Minha Opinião
Semanas finais de dezembro em Brasília: tempo de vigiar para garantir os últimos recursos do ano
Os parlamentares em primeiro mandato este ano em Brasília conseguiram do governo da presidenta Dilma uma cortesia: a distribuição para cada um deles, de R$ 3 milhões em recursos para atender as necessidades de suas bases.
Como é sabido, o Orçamento discutido este ano é construído para passar a ter recursos empenhados no próximo ano, e liberados então apenas no final do exercício, como é de praxe.
Assim, quem conseguiu liberar recursos este ano, o fez de duas maneiras: intermediando repasses federais de fundos e verbas carimbadas, ou recuperando emendas de ex-parlamentares do mandato anterior.
Conversando nos corredores que separam Senado e Câmara na semana passada, pude entender melhor como funciona esta liberação.
Ex-parlamentares federais como João Oliveira, Moisés Avelino, Osvaldo Reis e Nilmar Ruiz, por exemplo, destinaram recursos, através de emendas parlamentares, que pela lógica do trâmite burocrático em Brasília, chegariam aos municípios este ano.
Emendas antigas, liberadas agora
A liberação no entanto, não é automática. Conversando com a deputada federal Professora Dorinha, ouvi dela que há todo um procedimento, através do qual o parlamentar que tem interesse em liberar uma emenda garantida no exercício anterior, precisa de um documento, do ex-deputado que já não está mais na Câmara, liberando aquela emenda para que o novo empenhe dentro da sua cota de recursos.
É o que ela tem feito com a autorização por exemplo, de Moisés Avelino, ex-deputado federal, que deixou emendas consideráveis ainda a operacionalizar. Dorinha é das que permanecem em Brasília esta semana.
Com o senador João Ribeiro, habituado aos trâmites do Orçamento, do qual foi relator, não é diferente. “Existem recursos que são disponibilizados dentro da cota de cada ministério neste final de ano e é preciso estar atento para aproveitar a oportunidade de resolver alguma situação”, disse.
O deputado federal César Hallum(PSD) é dos que passou a semana acompanhando em cada ministério seus recursos empenhados. “Esta liberação da presidenta foi fundamental para nós, por que se não fica uma coisa difícil para parlamentar em primeiro ano de mandato”, avalia Hallum.
Outro com boas perspectivas de liberação de recursos é o deputado Júnior Coimbra(PMDB), que espera conseguir dobrar os R$ 3 milhões obtidos na cota destinada pelo Palácio Alvorada. “Estamos tentando usar do relacionamento e acho que vamos conseguir liberar mais”, confidenciou ao Site Roberta Tum.
Pelo visto, nos próximos dez dias não faltará empenho de boa parte da bancada federal em arrancar os últimos recursos de um 2011 magro para quem começou agora. Uma missão que vai requerer atenção, profissionalismo e bom trânsito nos ministérios.
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1 Comentário(s)
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NEUTON LUIZ RAMOS DE MELO | 19/12/2011 | 18:25
Conforme nos mostra neste artigo o percurso a ser percorrido por um deputado ou senador para obter uma verba é bastante demorada.O velho ditado do quem não chora não ama também é aplicado nesses casos.
