Ministério Público - Roberta Tum - Política, Opinião e Notícias do Tocantins

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Palmas-TO, 23/05/2012
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Ministério Público

Estado

Terça-feira, 24 de abril de 2012

Após prisão, jornalista de Dianópolis afirma que material pornográfico foi cedido pelo MPE: SSP diz que ação atendeu a mandado judicial

Após ter sido preso acusado de guardar material pornográfico com imagens de menor. o jornalista de Dianópolis, Carlos Henrique Furtado, contestou as acusações e informou que material encontrado pela polícia na redação de seu site, o Sudeste Hoje, foi cedido pelo próprio Ministério Público Estadual após denúncias feitas por ele. Sobre o assunto a SSP informou que que a ação da Polícia Civil foi feita após o cumprimento de mandado judicial de busca e apreensão domiciliar no local onde funciona o site, expedido pelo Juízo Criminal da Comarca de Dianópolis.
Estado

Terça-feira, 24 de abril de 2012

Professor denuncia secretária de Cultura ao MPE por improbidade: Secult justifica e informa que pagamento de honorários já foi efetuado

A secretária Kátia Rocha foi denunciada ao MPE pelo professor Paulo de Azevedo. O professor acusa a secretária de improbidade administrativa e formação de quadrilha pela demora no pagamento dos honorários do curso de Capacitação em Gestão Cultural que ministrou. Sobre o assunto, a Secult informou que o pagamento já foi efetuado e que a secretária Kátia Rocha responde cumulativamente por duas pastas, mas "evidentemente recebe somente por um dos cargos.
Estado

Quinta-feira, 08 de março de 2012

MPE ajuíza ação contra Governo e Gurupi Esporte Clube:objetivo é garantir segurança no estádio Rezendão

Foi ajuizado pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi, Ação Civil Pública contra o Governo do Estado e o Gurupi Esporte Clube para que atendam às recomendações feitas pelo Corpo de Bombeiros e Polícia Militar no sentido de garantir a segurança dos usuários do estádio "Rezendão"em Gurupi. Segundo informações, a Ação foi proposta após análise de laudos técnicos emitidos pelo Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Vigilância Sanitária Municipal, que mostram problemas estruturais e a falta de segurança no estádio.
Estado

Segunda-feira, 05 de março de 2012

No MPE, advogado denuncia possíveis irregularidades na venda da Fiesc: alunos já reclamam de aumento nas mensalidades

O processo de licitação da Fiesc, realizado em novembro do ano passado que resultou na venda da instituição em dezembro para o grupo Uniesp está sendo questionado na Justiça pelo advogado Helder Barbosa. O advogado pediu ao MPE, por meio de representação, que investigue supostas fraudes no processo licitatório e irregularidades no contrato de compra e venda. Segundo as informações, a grupo Uniesp não poderia ter participado da licitação por está irregular já que o nome da mesma encontra-se inserido na dívida ativa trabalhista e com duas punições do MEC por obter notas abaixo da média do Enade.
Segurança

Sábado, 17 de dezembro de 2011

Polícia Civil cumpre mandado de prisão em Araguaína

O Ministério Público alega que a referida representação Ministerial se deu em virtude de o acusado ter ameaçado testemunhas do processo crime.
Sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Uma depuração difícil, ingrata e que não tem dia nem hora para acabar

Fazendo aqui um balanço dos principais fatos da semana, no Tocantins e em Brasília, onde nossa vida (na condição de cidadãos brasileiros) é definida no macro, é impossível não perceber que a "dona Corrupção" ganhou de novo a cena do debate. Na capital, as palavras duras do procurador Geral de Justiça, sobre o grande número de prefeituras cujos gestores foram flagrados em práticas ilícitas melindraram o prefeito Raul Filho (que nem foi citado na conversa). Em Brasília, caiu o sexto ministro do governo da presidenta Dilma, no décimo mês do ano.
Estado

Terça-feira, 20 de setembro de 2011

Magistrados e membros do MP fazem manifesto pela valorização das carreiras: associações do Tocantins participam

Nesta quarta-feira, 21, cerca de 1,5 mil promotores, procuradores e magistrados de todo o Brasil vão se reunir para buscar uma política nacional de segurança e remuneratória para as duas categorias. Do Tocantins, participam do ato o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), Allan Martins Ferreira, juntamente com outros sete juízes tocantinenses; e o presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), Edson Azambuja.
Operação Inconfidente

Quinta-feira, 09 de junho de 2011

João Costa designa mais dois delegados para a Operação Inconfidente e Renaut divulga nome de promotora envolvida na investigação

Em entrevista coletiva concedida na tarde desta quinta-feira, 9, pelo procurador geral de justiça , Clenan Renaut de Melo, foi divulgado o nome da promotora de justiça que foi envolvida nas investigações da Operação Incofidente. Ainda nesta tarde o secretário de Segurança Pública, João Costa, designou mais dois delegados para participar da Operação. São eles Liliane Albuquerque que ficará a frente das investigações e Wanderson Queiroz. O delegado Carrasco permanece como terceiro delegado.
Estado

Terça-feira, 03 de maio de 2011

Vereadores de Tocantínia pedem ao Ministério Público agilidade na averiguação de obras feitas na cidade

Os vereadores Solange Lucena (DEM), Euvaldo Machado (PMDB) e Pastor Rogério (PMDB) estiveram nesta segunda-feira, 2, no Ministério Público Federal - MPF protocolando ofício solicitando agilidade na averiguação de obras de pavimentação asfáltica e da construção de um balneário (ponto de apoio) que foram feitos com recursos federais na cidade de Tocantínia há mais de dois anos e se encontram em estado precário."Queremos respostas" disse o Pastor Rogério, indignado com a falta de informações sobre o processo.
Quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

MPE requer e juiz concede mandado de busca e apreensão na Câmara de Dianópolis: Baratins e mais quatro são alvo de investigação

Por denúncia formulada pelo vereador Hagaús Neto, o Ministério Público Estadual requereu e o juiz de direito Ciro Rosa de Oliveira concedeu mandado de busca e apreensão cumprido no final da tarde desta quinta-feira,24 na Câmara Municipal de Dianópolis. O Site Roberta Tum ouviu por telefone o presidente da Casa, vereador Osvaldo Baratins: "estou no meu quinto mandato na vida pública e estou tranqüilo. Vamos esperar o transcorrer do inquérito", disse ele.
Estado

Segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Ministério Público divulga balanço e denuncia desvios de R$ 180 mi em 2010

O Ministério Público Federal divulgou na manhã desta segunda-feira, 13, um balanço sobre as ações realizadas em 2010. Segundo as informações, 120 ações foram ajuizadas sendo que os desvios investigados através das mesmas somam cerca de R$ 180 milhões.
Estado

Terça-feira, 09 de novembro de 2010

Pai de menor recorre ao MPE para pedir acompanhamento de investigações sobre o caso envolvendo juiz

O pai da menor que denunciou um possível envolvimento de sua filha com um juiz criminal da capital esteve no Ministério Publico Estadual (MPE) na tarde desta terça-feira, 9, solicitando que as investigações do caso sejam acompanhadas. Segundo D. M. O. sua filha estaria sendo coagida a prestar depoimento à comissão de sindicância que investiga o caso sem ter condições físicas e psicológicas. O pai da adolescente disse também que a família está muito abalada e que espera que se faça justiça.
Estado

Terça-feira, 28 de setembro de 2010

MPE aciona prefeito de Itacajá por improbidade: Pinheiro se defende de acusação

O Ministério Público de Itacajá entrou com uma Ação Pública pedindo o afastamento do prefeito Manuel Pinheiro (PSDB), por improbidade administrativa. Segundo as informações da promotora da cidade, a prefeitura estava fechada em pleno expediente na última quarta-feira, 22, em virtude de uma movimentação política do grupo de apoio do prefeito, que seria a coligação TO Levado a Sério. O prefeito da cidade nega que tenha cometido irregularidades e diz que acredita na justiça.
Araguaína

Quinta-feira, 23 de setembro de 2010

MP firma TAC com postos de combustíveis para evitar utilização irregular de vales para atividades eleitorais

Para evitar que vales-combustíveis sejam utilizados irregularmente em atividades eleitorais, o Ministério Público firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os 12 postos de combustíveis de Araguaína.
Araguaína

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

MPE fiscaliza cumprimento da lei que garante meia estrada para estudantes

A pedido do Ministério Público as casa de shows e eventos em Araguaína passarão a ser fiscalizados pelo próprio município e o Procon para garantir o cumprimento da lei que garante o benefício da meia-entrada a estudantes.
Araguatins

Sábado, 28 de agosto de 2010

Ação conjunta do MPE e polícia desarticula comércio ilegal de arma de fogo

Nesta sexta-feira, 27, em Araguatins o Ministério Público Estadual e a Polícia Civil realizaram uma ação conjunta e desarticularam um comércio ilegal de armas de fogo.
Quinta-feira, 19 de agosto de 2010

Polícia, a prima pobre do Judiciário e do Ministério Público

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