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Palmas-TO, 23/05/2012
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Estado

Terça-feira, 24 de abril de 2012

Contas de Marcelo e Gaguim voltam a ser discutidas nesta terça na AL: Damaso diz que usará prazo regimental para entregar relatório

Em entrevista ao Site Roberta Tum na manhã desta terça-feira, 24, o deputado Osíres Damaso(DEM), relator do processo de análise das contas dos ex-governadores Marcelo Miranda e Carlos Gaguim, disse que ainda não iniciou a análise do parecer dado pelo TCE sobre a possibilidade de divisão das contas. De acordo com Damaso, ele utilizará todo prazo regimental possível para fechar o relatório da matéria.
Assembléia Legislativa

Quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

De volta a Assembléia, Moreira retira de pauta votação das contas de Marcelo e Gaguim: TCE forma comissão para analisar matéria

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), retirou da pauta de votação, até que haja um parecer do Tribunal de Contas do Estado - TCE, as contas do exercício do Governo do Estado referente ao ano de 2009. Segundo foi informado na sessão desta manhã, o TCE encaminhou á Casa um ofício que informa sobre formação de uma comissão no Tribunal para tratar sobre a individualização das contas. Na ocasião, os deputados Eli Borges (PMDB) e Sargento Aragão (PPS) questionaram a legalidade do ato.
Assembléia Legislativa

Quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Damaso confirma que orientou base a aguardar retorno de Moreira para votar contas de Marcelo e Gaguim: Eli Borges critica

A Assembléia Legislativa colocou em votação o Balanço Geral do Governo do Estado referente ao exercício de 2009 dos gestores peemedebistas Marcelo Miranda e Carlos Gaguim mesmo sem o parecer do TCE. De acordo com o deputado Osires Damaso (DEM), a atitude do presidente em exercício, deputado Eli Borges (PMDB), em colocar em pauta a votação da matéria foi arbitrária. Damaso também negou que esteja ocorrendo manobra para esvaziar a sessão a fim de não votar as contas e informou que, apenas, convidou a base para esperar o deputado Raimundo Moreira (PSDB) voltar da licença. Em resposta, o deputado Eli Borges criticou a atitude e reafirmou a existência de um jogo político da bancada de situação.
Política

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

Marcelo Miranda diz que votação de suas contas não traz preocupação e que vai discutir prazo de inelegibilidade

O ex-governador Marcelo Miranda(PMDB) concedeu entrevista na tarde desta quarta-feira, 22, ao Site Roberta Tum sobre o processo que tramita na Assembléia Legislativa para avaliação de suas contas do ano de 2009, quando teve o mandato cassado pelo TSE. "Estou tranqüilo. Confio nas instituições", afirmou. O ex-governador, que foi eleito senador, e não pode tomar posse em virtude da condenação anterior, com base na Lei complementar 64/90, disse ainda que vai questionar a aplicação do prazo de inelegibilidade de oito anos para o seu caso.
Câmara de Palmas

quarta-feira, 08 de fevereiro de 2012

Por unanimidade, Câmara aprova prestação de contas consolidadas da primeira gestão de Raul

Em votação secreta, a Câmara de Palmas aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira, 8, as prestações contas consolidadas do município de 2005 a 2009. Todas as contas referem-se à gestões do prefeito Raul Filho (PT) e tinha parecer pela aprovação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Palmas

Sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Liminar derruba obrigatoriedade de abertura de contas no banco BB para servidores:SISEMP busca soluções

O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmas- SISEMP, Carlos Augusto de Oliveira, se reuniu nesta quinta-feira, 22, com a Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, Ana Carolina Emmerich, Procurador do Município, Diogo Viana, do Diretor de RH, Marcos Rezende e representantes do Banco do Brasil, para buscarem novas propostas a obrigatoriedade da abertura de conta no Banco do Brasil.
Estado

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

TCE julga irregulares contas da prefeitura de Formoso do Araguaia: gestor terá de devolver R$ 118 mil

A Primeira Câmara do TCE considerou irregulares as contas do prefeito Pedro Rezende Tavares, de Formoso do Araguaia, referentes ao exercício de 2008. Segundo as informações, o balanço dos gastos da gestão apresentou diversas falhas.
Estado

Terça-feira, 20 de setembro de 2011

Por má aplicação, TCE determina devolução de verbas do FUNDEB: cerca de R$ 400 mil terá que ser devolvido

Nesta terça-feira, 21, os conselheiros julgaram irregulares as contas do ex-prefeito de Paranã, Edson Nunes de Lustosa, e do então e atual prefeito de Oliveira de Fátima, Izídio Januário da Silva, referentes ao exercício de 2008. Ambos terão que devolver juntos, aos cofres públicos, cerca de R$ 400 mil e pagar multas.
Estado

Terça-feira, 30 de agosto de 2011

Por problemas com diárias, TCE julga três contas irregulares e determina devolução de dinheiro público

Em sessão das Câmaras do TCE, na tarde desta terça-feira, 30, os conselheiros julgaram irregulares as contas de poderes legislativos de Almas e Santa Rita, referentes ao ano de 2008, e Paranã, do exercício de 2009. Em todas, foi identificada a mesma falha: concessão irregular de diárias. Os responsáveis terão que devolver o valor do dano aos cofres públicos e pagar multas.
Estado

Quinta-feira, 25 de agosto de 2011

TCE determina anulação de contrato da Sefaz com BB para o fornecimento de 23 serviços, entre eles a folha de pagamento

Na sessão desta quarta-feira, 24, o Tribunal de Contas determinou a anulação do contrato entre a Secretaria Estadual da Fazenda, SEFAZ, e o Banco do Brasil, firmado em 2009, para o fornecimento de 23 serviços bancários ao estado, entre eles está a folha de pagamento dos servidores públicos.
Estado

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

TCE julga contas irregulares e ex-prefeito de Colméia terá que devolver R$ 329,2 mil e pagar multa de R$ 7,6 mil

O TCE julgou irregulares as contas do ex-prefeito de Colméia, Jader Mariano Barbosa, referentes a 2005. De acordo com as informações o ex-prefeito terá que devolver R 329,2 mil e pagar multa de R$ 7,6 mil.
Estado

Sábado, 16 de julho de 2011

Tribunal de Contas da União acata recurso do reitor da UFT e aprova contas de 2007

Segundo a Diretoria de Comunicação da UFT, no último dia 13 o Tribunal de Contas da União acatou por unanimidade o recurso do retor da UFT, Alan Barbiero, contra a decisão que julgou irregulares as contas da instituição referentes a 2007.
Estado

Segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

CGE disponibiliza prestações de contas de gestores da Administração Pública 2010 nesta terça

A partir desta terça-feira, 22, a Controladoria Geral do Estado disponibilizará as prestações de contas dos gestores da administração pública direta e indireta do Poder Executivo do Estado do Tocantins, exercício 2010.
Estado

Terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Gestores já podem enviar prestações de contas ao Tribunal de Contas do Estado

Os gestores da administração pública já podem enviar ao Tribunal de Contas do Estado as informações contábeis do último bimestre de 2010 (novembro e dezembro) via Sicap - Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública, com a assinatura digital do gestor, contador e o responsável pelo controle interno do órgão. Caso haja inadimplência em dois bimestres consecutivos, o Tribunal de Contas pode determinar ao Controle Interno da instituição que realize tomada de contas especial.
Estado

Segunda-feira, 01 de novembro de 2010

Relatório da Seplan mostra que déficit nas contas oficiais já passa de R$ 252 mi: receita para 2011 foi super estimada na LDO

As contas oficiais do Estado do Tocantins já apresentam déficit de mais de R$ 252 milhões de reais. O dado pode ser encontrado a partir do relatório encaminhado pela Seplan à Assembléia Legislativa com demonstrativo da Receita Líquida de Impostos apurada até o mês de agosto. A projeção irreal de receita também está clara na LDO aprovada para 2011que superestima - com base nos dados atuais- a receita do Estado em R$ 837 mi.

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