Palmas-TO, 22/05/2012
Twitter
RSS

Notícias

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012, 10h19m

Palmas

STJ derruba liminar que suspendia aumento na tarifa do transporte coletivo de Palmas: Lelis diz que decisão já era esperada

O STJ suspendeu a liminar que impedia o aumento da tarifa do transporte coletivo de Palmas. Segundo a justificativa, não há argumentos suficientes que contestem o aumento autorizado pelo município. Conforme o deputado Marcelo Lelis (PV), que encabeçou movimento contrário ao aumento, a liminar já tinha perdido o efeito, tendo em vista que o prefeito Raul Filho (PT) havia autorizado o aumento para março, após um reestudo da planilha de reajuste.

Eliezer Macedo

Lourenço Bonifácio

Marcelo Lelis (PV) que encabeçou movimento contra o aumento, lamentou decisão

A liminar da Justiça do Tocantins que suspendia o aumento da tarifa do transporte coletivo de Palmas foi cassada pelo Superior Tribunal de Justiça -STJ. Segundo o presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, sem uma análise completa da Ação Popular ajuizada, que contesta o aumento autorizado pelo município, à definição da tarifa não pode ser estabelecida judicialmente.

O ministro Pargendler, entendeu que para que haja melhora no serviço prestado é justo e claro o aumento na tarifa. “Por isso, reconhecida embora sua competência para intervir na fixação das tarifas do serviço público concedido, o Poder Judiciário deve fazê-lo com a cautela devida e nos termos da estrita legalidade”, afirmou.

Segundo o deputado Marcelo Lelis (PV), que encabeçou a Ação Popular que solicitou junto a Justiça a suspensão do aumento, a liminar já tinha perdido o efeito, tendo em vista que o prefeito Raul Filho (PT) havia autorizado o aumento para março após um reestudo da planilha de reajuste. “A liminar já tinha perdido o efeito quando o Conselho Municipal de Trânsito realizou um reestudo da tarifa e repassou ao prefeito que autorizou o aumento previsto para ter início em março”, informou.

Economia

O deputado afirmou, ainda, que a mobilização feita contra o aumento da tarifa foi justa porque possibilitou uma economia na ordem de R$ 2 milhões para o bolso do tocantinense. “Mais de 16 mil pessoas entraram nessa briga para impedir este aumento, conseguimos uma economia considerável para o trabalhador tocantinense, além de suspender o aumento por seis meses”, destacou.

Lelis lamentou a decisão do STJ, mas afirmou que não havia mais o que fazer, já que o aumento da tarifa não poderia ser contestado na Justiça. “A Justiça do Tocantins entendeu que o aumento era abusivo, só que após o reestudo novas justificativas foram apresentadas, então não cabia mais, diante do exposto pelo Conselho de Trânsito, contestar juridicamente”, informou.

Reajuste

O Site Roberta Tum tentou contato com a assessoria da Prefeitura de Palmas, para saber se o aumento vai ser antecipado, mas até do fechamento da matéria não obteve retorno.

Mais sobre: Marcelo Lelis, Palmas, Prefeitura, Tocantins, TRNSPORTE COLETIVO

Prezados internautas, SEJAM BEM VINDOS ao novo espaço para comentários

Nosso sistema mudou, mas algumas regras permanecem para que este espaço promova o debate com qualidade. Vejam quais são:

1 - O comentarista deve se cadastrar para comentar, validando seu email

2 - São duas as restrições que podem motivar bloqueir: uso de palavras de baixo calão e acusações ou menções a crimes pelos quais os mencionados não tenham sido condenados em última instância de recurso.

3 - Ao comentar artigos e notícias, atenha-se ao assunto. Os comentários devem ter no máximo 500 caracteres. Se for preciso, poste a continuação.

4 - É vedado o anonimato na manifestação da opinião. É permitido usar pseudônimos.

5 - Todos os comentários são moderados. Se o seu comentário atende as normas de civilidade aguarde sua liberação. Não é necessário postar mais de uma vez.

Importante: Especialmente na área criminal, comentários contendo ameaças, incitação à violência, preconceito racial e de gênero, além de homofobia, passarão a integrar lista de observação que poderá ser cedida às autoridades policiais e judiciárias quando necessário.

9 Comentário(s)

Janice | 15/02/2012 | 16:21
Parabéns Dep. Marcelo Lelis. Precisamos lutar sempre até a última instância. O que o ministro do STF não sabe é que houve outros aumentos com promessas de melhorias no transporte coletivo e não aconteceram. Essa é mais uma promessa do prefeito Raul que também não acontecerá. Pesará no bolso dos microempresários e do povo que precisa desse tipo de transporte para se locomover. Infelizmente temos um prefeito que não atende aos anseios do povo.
HIRAN BATISTA JUNIOR | 15/02/2012 | 15:28
Perguntar não ofende: Se o Marcello Lellis já sabia do resultado, porque então entrou com a ação?
beline | 15/02/2012 | 12:48
menino bonzinho como vai brigar com quem ajuda nas caminhadas politicas
Ryan Diógenes | 15/02/2012 | 12:36
Parabéns ao Sr. Ministro que não conhece a precariedade do transporte coletivo de Palmas e vem com esse papo de "equilíbrio da equação econômico-financeira". Denota mais uma vez que a "justiça" desse país não funciona para quem realmente precisa. Os ministros e tribunais estão do lado das empresas, de quem tem poder e dinheiro. Nos usuários somos a parte hipossuficiente dessa relação Sr. Ministro, somos nós que sofremos com serviço deficitário, mesmo com tarifas abusivas. O Sr., Tampouco seus filhos usam transporte coletivo. E volto reiterar; No dia que os Srs. saírem dos seus carros de luxo e experimentaram o trasporte coletivo saberão dos estamos falando.
Ryan Diógenes | 15/02/2012 | 12:36
Parabéns Sr. Prefeito! O sr. conseguiu! Agiu como um leão e conseguiu o que queria. Agora os "puxa" de plantão deveriam sair dos seus carros e deixar um pouco de suas mordomias, financiadas com dinheiro público, e andarem de transporte coletivo, para depois criticarem esse ou aquele. O mérito da questão ñ é quem tira ou não proveito da situação, mas a precariedade do transporte. Eleições e candidatos são outra história! Desvirtuar o debate é uma excelente estratégia!
JOSE JESUINO DE OLIVEIRA NETO | 15/02/2012 | 12:10
É brincadeira! No último aumento o prefeito prometeu banheiros químicos nas estaçoes, melhorar os pontos de ônibus, deiminuir os horários dos pontos, melhorar as estações. Não vi nada disso ser feito e ele agora vem justificar que precisar de melhorias para aumentar de novo? É um certificado para os cidadãos de Palmas para serem chamados de burros, me desculpem a palavra! Para o Prefeito colocar uma linha no Eixão é a única melhoria?
Flor de Girassol | 15/02/2012 | 11:56
PARABÉNS AO DEPUTADO MARCELO LELIS, JUNTAMENTE COM OS 16 MIL CIDADÃOS QUE JUNTOS LUTARAM POR ESTA CAUSA. PORÉM, O PREFEITO DA CAPITAL FOI CONTRA A POPULAÇÃO MAIS UMA VEZ, E O AUMENTO SERÁ CONCEDIDO E PESARÁ E MUITO NO BOLSO DO PALMENSE... INFELISMENTE O PREFEITO NÃO PREOCUPA COM O POBRE...
Super Sincero | 15/02/2012 | 11:19
Marcelo Lelis sabia disso quando impetrou o mandado de segurança, porém apenas estava usando a situação pra promoção política, como fez com os 25% dos servidores. Porque não briga mais pelos 25% e pelas progressões, promoções, etc? Porque? alguém sabe me responder?
Thiago Oliveira | 15/02/2012 | 10:36
Dizer que para que haja melhoria no serviço prestado é preciso aumento na trifa é no mínimo UM ABSURDO! Desde que Palmas existe que se usa essa desculpa esfarrapada. E, no entanto, o transporte coletivo está cada vez pior. Não circulam nos horários,os carros estão em situações precárias e, tantos outros problemas que provam que não há melhorias. Pensam que o povo é cego e burro!

Notícias mais acessadas

Últimas notícias

Desenvolvido por ConsulteWare e Rogério Carneiro