- Palmas-TO, 09/09/2010
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Minha Opinião
Na novela do concurso, MPE não fugiu ao seu papel
Que os ministros do Supremo Tribunal Federal não tenham conhecimento de tudo que se passa por aqui com relação às medidas adotadas pelo Ministério Público Estadual na negociação de um TAC - Termo de Ajuste de Conduta que determinou prazo ao governo do Estado para realizar três concursos públicos, é admissível. Afinal, os ilustres togados do maior tribunal do País têm suas atribuições e sobrecargas de trabalho que envolvem questões de todos os estados brasileiros.
Assim é perdoável a Gilmar Mendes perguntar onde estava o MPE no caso da lei dos comissionados, já que ele não sabe da missa, o terço. Mas as alegações de um desembargador que reside em chão tocantinense, de que o Ministério Público teria que fazer isto ou aquilo, em defesa da ação movida pelo advogado Florismar de Paula Sandoval me soou quase esdrúxula.
Hoje, novamente, a decepção é o sentimento que toma conta de quem prestou o concurso do Quadro Geral. Decepção com a justiça. Ou melhor, com a falta dela. A falta de uma decisão que dê rumo definitivo a esta questão e diga: está apto a ser homologado o certame. Ou: está viciado e deve a autoridade maior do executivo do Estado cancelá-lo e mandar realizar outro.
MPE cumpriu seu papel
Diante dos erros técnicos de formulação de questões e impressão de provas, o MPE novamente agiu no acompanhamento ao processo. Em tempo e à hora, sem omissão. Questionar o entendimento de um promotor diante de provas ou da falta delas é coisa difícil de ser feita. Mas se o MPE, na figura de seu representante que agia nesta ação não encontrou razões para questionar a lisura do certame como fez o litigante, quem há de julgá-lo, ou obrigar a instituição a abraçar uma ação que não encontra elementos para sustentar?
Assim, entre mortos e feridos na sua imagem diante desta novela de mau gosto que se tornou a espera por uma solução para o Concurso do Quadro Geral, abro um parêntese para dizer que se começa a me faltar a fé em representantes da justiça, com certeza não são os que integram o Ministério Público tocantinense. O MPE cumpriu seu papel. E chamado novamente pelos fatos a agir, tenho certeza de que não se furtará. Quem dera houvesse em todos os representantes da lei senso do dever acima de tudo, e um pouco mais de agilidade.
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Comentários
- Miramar | 21/06/2010 | 22:14 COMPLEMENTO AO COMENTÁRIO ANTERIOR: É só condicionar a convocação ou não dos aprovados à decisão dos (in) diligentes membros da nossa mais alta corte de deuses - o tribunal de justiça do Tocantins.
- Miramar | 19/06/2010 | 20:32 Se o senhor Governador Gaguim pudesse me ouvir eu diria: senhor governador, requisite da Unitins a relação dos aprovados e declare o concurso do quadro geral válido e o homologue em tempo hábil, mesmo ao arrepio do consentimento do judiciário do Tocantins, que creio, quer vê-lo mal frente aos eleitores de nosso estado, numa clara demonstração de qual lado político estão. Comungo do entendimento do Gilvan Noleto de que o judiciário do Tocantins da esfera alta (TJ) é servil ao ex governador - é o que demonstram com essas ações prejudiciais aos pobres concursandos.
- alessa | 18/06/2010 | 16:33 o que eu entendi foi que a ministra não estava falando do concurso e sim do caso da contratação dos comissionados. E, na verdade o MP foi omisso quanto à inconstitucionalidade da lei, com está sendo omisso também nas aberrações de inconstitucionalidades que acontece no nosso Estado: por ex: o caso TCE, os Gestores Públicos, a produtividade dos funcionários da SEFAZ e assim por diante...
- Marcos Felipe | 17/06/2010 | 15:10 Roberta! boa tarde!! Quanto me referi a "confusão de estações", referia-me justamente à maneira como os temas estão interligados, e não a alguma confusão no texto (que não houve, e eu achei muito bom!). Acho que não fui bem claro quanto a este ponto e, por conta disso, acabei eu mesmo gerando um pouco mais de controvérsia... Quanto à questão dos concursos, incluindo àquele "emperrado" no TJ, concordo totalmente com você! Aliás, completo seus dizeres afirmando que muitas outras coisas foram ignoradas pelos ilustres julgadores como, por exemplo, grande parte das informações prestadas pelo Procurador do Estado em sua sustentação oral. Entretanto, fato muito mais interessante (em minha opinião), foi o fato daquela Corte Máxima desconsiderar informações fornecidas pelo Estado, mas levar em conta para seu julgamento as informações "recebidas por e-mail de diversas pessoas", como aduziu a Excelentíssima Ministra Carmen Lúcia. Finalizando, devo considerar que a atuação do nosso MPE na "manutenção corretiva" da situação em que se encontra o Estado certamente pode ser constatada e quanto a isso, não posso oferecer crítica alguma! Grande abraço!!
- Miramar | 17/06/2010 | 13:14 TO CONTIGO GILSOMAR. Aqueles que sentirem vergonha do nosso estado, que dêem no pé e vão embora, não fazem falta, não passam de mortos de fome, aventureiros. Uma outra coisa, quando há o erro de um professor, policial, muitos sem saber da história, começam a xingar o indigitado, chamam de bandido, ainda que a versão apresentada não seja verídica e, depois sequer pedem desculpas, quando se prova o contrário. Mas, em se tratando de membros do judiciário ou do ministério a cometerem deslizes, todos se calam ou suavizam os adjetivos, inclusive os jornalistas, que se dizem defensores da verdade. VOCÊS SÓ SABEM BATER EM CACHORRO MORTO SEUS HIPÓCRITAS
- Gilsomar Alves Gomes | 17/06/2010 | 10:38 O Gilvan Nolêto transcreveu com poucas palavras o sentimento de descrédito em que os tocantinenses vêem hoje nosso Judiciário. Quanto aos comentários do Frederico, é lamentável também que este não se limite a questionar as atitudes do judiciário e passa a atacar nosso Estado. Já prometir em comentários anteriores a rechaçar qualquer comentário que se refira ao Estado do Tocantins (em sentido genérico) e que não seja específico em seus comentários! Quem faz esse tipo de comentário não é tocantinense e não merece crédito. Mais uma vez vou lembrar aos envergonhados com nosso Estado que, mudem de Estado, ou seja, voltem para seu Estado de origem, certamente lá não tem essas mazelas. Tudo funciona às mil maravilhas! Portanto, pergunto: O que vieram fazer em um Estado que vocês se envergonham em morar? Arrume suas malas e voltam imediatamente para Vossos Estados. O Estado do Tocantins é o melhor Estado do mundo pra se viver. Amo infinitamente meu Estado e quem se meter a besta a falar mal dele terá uma resposta sumária!
- Roberta Tum | 17/06/2010 | 10:32 Marcos, o texto não mistura e nem confunde as estações. O que o ministro ignorou ao fazer seu comentário, é que existia um TAC-Termo de Ajuste de Conduta determinando PRAZO para que o governo do Estado fizesse CONCURSOS (três) para SUBSTITUIR os comissionados. O concurso que oferece mais vagas, é o do Quadro Geral, que EMPERROU no TJ, onde um desembargador, critica o MPE por não ter comprado a briga do sr. Florismar, mas não AGILIZA sua decisão sobre a ação. Tudo está interligado, mas não misturado, ok? Por isto optei por fazer uma análise e reafirmar: o MPE não dormiu no ponto. Enquanto há lei em vigor, e havia até a declaração de sua inconstitucionalidade, NÃO EXISTE improbidade administrativa. Grata pela leitura!
- Marcos Felipe | 17/06/2010 | 09:57 ...muito bom o texto, mas a questão levantada pelo Ministro não foi referente às ações do MPE com relação ao Concurso do Estado, e sim à omissão frente à contratação de comissionados diante ao número de efetivos no estado. Quando o Eminente Ministro referiu-se à falta de atuação do Ministério Público Estadual, fazia constar sua total inércia frente às constantes nomeações de comissionados até que se chegasse a um número que atenta à proporcionalidade ideal, que aquela Corte Máxima concluiu ser além do razoável. Olhando por esta óptica, o MPE "dormiu" mo ponto... Em palavras leigas, o Ministro citado não estava se referindo às ações políticas, administrativas ou legais sobre o Concurso Público, mas apenas às nomeações havidas pelo Estado. Não devemos confundir as estações...
- Welyton | 17/06/2010 | 08:41 Meu estado é uma fazenda e de um único proprietário (os governistas), com vários vaqueiros (as instituições), com muitas cabeças de gado(o povo)...
- Frederico | 16/06/2010 | 21:04 Hj, com certeza tive motivos pra me envergonhar do Estado onde vivo e depositei minhas esperanças de um futuro melhor, alguém tem que fazer alguma coisa por esses 104 concursandos. a que ponto essa nossa"justiça" vai envergonhar a todos nos e ao nosso Estado? tenho muitos conhecidos que sentem o mesmo, e escutam sempre as mesmas piadinhass qdo viajamos pra fora do Estado. Lamentável!
- gilvannolêto@yahoo.com.br | 16/06/2010 | 20:30 Escandaloso. Esse é o adjetivo aplicável ao judiciário tocantinense. São poucos os desembargadores que não merecem censura pública, por suas atitudes parciais, pessoais e politicamente apaixonadas em defesa, não da justiça, mas do siqueirismo e do que ele determine. Lamentavelmente, o judiciário tocantinense continua servil ao desejo de Siqueira Campos e por isso permanecerá raquítico e anêmico.
- SIMONE | 16/06/2010 | 20:03 Quero ver o que o Florismar vai inventar agora!!!! Se o Chico xavier fosse vivo iria ser consultado por ele!!!!
- Ricardo Fortes | 16/06/2010 | 19:33 Muito oportuna a colocação do Ministro. Está na hora dos promotores saírem de seus gabinetes refrigerados e da frente das câmeras de TV e cumprirem o seu papel constitucional.
- Hermes Gomes Ferreira | 16/06/2010 | 17:59 Até concordo com a sua opinião, mas diria que se um TAC,ou um Inquerito Civil, não foram instrumentos capazes de fazer vingar o concurso.O MPE,poderia optar por outros instrumentos juridicos mais hábeis.
- Karol | 16/06/2010 | 17:51 Parabéns pela opinião!! os operadores do direito também ficam escandalizados com tamanho empurra-empurra!
