Ministério Público Estadual - Roberta Tum - Política, Opinião e Notícias do Tocantins

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Palmas-TO, 23/05/2012
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Ministério Público Estadual

Estado

Quinta-feira, 10 de março de 2011

Ex-prefeito e ex-secretários de Aliança são condenados pela Justiça a 37 anos de prisão

Justiça condenou o ex-prefeito da cidade de Aliança do Tocantins, Ademir Pereira da Luz, a ex-Secretária de Finanças, Vera Lúcia Marquez de Oliveira Luz e o ex-Secretário de Administração, Francisco Bento de Morais, a cumprir penas que alcançam 37 anos e 6 meses de reclusão para cada réu, em regime fechado. Eles foram acusados por terem se apropriado de mais de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), simulando contratos públicos.
Estado

Terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Procurador Geral de Justiça toma posse nesta terça no Ministério Público

Será realizada na tarde desta terça-feira, 14, data em que se comemora o dia Nacional do Ministério Público, a sessão solene de posse e recondução do Procurador de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira ao cargo de Procurador Geral de Justiça. O evento acontece às 17 horas no auditório do Ministério Público Estadual em Palmas.
Araguatins

Terça-feira, 30 de novembro de 2010

Acusado de assassinar idosa a facadas é julgado nesta terça

O Ministério Público Estadual - MPE divulgou que nesta terça, 30, está sendo julgado em Araguatins José Valdo Fernandes Sousa acusado de assassinar com quatro facadas a idosa Inês Pereira Lima, de 73 anos.
Xambioá

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

MPE pede afastamento e suspensão de pagamento dos subsídios do vice-prefeito Clênio Rocha

Uma ação de impropidade administrativa foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra o vice-prefeito de Xambioá, Clênio Rocha Brito. De acordo com a ação Clênio está afastado do cargo por um período superior a quinze dias. Em caráter liminar, o Promotor de Justiça Substituto Caleb Melo Filho, requereu o afastamento de Clênio Rocha Brito do cargo de vice-prefeito, bem como a suspensão do pagamento do respectivo subsídio.
Segurança

Terça-feira, 16 de novembro de 2010

MPE dá dez dias para Secretário da Segurança Pública esclarecer caos no sistema penitenciário de Palmas

O secretário de Segurança Pública, Gilson Sousa Silva, foi notificado a comparecer pessoalmente à Promotoria de Justiça do Patrimônio Público para prestar as declarações sobre estrutura física precária e insuficiente; superlotação; dificuldade de identificação dos presos; falta de celas exclusivas para doentes mentais e dependentes químicos e agentes penitenciários em número insuficiente.
Pau D'Arco

Sábado, 06 de novembro de 2010

MPE propõe ação civil pública contra prefeitura por omissão na estruturação de Conselho Tutelar

Devido a falta de estrutura como identificação, energia elétrica, água, telefone, computador material de expediente, além da insuficiência de cadeiras o Ministério Público Estadual - MPE ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra a Prefeitura de Pau D'Arco.
Estado

Terça-feira, 26 de outubro de 2010

Em Brasília governador consegue liberação de recursos e garante reforma no sistema prisional

O governador Carlos Henrique Gaguim, conseguiu após audiência com o Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional, Airton Aloisio Michels, na manhã desta terça-feira, 26, no Ministério da Justiça, em Brasília, a liberação de verba para reforma prisional no Estado.
Interior

Terça-feira, 28 de setembro de 2010

Suposto pedófilo é preso em Guaraí a pedido do MPE

A prisão preventiva do acusado foi decretada pelo Juiz Sandoval Batista Freire, na última sexta-feira, 24, atendendo a requerimento do Ministério Público Estadual (MPE). No pedido, a Promotora de Justiça Clenda Lúcia Siqueira alegou que a liberdade de Dálio comprometia a vida de adolescente de 14 anos, o qual ele obrigava a consumir drogas e praticar ato sexual.
Estado

Terça-feira, 14 de setembro de 2010

MPE move Ação Civil Pública para regularizar transporte escolar em Aragominas

Motoristas sem curso de condução escolar, ausência de cinto de segurança para passageiros, estepe em más condições e falta de tacógrafo, equipamento que mede a velocidade dos veículos, estão entre as principais irregularidades encontradas em vistoria realizada pelo Detran no transporte de alunos da zona rural de Aragominas.
Operação Cachimbo

Quinta-feira, 09 de setembro de 2010

Justiça afasta prefeito de Sítio Novo e outras 14 pessoas por nepotismo

Durante a operação "Cachimbo" realizada nesta quinta-feira, 9, pelo Ministério Público Estadual, o prefeito de Sítio Novo foi afastado do cargo e a justiça determinou a demissão imediata de 14 servidores da Prefeitura de Sítio Novo, por terem parentesco com o prefeito.
Sistema prisional

Quinta-feira, 02 de setembro de 2010

MPE move Ação Civil Pública para reforma na Cadeia Pública de Peixe

Prédio com instalações precárias, sistema de esgotamento sanitário funcionando de forma irregular há seis meses, alojados em condições totalmente insalubres, celas com pouca ventilação essa é a realidade da Cadeia Pública de Peixe. O MPE ajuizou uma ação civil contra o Estado para garantir a reforma do local.
Balanço

Terça-feira, 31 de agosto de 2010

Operação Pró-Consumidor apreende 6,5 t de produtos em Miracema

Após visitar 33 estabelecimentos comerciais na cidade de Miracema durante a operação Força-Tareda Pró-Consumidor, o Ministério Público Estadual (MPE) divulgou o balanço do trabalho nesta terça, 31. Cerca de 6,5 toneladas de produtos foram apreendidos por estarem vencidos ou fora da egislação sanitária vigente.
Sistema prisional

Segunda-feira, 30 de agosto de 2010

MPE oficia SSP para providências urgentes em cadeias públicas e delegacias do Estado

Os requerimentos dos promotores de justiça de nove cidades foram encaminhados a Secretaria de Segurança Pública, solicitando a reforma urgente da Cadeia Pública de Tocantinópolis ou construção de um presídio. Em Araguatins foi solicitaado a criação de uma unidade do Instiututo Médico Legal -IML e a reforma da delegacia da cidade de São Bento.
Estado

Terça-feira, 24 de agosto de 2010

Fiscalização de propaganda eleitoral na Capital é definida

Durante uma reunião realizada nesta terça-feira, 24, representantes da Justiça Eleitoral, Ministério Público Estadual do Tocantins (MPE/TO) e do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea/TO) definiram a estratégia de fiscalização da propaganda eleitoral em Palmas. Placas fixas e outdoors contendo propaganda eleitoral serão retirados imediatamente, independente de provocação do Ministério Público Eleitoral.
Araguaína

Segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Audiência pública discute rede elétrica de alta tensão e apresenta TAC

O Ministério Público Estadual promove nesta segunda, 23, adiência pública que irá discutir as informações sobre a instalação da rede de alta tensão na cidade e apresenta uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com um novo traçado para a linha de transmissão.
Araguaína

Terça-feira, 10 de agosto de 2010

MPE investiga vereadores sobre "farra de diárias" e contratações sem concurso público

Após a reportagem exibida no último domingo, 10, pelo Fantástico a Promotoria do Patrimônio Público investiga as comarcas de Araguaína para averiguar se está correndo a "farra das diárias" patrocinadas pelo erário. A Promotoria investiga ainda os municípios da comarca que estariam realizando contratações sem o concurso público.

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