- Palmas-TO, 08/09/2010
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Em Debate
Perícia do Tocantins: eficiência materializando a verdade
Os flashes e holofotes da mídia não podem deslumbrar autoridades constituídas, sob pena de se ter ofuscado o aspecto ético, tão importante na consolidação da credibilidade pública. Foi com esta consciência, que os peritos da Polícia Técnico-Científica do Estado do Tocantins se recolheram ao silêncio, depois que uma autoridade pública do Estado, preferiu confiar aos peritos de Brasília, os exames que resultaram no mesmo resultado que a perícia tocantinense havia encontrado: o cadáver carbonizado era mesmo o do empresário de Paraíso do Tocantins, José Antônio de Deus.
Zelo e desprezo
O silêncio da perícia, nada teve de aversão à mídia, nem receio ao confronto de laudos, foi zelo à ética; foi necessidade de preservação do sigilo relativo à prova pericial; foi respeito ao sofrimento da família do morto.
O desprezo dessa autoridade pelo resultado do Laudo de Identificação Cadavérica emitido pelos peritos do Serviço de Antropologia Forense do Tocantins (SANO) fez a sociedade tocantinense acreditar que a Polícia Técnico-Científica do Estado (POLITEC) fosse incompetente. Mas o Laudo Cadavérico emitido pela Seção de Antropologia Forense de Brasília não deixa dúvidas: “O confronto odontológico chegou ao mesmo resultado obtido pela perícia odontológica realizada em Palmas – TO”.
Brasília e Tocantins, iguais
Como se observa, a única diferença entre a perícia realizada no Tocantins, a partir de exame na arcada dentária e a identificação pelo exame de DNA realizado em Brasília é apenas o elevado custo deste, em relação àquele. É bom repetir, que a perícia tocantinense, já havia apresentado um resultado, de baixo custo, é verdade, mas exato, eficiente e conclusivo, porém, posto em dúvida e desprezado por tal autoridade.
Dias depois, essa mesma autoridade, cuja atitude pusera em dúvida a competência dos peritos tocantinenses, referiu-se à perícia do Tocantins, como “absolutamente eficiente”. Tardio, o reconhecimento contraditório da autoridade não pode mais ser recebido como elogio, e sim como um pedido de desculpas, pelo embaraço causado à eficiência técnico-científico dos peritos do Tocantins.
Censura
O fato merece censura à autoridade autora da atitude, não à instituição séria, à qual ela pertence. A relação dessa instituição com as demais é harmônica, discreta e respeitosa, sem, no entanto, ser omissa ou servil.
Ao duvidar da identidade do cadáver evidente no primeiro laudo, a referida autoridade não apenas expôs a dúvidas a capacidade dos peritos tocantinenses, como também possibilitou constrangimentos e mais sofrimentos à família do empresário, a qual se viu sujeita a especulações das mais diversas, sobre a morte, causa mortis, e identidade do cadáver.
Deficiência e eficiência
Para desavisados e para que atitudes semelhantes não se repitam é oportuno esclarecer, que o Tocantins não é submundo, nem a Polícia Técnico-Científica do Estado deve nada a nenhuma outra unidade da federação em competência profissional.
É verdade que faltam, às vezes, equipamentos para o pleno exercício do ofício pericial aqui no cerrado. A Polícia Técnico-Científica ainda não dispõe, por exemplo, de uma tábua osteométrica para a projeção de altura, nem aparelhos craniométricos (mede ângulos faciais). Também é verdade que faltam reagentes como o luminol ou o blue star, este, usado no caso Isabela Nardone, no entanto, essa deficiência não diminui a eficiência da perícia tocantinense, haja vista que por outros métodos, o mesmo trabalho tem sido realizado.
Medindo a eficiência
A eficiência da perícia do Tocantins não se mede por aparições na mídia, mas se constatada pelos índices de resolução de crimes, ou seja, conhecimento da autoria, que supera os 70%, ao contrário de estados que vêem das Capitanias Hereditárias e não alcançam 10% das elucidações.
Não foi por acaso, que durante o XX Congresso Brasileiro de Medicina Legal realizado em Palmas, em outubro de 2008, o Presidente da Associação Brasileira de Medicina Legal (ABML), Dardeg Soares reconheceu a Medicina Legal do Tocantins, como uma “ilha de excelência”. Não foi em vão que perito legista do Tocantins elegeu-se presidente do Colégio Nacional de Diretores de IML’s.
FBI
É necessário enfatizar, que foi um perito tocantinense que venceu disputa nacional pelo título de Especialista em Documentoscopia em curso promovido pela Associação Brasileira de Criminalística (ABC), em Goiânia, em 2006. Uma das três referências periciais em chassi de veículo no Brasil, também é tocantinense, inclusive, citado em obras nacionais sobre o tema e reconhecido pela Polícia Rodoviária Federal como instrutor e colaborador, em operações especiais em vários estados do Brasil. O Tocantins é vanguarda em perícias de Crimes Cibernéticos desde 2008, quando no congresso nacional realizado pela ABC na Capital de Alagoas, um de seus integrantes foi reconhecido como especialista na área. Temos profissionais treinados por agentes do FBI, bem como temos necropapiloscopistas compondo Grupo Nacional Especializado para Atendimento em casos de Desastres em Massa.
Respeito
Quem entende da área sabe que a perícia tocantinense é reconhecidamente qualificada e os peritos da Polícia Técnico-Científica do Estado são profissionais abnegados na busca da materialização da verdade. Se o trabalho policial é um norte que embasa as decisões judiciais, a perícia tocantinense não merece tratamento duvidoso. Merece sim, respeito.
Gilvan Nolêto – é Jornalista e Perito Oficial Classe Especial
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Comentários
- Delano Caixeta Duarte | 15/07/2010 | 17:33 Gilvan, parabenizo-o pelo artigo. Foi muito bem embasado e argumentado. Com imparcialidade, você descreveu bem o estado em que se encontra a Polícia Técnico-Científica no Estado do Tocantins. Por mais que haja dificuldades, tem havido muita evolução. Como Papiloscopista, agradeço a menção à atuação de meus colegas no Grupo Especializado para Atendimento em Desastres de Massa, o que, de certa forma, é um retrato da competência de tais profissionais. Rumo a maiores avanços!
- Gilvan Nolêto | 22/06/2010 | 18:13 Simone, só para melhor esclarecer, quando fiz referência a 99 exames eu quis dizer que todos eles referem-se ao caso Xambioá e que baseado no resultado deles, os investigadores podem mudar o foco da investigação ou não. A decisão compete a eles, não aos peritos.
- Gilvan Nolêto | 22/06/2010 | 12:47 Simone, a perícia não trabalha para satisfazer as opiniões de A ou B. Ela procura materializar a verdade. E a verdade é que os resultados de 99 exames realizados por métodos consolidados técnico e científicamente podem apontar para uma outra linha, contrariando interesses, opiniões ou achismos. A hora é de ouvir o silêncio. A perícia fez e faz a sua parte, mas não obriga ninguém a segui-la.
- simone barbosa de assunção alves | 22/06/2010 | 09:48 caro amigo gilvam , a experiencia que tenho com a pericia tocantinense é realmente de uma impericia tocantinense um vexame pois no caso isabel de xambioá ela so conseguiu dificultar não esclarecer nada .
- Adalberto Dines | 22/06/2010 | 07:51 De fato foi uma situação vexatória. Ficou parecendo mesmo que a perícia tocantinense estava pedindo socorro a outros estados. Melhor foi o promotor montar até tenda para dar entrevistas à imprensa.
