Minha Opinião
Palmas e suas confusas áreas públicas doadas, invadidas e dadas em pagamento: quem vai por ordem nesta bagunça?
Uma das nossas reportagens mais lidas desta segunda-feira, 7, envolve a denúncia pela comunidade da 407 Norte da doação de uma área pública para uma igreja na quadra. A prefeitura defende a regularidade da doação – que aconteceu há um ano, embora a construção só esteja começando agora – mas a gritaria está grande.
Tudo por que a associação de moradores pediu a área antes da doação. E recebeu a resposta de que a área seria verde e portanto, não poderia ser ocupada por edificações.
A revolta é que agora, um ano depois, a explicação é outra e a área já tem dona: uma agremiação religiosa de Brasília a Igreja Batista Base Missionária Filadélfia que vai se instalar no local. De suposta área verde, o local foi transformado em “área pública municipal”. Portanto edificável. Pela igreja, que vai construir. A prefeitura, pelo jeito, não vai precisar construir nada por lá.
Independente de sua posição político partidária, o cidadão palmense pode concluir sem medo de errar: a questão fundiária em Palmas transformou-se num grande nó difícil de desatar. E o problema não são as leis, nem a falta delas, mas a rapidez e habilidade com que uma área muda de denominação dentro do Plano Diretor para contemplar interesses políticos ou econômicos.
E vamos combinar: é uma vergonha que isso ocorra assim. Uma desfaçatez. Um disparate.
Querem ver? É só pensar. Quantas igrejas ganharam áreas em Palmas nos últimos 10 anos? Quantas construíram? Desde o final da gestão da ex-prefeita Nilmar Ruiz (quando muitas igrejas evangélicas foram contempladas com áreas, provocando os protestos do prefeito que entrava) passando pelas duas gestões do prefeito Raul Filho, a coisa nunca acabou.
Será que estas áreas não são necessárias para outros fins? É o que se depreende do discurso do próprio prefeito, que reclama ao Estado a devolução do domínio das áreas da capital. É o caso de nos perguntarmos: para quê?
Igrejas não param de surgir. É compreensível que elas queiram se instalar e busquem áreas públicas. Mas não há área para todas, na velocidade com que são criadas. Então, qual o critério? Político, econômico? Do equilíbrio religioso? Acho difícil pela profusão de umas em detrimento de outras organizações religiosas.
Aqui, infelizmente, áreas rurais “viram” áreas urbanas para abrigar loteamentos, áreas de preservação são invadidas com a conivência ou omissão de autoridades, áreas públicas que poderiam e deveriam abrigar aparelhos públicos (escolas, creches, praças) se tornam patrimônio de agremiações religiosas, e nem há equilíbrio ou regra única nisto tudo.
Não há um só peso e uma só medida.
No Estado, “como está fica”!
As recentes denúncias de comercialização irregular de áreas do Estado, por outro lado, amplamente divulgadas pelo próprio governo através de seus agentes administrativos e políticos no começo do ano, caminham para terminar parecendo aquela velha brincadeira de criança: “como está fica”. As denúncias do começo - tempo da dupla Bruno Nolasco na PGE e Lutero Fonseca na Codetins - seguiram para o MPE. Que por sua vez protocolou centenas de ações.
Agora, chega deste assunto. Nada de ir atrás de quadras particulares abertas com equipamentos públicos. Coisas do tipo. Nos bastidores o que corre é que interesses antes antagônicos se ajustaram. Tudo num grande negócio bom para todas as partes. Fico me perguntando se será verdade. E sendo, que parte levou o povo de Palmas.
Enquanto isto, falar de patrimônio imobiliário na Capital é falar de um jogo cego, feito ao sabor das circunstâncias e necessidades. Que pena, Palmas!
Até quando vamos viver nesta instabilidade, tão grande, que até quem comprou do Estado pode perder o que investiu no meio de uma grande, de uma enorme bagunça?
Quem conseguirá colocar ordem nisto tudo? Está ficando difícil encontrar quem tenha duas coisas: autoridade e isenção para fazê-lo. Infelizmente.
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12 Comentário(s)
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Carvalho Carvalho | 08/11/2011 | 10:50
PREFEITO ODIR VENDO SEU COMETÁRIO ABAIXO, APESAR DE NUNCA TER CONVERSADO COM SENHOR OU APERTADO SUA MÃO. VEJO SENHOR COMO HOMEM HORANDO, O MELHOR PREFEITO QUE ESTA CIDADE JÁ TEVE, PENA QUE PESSOAS HONESTAS DIFICILMENTE SOBREVIVEM NA POLITICA. SUA OPINIÃO POSTADA A RESPEITO DO TEMA(URBANIZAÇÃO DE PALMAS) VAI AO ENCONTRO DA MAIORIA DAS PESSOAS QUE QUEREM O MELHOR PARA PALMAS.
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Carvalho Carvalho | 08/11/2011 | 10:42
...TENHO UMA GRANDE CURIOSIDADE VÊ OS PROCESSOS, QUE ESTAS CONSTRUTORAS SE APROPRIARAM DE VÁRIOS QUADRA NA CAPITAL, PRINCIPALMENTE QUAL FOI A MOEDA DE PAGAMENTO,...REZA A LENDA QUE FOI POR SERVIÇOS PRESTADO AO ESTADO - SERÁ SE TIVESSEM PAGANDO IMPOSTOS COMO MANDA A CONSTITUIÇÃO ESTARIAM AINDA ESPECULANDO...IGREJA SENDO NUMA ÁREA QUE NÃO DESRESPEITE O PLANO DIRETOR, A PRINCIPIO É PARA USO COLETIVO....NÃO PARA FINS ESPECULATIVO COMO A MAIORIA DO TERRENOS DOADOS OU VENDIDO A PREÇO DE BANANA.
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TOMAZ DE AQUINO | 08/11/2011 | 10:36
Roberta, é inexeqüível a situação das áreas publicas em palmas, as invasões tende a se multiplicar, não há controle por parte do poder público, a proliferação de invasões se deslancha de forma tão rápida que parece ter o apoio das instituições públicas, os gestores públicos precisam dar um basta nestas mazelas, antes que palmas se torne no desmando.
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Carvalho Carvalho | 08/11/2011 | 10:34
É INADMISSÍVEL QUE UMA CIDADE, COM TANTO ESPAÇO VAZIO, AINDA SE FALE EM EXPANSÃO DO PLANO DIRETOR...DEVERIA SIM, COBRAR IMPOSTO PROGRESSIVO DE QUEM COMPRA TERRENO PARA ESPECULAR E NÃO CONSTRÓI,...CUMPRIR CF/88 - FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA. NESTE PONTO CONCORDO COM PREFEITO RAUL - PALMAS É UMA CIDADE DE 200 MIL HABITANTE, NO ESPAÇO DE UMA CIDADE DE 2 MILHÕES. IMPOSTO PROGRESSIVO JÁ NÃO CONSTRUÍDO DESAPROPRIAR...
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Francisco Jorge | 08/11/2011 | 09:31
Bom dia, eu moro na quadra 503 norte e lá existem uma area pública que seria destinada para um posto de saúde, só que a prefeitura duor para um pastor construir uma Igreja, veja que falta de respeito com a nossa comunidade, gostaria de fazer um apelo a voçes do RT, ir até local fica de frente a feira coberta da 503 norte.
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josé honório justus | 08/11/2011 | 08:04
Essas igrejas e os seus membros se prestam como massa de manobra política nas mãos de pastores que influenciados por políticos em busca de votos dos crentes, promete-lhes em contrapartida alguns benefícios e uma delas: áreas públicas municipais.
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Caroline Colombo | 08/11/2011 | 07:54
Será que os vereadores proprietários de lotes na serra, às margens da TO, estes mesmos que se articulam para a aprovação da expansão da cidade estarão dispostos a terem como vizinhos reassentados de ocupações irregulares? Conjuntos habitacionais densamente povoados? E a conta, quem vai pagar... infra-estrutura necessária, transporte, serviços públicos como escolas, postos de saúde, além do comprometimento de nossas nascentes? E nossa paisagem?
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Caroline Colombo | 08/11/2011 | 07:45
Sem falar na tentativa dos vereadores em expandir a área urbana de Palmas, já demasiadamente espraiada. Como argumento dizem que será importante para a realização de políticas habitacionais com a implantação de moradias populares. É bastante improvável que famílias pobres possam ser assentadas com vista para o lago, em terrenos que hoje, mesmo que adquiridos por contratos de gaveta estejam sendo comercializados em torno de 240mil reais.
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To de Olho | 07/11/2011 | 19:40
Uma forma de resolver o problema e a liberação de compra de terreno pela própria igreja em áreas comercias para construções das mesmas.
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To de Olho | 07/11/2011 | 19:37
Virou bagunça quando cria uma nova quadra rapidamente aparece uma cruz marcando terreno pelo outro lado os políticos evangélicos com influencia na prefeitura arruma aquele jeitinho para arruma terreno mesmo que não tenha essa área na quadra, ai vira essa pouca vergonha templos para todo lado em áreas publicas. Eu pergunto onde esta o código de postura do município? Se não há áreas reservada para construir nas quadras templos gerando problemas como esse mencionado na matéria. cont....
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Francisco Antunes | 07/11/2011 | 17:14
Quem colocará ordem nesta bagunça será a "caneta de ouro" auxiliada por inteligência em Registro Público. Tenho a luz da solução. Será que querem resolver, eis a questão?
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MANOEL ODIR ROCHA | 07/11/2011 | 16:54
Essa questão de doar áreas públicas para instituições religiosas ou não já deveria estar superada há muito tempo. Palmas já está inflacionada delas. Creio mesmo que deveria ser feito um levantamento nas áreas que foram doadas e não construídas, sub-utilizadas ou desviadas da função precípua de cada uma delas. Vão encontrar verdadeiros absurdos e aí é só retomar as áreas por não cumprimento da lei que estipula tempo e modos de utilização.
