Em Debate
Lei de Cotas Universitárias: engodo institucionalizado
Passa-se o tempo e a sociedade se apresenta questionável às transformações dos homens, cujas conclusões não se sabe se evolui ou se estabelece em situações diacrônicas ou anacrônicas.
A implementação de Cotas se tornou um dos temas polêmicos na agenda política do país a ponto de se questionar: o que são as Cotas? Qual a sua origem? Qual o seu embasamento legal? É ético? Qual o seu papel ou função? Será que altera a sorte dos segmentos mais espoliados ou impedidos de ter direitos em razão da discriminação racial?
A inquietação generalizada nos traz uma polêmica no mínimo intrigante quando se discute tratativas a respeito das Cotas para Negros para o ingresso nas universidades, o que podemos denominar, jornalisticamente, de simpatia televisiva e politicamente, de estágios para os oportunistas de plantão, na tentativa da retórica moral ou de bons costumes nos propósitos de resguardar o direito de uma parcela da sociedade, preterida e herdada pela sua própria ignorância milenar.
Excepcionalmente sou contra, porque as “Cotas” nascem oriundas de convicções afloradas pelo racismo e discriminação até na sua etimologia, pois, se cotiza, isto é, separa, exclui do meio para um determinado fim de forma antidemocrática e de caráter privativo aos direitos e garantias constitucionais de cada cidadão, além de menosprezar as condições naturais do ser humano; à sua plenitude.
A expressão Cotas formula percentual, o que passa a idéia de obrigação, de reserva de mercado, logo, distancia dos direitos individuais e coletivos, numa projeção pejorativa. Um erro não justifica o outro. Devemos aprimorar e não voltar à “pedra lascada”. Devemos investir em oportunidades e não excluí-las.
Aos pressupostos da ciência humana e biológica, o patrimônio genético de um grupo, no seu desenvolvimento biológico, não se altera mediante as condições de vida que levou, a ponto de diferenciar as suas faculdades mentais ou de dizimar a sua capacidade de raciocínio. O negro, o pardo, o branco, o amarelo nascem todos com proteínas úteis, escrito na molécula de DNA a exemplo do “código de vida”.
Somente o homem, o que é racional, na sua igualdade do direito natural que lhe é concebido, está apto a exercê-lo de igual para igual, respeitando as suas capacidades intelectuais aos limites do conhecimento e não na cotização, ou desigualdade.
As Cotas, nas demais maneiras de interpretar continuam sendo questionadas, seja no aspecto moral, político, e no jurídico. Espera-se utopicamente que se promova legitimidade do direito individual, com vistas a confirmar a primazia do social que muitas vezes é incompreendida, a desigualdade de meios para a igualdade de fins, tornando iguais os desiguais nos ditames da justiça, mas não especificamente ou direcionado unicamente para os negros. Ao contrário, estaremos sujeitos a praticar a exclusão social genericamente.
As cotas destinadas à reserva de vagas universitárias para os negros (minorias sociais): institucionalmente é imoral. Algo fracassado em país de primeiro mundo no que se trata à educação e tão somente resultados paliativos na projeção da economia de mercado o que sobremaneira não se ressaltou em saldo positivo, pois continua a existência da discriminação racial. Partir como objetivo principal de adotar medidas que visam compensar e possam reparar perdas em razão de abuso, como a escravidão, ou prejuízos sobrepostos no passado é contradizer o direito natural e positivo nos dias de hoje e subestimar a inteligência humana.
É óbvio que houve as transformações, surgiu a globalização, forma de conscientização propícia a liberdade e que tanto cabe ao Estado, a quem foi delegada essa tarefa de organizar de tal forma a sociedade que além de regular as relações de pessoas é indispensável o respeito aos seus direitos de cidadania, além da sua dignidade e igualdade.
Com essas transformações já era preciso romper as tradições, amarras e vinculações de toda uma história negativa, o que necessariamente para mudar as regras, cabe ao legislador com o aval dos anseios da população, porém, de forma progressiva e não retrógrada. A reformulação do processo educativo é indispensável e oportuno, valendo-se das bases das estatísticas econômico-sociais, porém, fomentar discussões aleatórias quanto aos aspectos de dogmas de comportamentos sociais é promover injustiça e desigualdade.
A política educacional ainda continua no ranço de outrora, certamente o mais correto seria: continua sendo trampolim para políticos ludibriadores de eleitores sem formação ou desavisados, pois basta manter a mesmice dos discursos inócuos e irresponsáveis para garantir a vitória nos pleitos, infelizmente.
Seria mais plausível se avaliasse a situação daqueles alunos que só estudaram em escolas públicas, dos que herdaram a precariedade do ensino público em todos os aspectos se compararmos com aqueles alunos privilegiados com escolas particulares desde a sua infância. Dessa forma, talvez poder-se-ia proporcionar àqueles que não tiveram a oportunidade de ter alcançado um estudo mais eficiente, recebessem outro critério de seleção e de classificação com outras vagas excepcionais para estudantes oriundos exclusivamente de escolas públicas. É dever do Estado isso, promover justiça a todos e não discriminar por Cotas.
E lamentavelmente, porém, só para ilustrar, vimos à peregrinação de centenas de acadêmicos, especialmente na área de medicina, sofrendo e a mercê da sorte deixam sua família e seu país, e são obrigados a cursar na Bolívia, Argentina, Cuba e muitas vezes não conseguem êxito para a sua efetivação no Brasil. E o discurso deles continua conciso quanto necessidade premente de vagas para medicina e de outros cursos nas Universidades Federais e outras, mas não fazem, daí vai mais um engodo institucionalizado à custa dos eleitores. Uma triste realidade!
É possível neutralizar essa balbúrdia de falsidades ideológicas que vem ganhando espaço, em detrimento de uma minoria social que não é carente de dotes naturais, pois já lhe é conferida desde os primórdios de sua existência, que não é desprovida de direitos, pois já lhe está preceituada numa Carta Maior que rege a todos e foi escolhida por uma maioria, onde reza que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, de raça, cor ou credo, com garantia à vida, à liberdade, à igualdade, portanto dêem oportunidades a todos sem discriminação, em cumprimento ao texto constitucional, dessa forma teremos uma sociedade mais justa, livre e solidária.
Joaquim Pereira de Souza Filho - JOTA é servidor público do Estado do Tocantins.
e-mail: jotafilho2008@gmail.com
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25 Comentário(s)
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Manoel Rvodrigues Cunha Junior | 03/10/2011 | 16:26
É assustador a falta de conhecimento expressa neste artigo, a igualdade preconizada pela Constituição Federal, é muito bem fundamentada por Aristóleleas ou Rui Barbosa, quando dizem: Tratar igual os iguais e desigual os desiguais. As Ações Afirmativas constituem um poderoso instrumento contra o preconceito. Antes de defender idéias que só nos levam ao preconceito seria aconselhado o Sr. JOTA e seus simpatizantes leiam mais inclusive sobre o sucesso das ações afirmativas
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Lucas Dias | 03/10/2011 | 10:20
Não sei se inconstitucional, porém, entendo que é discriminatório e pode elevar e acirrar o preconceito. Ações afirmativas é enganação, é fingir que combate as desigualdades sociais e da compensação de perdas provocadas pela discriminação decorrentes de motivos raciais, étnicos. Justiça e igualdade para todos e basta de embromação. A lei está para todos e não precisa de Cotas, de reserva de mercado.
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paulo palmares | 30/09/2011 | 10:47
Isto é mais uma esmola que o estado oferece à população negra, por ser negligente em sua função constitucional, oferecer educação de base com qualidade para todos sem distinção. Se isto acontecer não se precisará oferecer esmola a ninguém, exceto para os incompetentes.
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Mariana | 29/09/2011 | 08:39
como tem acontecido reiteradamente - Joaquim Barbosa (negro) e Ellen Gracie (mulher) no STF, dentre tantos outros exemplos. Porém, obrigar, por intermédio de cotas, penso ser um grande equívoco. Não deixa de ser uma discriminação. Escola pública de qualidade. Isso, sim, é do que precisamos. Um abraço.
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Mariana | 29/09/2011 | 08:39
6) Nós, no Brasil, costumamos subestimar o que temos de melhor, que é a busca de solução pacífica dos nossos problemas sociais e políticos. Sempre preferimos a toga à lança, salvo raras exceções. E, nesse tema de cotas, acho que é um fenômeno natural, decorrente da evolução social, sem necessidade de recorrer a política de cotas e nem a revolução, que as porções excluídas historicamente das decisões venham a ocupar espaços relevantes,... Continua
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Pedro (Brasilia) | 29/09/2011 | 08:29
mesmo com notas superiores no vestibular acabam perdendo suas vagas para os negros inclusos nas cotas. Este fato gerou diversas manifestações dos Universitários de Brasília que protestaram contra a adesão da medida ao sistema de cotas.
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Pedro (Brasilia) | 29/09/2011 | 08:29
11) Será que facilitar o ingresso de negros nas universidades brasileiras é a melhor maneira de presumidamente acabar com a desigualdade racial existente em nosso país? Existe um regime democrático que assegura o reconhecimento formal entre os negros e os brancos. Respeite a Constituição. Além disso, o sistema de cotas traz algumas conseqüências negativas na vida de muitos estudantes brancos, que injustamente, após muito tempo de estudo e esforço,... continua
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Pedro (Brasilia) | 29/09/2011 | 08:28
então vou poder passar na prova com mais facilidade estando no sistema de Cotas. Uma vergonha! Por que não assinalar aqui a discriminação que existe contra os brancos. Por que será? Somos todos iguais, e todos irmãos. A capacidade intelectual é que deveria ser colocada a prova.
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Pedro (Brasilia) | 29/09/2011 | 08:27
4) Parabéns ao autor deste artigo, Sr. Jota, que teve a coragem de mostrar esse racismo que vem ocorrendo no Brasil. Como podemos corrigir um erro cometendo outro? A melhor forma de corrigirmos o tal erro histórico da discriminação é tratar todos de forma igual. Ninguém é melhor que ninguém pela sua cor, sexo, credo, etc. Se eu fosse de uma dessas tais minorias jamais me sujeitaria a participar de uma cota, pois estaria assinando que eu sou menos capaz intelectualmente que o outro,... continua
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Jessica Maria | 29/09/2011 | 00:13
O sistema de cotas para negros fere os princípios constitucionais quanto a sua raça. Acho uma medida equivocada de demonstrar que se preocupa em resolver os problemas sociais que afetam a população negra tirando a vaga de outra pessoa pelo critério étnico. Não é eficaz e não soluciona o problema. Devem ser feitos investimentos na educação pública, pois assim todos teriam chances iguais de acesso ao ensino superior e seria a forma mais efetiva de combater a discriminação racial.
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Lucas Dias | 29/09/2011 | 00:08
E também para os homossexuais, que têm sofrido discriminações? E porque justo nós e nossos filhos temos que pagar essa conta? Porque não extrair uma fatura e mandar para Portugal, Inglaterra, França, Holanda, e todos aqueles que, realmente, usufruíram da mão-de-obra escrava? E os que descendem de escravos, mas, pela miscigenação, são brancos, ficam de fora das Cotas? Ahhh perdoem-me, mas isso é uma palhaçada! Precisamos, sim, de ensino público de qualidade. É dever do Estado educação para todos.
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Lucas Dias | 29/09/2011 | 00:07
foram expulsos do seu território? Alguém pensa em pagá-los por esse mal? O que deve pensar um descendente de índio quando é obrigado a decorar nos bancos escolares que quem descobriu o Brasil foi Pedro Álvares Cabral se os seus ascendentes já estavam aqui há muito mais tempo? Cotas também para mulheres, que há muito tempo sofreram numa sociedade patriarcal e machista, e sempre foram afastadas de postos importantes? Cotas também para deficientes, que sobrevivem num mundo feito para os sãos?..cont
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Lucas Dias | 29/09/2011 | 00:06
2) Que os negros foram subjugados e maltratados com a prática odiosa da escravidão, todos nós sabemos. Mas, o que deve ser dito, que naquela época, a prática era absolutamente normal, apesar de ser absurda para os nossos dias. Os escravos vinham para o Brasil comprados de senhores africanos, porém, muitos deles escravos que aqui eram alforriados voltavam à África para serem proprietários de outros escravos. Se a sociedade possui essa dívida perante os negros, o que dizer dos índios que..continua
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Wesley | 28/09/2011 | 17:55
Meu caro Jota,por mais que me posiciono de forma diametralmente oposta aos seu ponto de vista,gostaria de parabenizá-lo pela abertura ao debate de um tema tão espinhoso em se tocar.Acho que de início,você deixou de mencionar uma expressão bastante salutar neste tema:ações afirmativas.Acho q a partir daí podemos tecer comentários contundentes a favor das cotas.Pois ao mínimo de observação histórica deste país,sabemos que quase 4 séculos dela foram construidos a base de mão-de-obra escrava.
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Wesley | 28/09/2011 | 17:52
Enfim,não se quer com as cotas fazer algum tipo d compensação d inteligência entre raças,o que se pretende é dar oportunidade a quem ajudou na construção da história deste país e sempre ficou de coadijuvante e marginalizado, possibilidade esta q o Brasil deixou passar desde a libertação dos escravos,q ao invés de empregar os negros recém libertos,por uma questão de capricho quem sabe, preferiram atravessar o atlântico e trazer mão-de-obra estrangeira para trabalhar nas lavouras de cafe,lembras?
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Wesley | 28/09/2011 | 17:49
O debate das cotas não se funda somente em reservar um percentual de vagas a serem preenchidas por um ?montinho d negros?na universidade,a questão também aborda a progressiva mudança com a adoção de mecanismos que gradativamente venham extinguir esta medida circunstancial, com base em metas programáticas. O engraçado de tudo é que em um país com um número imenso de negros e pardos,ainda soa estranho por exemplo a interpretação de um papel de galã rico por um Lázaro Ramos. Intrigante, nao?
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Wesley | 28/09/2011 | 17:44
Declaro-me negro, consegui passar em dois cursos em uma Universidade Federal, mas nem por isso perdi o senso de que muitos poderiam chegar onde cheguei mas não chegam por falta de oportunidade. Essa é a palavra chave no sistema de cotas: OPORTUNIDADE, que neste caso se dá com a adoção de uma medida excepcional sim, mas compensando uma dívida histórica com os negros, ainda em pleno século XXI, sofrem com o racismo.
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Enio Walcácer | 28/09/2011 | 10:19
Fico preocupado com esse tipo de visão. O sofrimento herdado pela opressão sofrida pelo povo negro está estampada em nossa sociedade, em cada pedeça dela, as cotas são a tentativa mínima do governo voltar corrigir o erro de anos de história. Tenho certeza que está no DNA da alma dos negros toda a história da construção de nosso país, através de seu sangue e suor, de pessoas de mentes pequenas e mesquinhas, que viam cores ao invés de pessoas, que hoje veem cotas e não JUSTIÇA.
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Cidadão | 27/09/2011 | 23:48
Com exceção dos índios selvagens do alto amazonas e mesmo assim acredito que haja algum projeto educacional do governo ou ONGS, tentando educa-los a moda do branco em desrespeito à sua cultura. Por isso sou contra o sistema de cotas. Parece-me discriminatório e me passa a falsa impressão de que os grupos étnicos minoritários são incapazes e incompetentes. O que não são!
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Cidadão | 27/09/2011 | 23:42
Acredito que as oportunidades de educação estão dispostas a todos os cidadãos brasileiros que se interessam em busca-la, aos pobres a escola publica, aos ricos a escola particular. Independente da etnia, já que somos a maioria miscigenados e a condição econômica boa ou ruim alcança a todos embora em escala desproporcional para brancos, pretos, amarelos, etc...continua
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Eder Luiz dos Santos de Jesus | 27/09/2011 | 21:05
Eu só queria que me respondessem duas coisas: quando o negro é rico,sempre estudou em escola particular e nunca precisou se sacrificar para estudar,este também tem direito à Cota Racial?E o branco pobre,porém interessado,estudioso,mas que teve que fazer sacrifícios inomináveis para conseguir estudar,este não tem direito ao benefício? Por não ser negro??????? É engraçado isso. Será que não seria mais lógico e justo fazer uma cota para os menos abastados,e aí se incluiriam os negros "pobres"?
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albania celi morais de brito lira | 27/09/2011 | 16:02
Sinceramente não sei o que este senhor quer com um texto desses. Ou sou muito pouco capaz, ou vejo um pouco de preconceito como no trecho "que podemos denominar, jornalisticamente, de simpatia televisiva e politicamente, de estágios para os oportunistas de plantão, na tentativa da retórica moral ou de bons costumes nos propósitos de resguardar o direito de uma parcela da sociedade, preterida e herdada pela sua própria ignorância milenar.QUE DIABOS É ISSO! SERÁ QUE PRECISAMOS REVER CONCEITOS?
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Vinicius Albernaz | 27/09/2011 | 14:41
Concordo que o Sr Jota foi infeliz neste artigo, segundo a Pesquisa feita em 2010 pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) com cerca de 20 mil estudantes de graduação mostra que as cotas raciais tiveram maior impacto que as sociais nessas universidades. Então as Cotas raciais são mais efetivas que as sociais. Sigamos na Luta Companheiros Fonte:http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,cotas-raciais-sao-mais-efetivas-que-as-sociais,753598,0.ht
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AILTON ALVES DA SILVA | 27/09/2011 | 14:18
Meu caro vc foi infeliz no seu extenso comentário, q pena q foi superficial. Estude a história sombria dos negros e veraz o quanto essa burguesia deve ao passado desse povo, estão tentando reparar um mal irreparável.A Miss Universo ganhou porque é uma negra linda e intelectual de origem classe alta. Estude Wallon, Piagett ou freud, vc vai entender e ver de maneira diferente o pq das cotas o aprendizado da criança esta ligado diretamente a alimentação saudável, com muitas proteínas p conc de =p=
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Felipe Carvalho Vitoriano | 26/09/2011 | 17:40
Jota, você é um engodo.
