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Segunda-feira, 08 de fevereiro de 2010, 16h53m

Assembléia Legislativa

Projeto que pede criação de 2.703 cargos comissionados deve ser votado nesta terça

Voltando de intensa andança pelos municípios do Sudeste do Estado, os deputados estaduais da bancada governista devem se organizar para analisar e votar os projetos do governo que estão na Comissão de Constituição e Justiça entre eles o que propõe a criação de mais de 2 mil cargos de confiança.

Maria José Cotrim

Isis de Oliveira

Mesa diretora da Assembléia Legislativa

O projeto de lei do governo que prevê a criação de 2.703 cargos de confiança na estrutura administrativa deve ser apreciado na Comissão de Constituição e Justiça da Casa nesta terça, 9. A matéria foi protocolada em regime de urgência na quarta, 3. O relator do projeto deve ser nomeado e emitir um parecer.O projeto especifica ainda que um número igual de cargos em comissão será extinto com a criação dos cargos de confiança.

Alvo de críticas da oposição da Casa, o projeto gerou polêmica entre os parlamentares na última sessão da Casa. O governo argumenta na justificativa que com os cargos vai cumprir exigência da Constituição do Estado, que estabelece um quantitativo de 15% dos cargos comissionados para o exercício exclusivo de servidores de carreira. A valorização profissional também é um dos argumentos governista apontados inclusive pela líder do governo, Josi Nunes (PMDB).

A deputada foi na tribuna rebater as críticas ao projeto e negou que o governo esteja aumentando o número de Comissionados. Por outro lado, o deputado Osíres Damaso (DEM) alega que a melhor alternativa para a máquina seria homologar o concurso do Quadro Geral realizado em fevereiro do ano passado.

Damaso pretende ainda pedir vista do projeto na Comissão. “Não tem como eu fazer quase nada pois sou minoria e os outros deputados estão alienados pelo governo e vão aprovar com certeza”, falou.

Outros projetos

Constam ainda na Comissão outros oito projetos. O governo apresentou dois pedidos de autorização de empréstimo para a compra de veículos e equipamentos para aparelhar e modernizar o Corpo de Bombeiros. No total o empréstimo é no valor de R$ 49 milhões e será realizado junto ao Banco Credit Suisse e ao Banco do Brasil.Outro projeto altera a lei 1.141 que trata da formação no Conselho da Mulher.

Também foi encaminhado outro projeto que altera o Plano de Cargos, carreiras e Salários dos servidores do Quadro geral e da saúde.

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1 Comentário(s)

E.L.B | 09/02/2010 | 09:42
Não entendo muito de política e administração pública, mas acho que com tantos concursos a serem homologados, a criação de tantos cargos comissionados não é a coisa mais necessária e urgente a ser feita e nem justa. Quem estudou e foi aprovado tem todo o direito de estar indignado com tudo isso. Um concurso realizado a mais de 12 meses, onde aprovados não tem uma definição do que realmente acontecerá. É lamentável o que tem acontecido neste Estado nos ultimos dois anos. São tantos escandalos políticos, corrupção, caçação de governo e outras coisas mais. O resultado está aí para todo mundo ver, o índice de violência só tem crescido. O tráfico de drogas invadindo nosso Estado. Senhores deputados e Sr. Governador, estamos esperando soluções imediatas, não temos mais o que esperar. Socorro

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