Palmas-TO, 24/05/2012
Twitter
RSS

Notícias

Quinta-feira, 29 de julho de 2010, 15h42m

Brasília

Prefeitos pedem regulamentação de Emenda Constitucional para a saúde

Está prevista para os dias 3 e 4 de agosto uma movimentação de prefeitos em Brasília, para pedir a regulamentação da Emenda Constitucional 29 (PLP 306/2008), que requer mais financiamentos a área da saúde no país.

Da redação

Divulgação

Presidente da ATM, prefeito Valtenis Lino

Acontece nos próximos dias 3 e 4 de agosto, na Câmara dos Deputados, em Brasília, mais uma batalha municipalista a favor da regulamentação da Emenda Constitucional 29 (PLP 306/2008). De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a data vai coincidir com o esforço concentrado agendado pelo presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB–SP). O parlamentar firmou com o presidente Paulo Ziulkoski o compromisso de incluir a Emenda na Ordem do Dia.

O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito Valtenis Lino da Silva (PMDB) (foto), acredita na aprovação do Projeto, apesar da mobilização ocorrer num período importante do processo eleitoral. “Os parlamentares brasileiros assumiram um compromisso de regulamentar essa Emenda. Eles sabem que a saúde nos municípios está um verdadeiro caos. Ou aprovam agora ou os eleitores vão dar o troco nas urnas”, prevê.

A regulamentação do financiamento da Saúde no Brasil é um pedido antigo da CNM. Após a XI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em abril de 2008, a entidade conquistou a aprovação, no Senado, do projeto que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pelos entes federados em ações e serviços públicos de saúde. “Falta agora sensibilizar a Câmara dos Deputados. Contamos com o apoio de todos”, disse essa semana o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. (ASCOM ATM)

Prezados internautas, SEJAM BEM VINDOS ao novo espaço para comentários

Nosso sistema mudou, mas algumas regras permanecem para que este espaço promova o debate com qualidade. Vejam quais são:

1 - O comentarista deve se cadastrar para comentar, validando seu email

2 - São duas as restrições que podem motivar bloqueir: uso de palavras de baixo calão e acusações ou menções a crimes pelos quais os mencionados não tenham sido condenados em última instância de recurso.

3 - Ao comentar artigos e notícias, atenha-se ao assunto. Os comentários devem ter no máximo 500 caracteres. Se for preciso, poste a continuação.

4 - É vedado o anonimato na manifestação da opinião. É permitido usar pseudônimos.

5 - Todos os comentários são moderados. Se o seu comentário atende as normas de civilidade aguarde sua liberação. Não é necessário postar mais de uma vez.

Importante: Especialmente na área criminal, comentários contendo ameaças, incitação à violência, preconceito racial e de gênero, além de homofobia, passarão a integrar lista de observação que poderá ser cedida às autoridades policiais e judiciárias quando necessário.

Notícias mais acessadas

Últimas notícias

Desenvolvido por ConsulteWare e Rogério Carneiro