Em Debate
Marchas, fatos e versões
Os Trabalhadores da Educação em todo o Brasil estão em campanha pela implantação da Lei do Piso Nacional do Magistério, que para o ano de 2011 define a remuneração mínima de R$ 1.184,00 por 40 horas semanais de trabalho, com um terço da carga horária destinada ao planejamento e estudos.
A Rede Estadual de Educação do Tocantins é talvez a única do país a pagar o piso de 2.854,51, com até 14 horas semanais destinadas a planejamento e estudos. Também, é um dos estados solidários à tese de que se aplique 10% do PIB brasileiro na Educação.
No Tocantins, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação acrescenta a essas teses, a luta pela data base e as devidas correções salariais por conta da inflação de cada ano e a revisão do Plano de Carreira Cargos e Salários – PCCS.
O Governo do Estado vem acenando com a proposta de colocar a data base para maio de cada ano e o pagamento dos passivos parcelados a partir de 2012. Trata-se de um esforço fiscal cujo objetivo é construir a sustentabilidade da carreira do magistério que só nos últimos anos teve reajustes de 119% para uma inflação acumulada de 60% no período.
A revisão do PCCS de 2004 deve ser precedida de ampla discussão e com certeza deve aguardar a manifestação do Congresso Nacional que, neste ano, debate um Projeto de Lei com o objetivo de definir diretrizes nacionais de carreira dos profissionais da educação.
Legítima a luta dos trabalhadores, deve dialogar com a gestão educacional em busca da racionalização dos gastos públicos em benefício da melhoria das condições de trabalho e a valorização do servidor.
Esse espírito inspirou nas últimas semanas, a supervisão realizada em todas as Escolas Estaduais cujo objetivo foi o de reordenar a oferta de matrícula e turmas. A Secretaria da Educação encaminhou planilha para todas as Diretorias Regionais de Ensino para que se discutisse em cada escola a melhor forma de reordenar turmas, algumas com até 48 estudantes e outras com menos de cinco.
Iniciado os trabalhos, surgiram reclamações em algumas escolas. Uma das mais estridentes apresentava uma lista de 66 alunos matriculados em uma só turma. Contudo, para nossa surpresa, foi constatado na relação de 66 alunos que somente 41 estavam frequentes. Tínhamos então 25 alunos desistentes que não foram excluídos do diário.
Situações semelhantes apareceram em outras escolas. Turmas que foram divididas para gerar contratos de trabalhos, outras apenas para manter carga horária de professores. Especulou-se que a Seduc estaria reduzindo carga horária de professores efetivos quando, na verdade, mais de 400 tiveram ampliação de carga horária em setembro e outubro.
De fato, na data de hoje, das 8.704 turmas existentes na rede estadual, 267, possuem mais de 40 alunos matriculados, enquanto 842 têm menos de 10 alunos. A estratégia de matrícula, nas séries iniciais do ensino fundamental, prevê o máximo de 35 alunos por turma, e, no ensino médio, até 45 alunos.
A média geral é de 24,5 alunos por turma. Se as turmas fossem distribuídas de forma mais eqüitativa, teríamos uma situação bem mais confortável para todos os professores indistintamente.
Ao buscar o reordenamento das turmas, a Seduc operou pela lógica de melhorar a distribuição dos estudantes, evitando-se contratos de trabalho desnecessários ou situações que envolvam desperdício de recursos. Também, o correto preenchimento dos diários escolares e da informação ao Ministério da Educação garante que as escolas recebam recursos de acordo com a real matrícula de alunos. Fazer o contrário pode gerar consequências administrativas e outras previstas na legislação.
Todos os diagnósticos e relatórios de matrículas estarão disponíveis no sitio www.seduc.to.gov.br. E por meio desse mesmo portal, dentro em breve, será possível monitorar continuamente a situação de cada escola em todos os seus aspectos.
O contribuinte em dúvida ou que queira reclamar de alguma situação problemática deve informar à Ouvidoria, pelo fone 08006461529, que estaremos prontos para corrigir as falhas. É inerente à administração pública rever seus atos a qualquer momento.
Danilo de Melo
Secretário da Educação
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12 Comentário(s)
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João Batista Barbosa | 27/10/2011 | 13:03
Mudar as questões de trabalho no quarto periodo letivo, é cometer erro, pois os alunos é que serão prejudicados como se fossem eles, os culpados das mazelas politicas.
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Kamila Clézia Miranda | 27/10/2011 | 11:24
É vergonhoso que o estado anuncie fatos como as 14 horas de planejamento, enquanto não dispomos nem das 08 horas vislumbradas. Enchem-nos de afazeres: dias pedagógicos, reuniões, ou melhor, ensaios ditadoriais. Veja só, é notória a insatisfação e a preocupação de todos em seguir a risca todos os mandados deste então secretário (que deve ser um primmo muito próximo de Hitler)com medo, isso mesmo "medo" de sofrer algum tipo de represália (intitulada agora como: notificação). É preciso lutar......
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Cidadão | 26/10/2011 | 21:19
Na opinião do Secretario Danilo de Melo, os problemas da falta de organização sobre o quantitativo de alunos nas salas de aulas visando um numero aceitável de 35 a 45. É da própria direção escolar, já que os próprios educadores têm dificuldades de preencherem o diário escolar corretamente. Sendo assim, buscando ajeitar as coisas. Será que o Secretario, em parte, estaria certo ou errado?
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Flavio Mendes | 26/10/2011 | 16:55
O meu velho Amigo DANILO - Piauensse .... não é mais o mesmo.... O meu amigo era militante, idealista .. .... esse é Governo... cego, surdo e não mudo pra defender o Governo .... como dizia seu Tio Danilo ... "DÊ PODER AO HOMEM ... E O CONHECERÁ.."
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Luciano Coelho de Oliveira | 26/10/2011 | 11:50
Sr. secretário, deveria escrever sobre os professores contratados que estão a tres meses sem receber e que a igreja e amigos estão fazendo cesta básica para o cara não passar fome! o que me diz secretário sobre estes atrasos ou vc vai desmentir que não existe atraso? que todo mundo esta recebendo em dia? lembro bem os tais contratos que fizeram da educação um cabide de emprego dos cabos eleitorais do governo e agora que acorda apertou estão ai enxugando o que já está alagado!
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Patrícia de Oliveira | 26/10/2011 | 10:41
esse governo é uma catástrofe!!! Tudo que foi conquistado pelos funcionários públicos é mérito de gestões passadas, ele provou mais uma vez que se for por ele nós ficamos a vê návios, o que ele falou em campanha? Será que iremos esquecer disso, está na hora de unirmos e começarmos a denunciar para os órgãos competentes o que vem acontecendo dentro das secretarias, Esse Governo Mais Nunca!!!
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Gustavo | 25/10/2011 | 17:46
CONTINUAÇÃO... Só complementando para que eu não pareça injusto: tanto policiais quanto professores merecem ganhar bem mais, dada a importância de suas atividades.
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Gustavo | 25/10/2011 | 17:42
TOCANTINENSE. A sua comparação do salário de professor com o salário de um policial é bem pertinente, já que o risco de LEVAR UM TIRO DENTRO DE SALA DE AULA ultimamente vem crescendo bastante. Sem falar na paciência de monge pra suportar alguns alunos (minoria) que não respeitam nem os pais.
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Anti Corrupto | 25/10/2011 | 12:11
Quando o senhor secretario diz que a: "...carreira do magistério que só nos últimos anos teve reajustes de 119% para uma inflação acumulada de 60% no período" é bom nao esquecer que se tal reajuste existiu e existe ate hoje, nao foi por obra desse governo.
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TOCANTINENSE | 25/10/2011 | 11:36
UM PONTO QUE PODEMOS DESTACAR É O NOSSO PLANO DE CARREIRA QUE COM CERTEZA É UM DOS PIORES DOS ESTADOS. SUPONHAMOS QUE EU FAÇA MESTRADO, APÓS A CONCLUSÃO, GANHAREI MENOS DE 3500 REAIS, ENQUANTO, GRANDE PARTE DOS POLICIAIS MILITARES SEM CURSO SUPERIOR GANHARIAM MAIS QUE EU; E SE EU FIZESSE DOUTORADO MEUS GANHOS NÃO CHEGARIAM A 3900 REAIS, MAS SE EU FOSSE A CAPITÃO NA POLÍCIA MILITAR GANHARIA A BAGATELA DE 8000 REAIS. EM RELAÇÃO A HORA ATIVIDADE PENSO EU QUE SÃO SOMENTE 8 HORAS E NÃO 14 HORAS.
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TOCANTINENSE | 25/10/2011 | 11:26
O FATO É QUE FIZERAM JUNÇÃO DE TURMAS E QUE AS DENÚNCIAS E CRÍTICAS GERADAS PELA INSATISTAÇÃO DOS PROFESSORES FIZERAM COM QUE VOLTASSEM ATRÁS. ISSO É FATO!!! ENQUANTO AO SALÁRIO BASE O TOCANTINS TEM SIM UM DOS MELHORES DO PAÍS,MAS SE LEVARMOS EM CONSIDERAÇÃO OUTROS ESTADOS QUE ALÉM DO SALÁRIO EXISTE A GRATIFICAÇÃO AÍ O TOCANTINS CAI UM POUCO NESSE QUADRO DE SALÁRIOS. ISSO EU TENHO CONHECIMENTO DE CAUSA, POIS, TRABALHEI NO ESTADO DO PARÁ E GANHAVA MAIS DO QUE NO ESTADO DO TOCANTINS.
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Marcos Vinicius | 25/10/2011 | 00:41
Essa é a versão do governo. Mas o que infelizmente não se divulga é que os professores contratados suas horas de planejamento substituídas por horas-aula. Ou seja, o educador não dispõe mais de tempo para realizar o seu planejamento, pois precisa ir para sala de aula, sob o risco de ter uma redução no seu salário. Em termos: nenhum funcionário possui essas 14 horas para planejamento. Em relação ao 13° salário e a data-base, o governo propõe pagá-lo em 24 vezes, mas o sindicato aceita só 4.
