Especial Eleições
Liminar do TRE proibe governistas de usar retratação em horário eleitoral
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) expediu liminar nesta segunda-feira, 27, proibindo a coligação Força do Povo de exibir em seu horário eleitoral a retratação da TV Anhanguera em virtude da notícia veiculada no dia 18 de setembro, que falava sobre a investigação do Ministério Público de São Paulo envolvendo o nome do governador e candidato a reeleição, Carlos Gaguim (PMDB).
A liminar foi concedida pelo juiz federal José Godinho Filho e atendeu a uma representação da Procuradoria Regional Eleitoral, que teve como base a não autorização do apresentador Jaime Machado dos Passos Júnior do uso de sua imagem em propaganda eleitoral, sendo que a mesma estaria causando transtornos ao jornalista.
Em sua decisão, embora o juiz federal tenha destacado que a veiculação da retratação “não só pode como dever ser utilizada de forma ampla para esclarecimento de quem se sentiu prejudicado pela informação anterior”, Godinho Filho ressaltou que a apresentação da retratação havia se descambado para a “irregularidade”, já que a retratação trata-se de informação veiculada no dia 18 de setembro e não às novas noticias sobre a investigação do MP de São Paulo que envolvem o nome de Gaguim.
A decisão do juiz ressalta que depois da retratação em questão “inúmeros outros veículos de comunicação divulgaram notícias sobre esses mesmos fatos, inclusive fundando a reportagem em fatos investigados novos, diversos daqueles que sustentaram a retratação da TV Anhanguera. Nesse passo é que a propaganda consubstancia-se irregular, pois, ao distorcer a realidade fática em que é veiculada a matéria jornalística, divulga informação sabidamente inverídica”.
A liminar suspende imediatamente o uso da retratação pela Força do Povo e fixa multa de R$ 10.000,00 por veiculação do trecho em contrariedade com a decisão.
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15 Comentário(s)
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geni fialho wisniewski | 29/09/2010 | 03:35
Assisti ao debate esperando que o Sr.Gaguim confessasse que estava envovido, e que iria provar que não agiu de má fé. Esta era a minha esperança. Mais faltou-lhe dignidade. Tem gente que confunde humildade com dignidade. A postura de Gaguim era de um perdedor. Sua voz enfraquecida pelo embate dos últimos dias tinha tb relações fortes com o estado emocional do candidato.Tudo isso tem haver com a corrupção que cassou Marcelo Miranda. Gaguim jamais seria o Candidato do PMDB. Ele Gaguim não teve humildade suficiente para reconhecer que não era sua hora ainda....Enfim !!!!
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Verdade | 29/09/2010 | 00:11
A verdade está no site do Superior Tribunal de Justiça, é efetuar a consulta. www.stj.gov.br
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marací | 28/09/2010 | 21:32
As notícias estão em todos os jornais, revistas vejas, basta abrir os olhos para ver, pense bem antes de dar seu voto,tenho certeza que a justiça não está cega.
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Marcelo Suarte | 28/09/2010 | 21:27
Um programa de uma tv tendenciosa onde parentes de funcionários de alto escanlão tem ligações diretas com um candidato, conta uma inverdade depois se retrata da mentira premeditada, e não pode ser usado, e ai fica a mentira pela verdade. Fala sério!! Onde estamos?
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Renato | 28/09/2010 | 19:51
A veiculação dessas imagens pelo programa de Gaguim é mais uma evidência do cinismo desse político. As imagens são usadas indevidamente para favorecer o governador... uma verdadeira manipulação. Pena que o TRE demorou agir, pois muita gente entendeu a retratação de maneira equivocada.
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jabut | 28/09/2010 | 19:21
Gilvan, tem um ditado antigo "O maior cego é aquele que não quer enxergar". Não se desespere, esta ja era não há dinheiro que compre a vontade do povo e o povo e SIQUEIRA. Então UUUURA para voce.
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Wagner | 28/09/2010 | 18:58
A PRMOTORIA DE SP NÃO VAI INVESTIGAR GAGUINHO, QUEM VAI INVESTIGAR É O STF EM BRASÍLIA, PODE AGUARDAR QUE MUITA COISA VAO DESCOBRIR
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Luis Hortencio | 28/09/2010 | 18:57
ESTE GILVAN, MAIS UMA VEZ COMETENDO UMA DAS SUAS, VERGONHA É UM FATOR QUE VC DESCONHECE, COMO VC VEM FALAR EM ROUBO, NOSSA ACORDA AMIGO GILVAN AS NOTICIAS SÃO MAIS QUE VERDADEIRAS, OU VC AINDA ACHA QUE O GRUPO DE SIQUEIRA TEM TANTA MORAL E DINHEIRO ASSIM, ACORDA O SEU GOVERNADOR PERDEU A CAMPANHA PARA ELE MESMO, E DEPOIS DA REUNIÃO QUE ESTIVE ONTEM DA BASE DO GOVERNADOR TENHO CERTEZA QUE JÁ FOI, ACABOU E COM FÉ EM DEUS SIQUEIRA VOLTA COM TODO GAS, PORQUE NÃO QUERO VOLTAR AO TEMPO DA DITADURA, XÓ CORRUPÇÃO, 45 NELES PELA VONTADE DO POVO!
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Juliana | 28/09/2010 | 18:39
"Em sua decisão, embora o juiz federal tenha destacado que a veiculação da retratação "não só pode como dever ser utilizada de forma ampla para esclarecimento de quem se sentiu prejudicado pela informação anterior", Godinho Filho ressaltou que a apresentação da retratação havia se descambado para a "irregularidade", já que a retratação trata-se de informação veiculada no dia 18 de setembro" ESSE TRECHO ESCLARECE MUITO BEM O PORQUE DA LIMINAR. ESTÁ CORRETO O JUIZ. MAS É ASSIM MESMO OS GAGUISTAS SEMPRE TENTAM QUERER MUDAR OS FATOS.
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Antonio Carlos | 28/09/2010 | 18:38
O computador foi roubado muito provavelmente pelos interessados em esconder os fatos,ou seja,os criminosos que estão presos mandaram seus comparsas roubar e dar sumiço na maquina.Ja a materia do Estadão e de outros meios de midia ocorreu quatro dias antes do roubo.Portanto não é informação proveniente de computador roubado como tenta alegar a Força do Povo e sim informação divulgada pelo MP Paulista e pela Policia Federal que possuem provas consistentes contra o Governador do Tocantins,provas estas que foram tambem entregues ao STJ para que o mesmo de andamento em processo contra o Gaguim e sua turma.Alegar que isto é manobra da oposição é um descalabro tão grande que nem sequer mereçe comentários,seria querer dizer que toda a midia do Brasil esta vendida para interesses da Oposiçao Tocantinense.
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andre belém | 28/09/2010 | 18:35
vixe que o gaguin ta perdendo pra todo lado joga logo a toalha gaguin vc ja era sua carreira politica ja foi por agua abaixo 45 na corrupção volta SIQUEIRA CAMPOS
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Alexandre O. Japiassu | 28/09/2010 | 18:01
É pq será que tem que passar por um juiz Federal para depois o Tocantins Acatar?!
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Valmir Rodrigues | 28/09/2010 | 17:58
Quer dizer que agora o jornalista está passando por transtornos? Bom seria se analisasse os fatos antes de os noticiar. É o efeito da faca de dois gumes.
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gilvan | 28/09/2010 | 16:42
Como o juiz pode dizer que há novas notícias se estas foras roubadas,e não há nada comprovado contra o Gaguim, essa justiça é uma vergonha.
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Juam | 28/09/2010 | 16:22
E agora,como fica a verdade dos fatos,já que tal coligação gabavam em dizer que tal retratação eram a verdade dos fatos.A única verdade é que tal coligação é um lambança só.
