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Instrutor da Polícia Civil do Tocantins é acusado de participar de massacre do Carandiru
A Academia de Polícia Civil realizou desde o dia 24 de maio até 12 de junho um curso de Aperfeiçoamento voltado para delegados, agentes e escrivães de polícia com o objetivo de elevar a qualidade dos serviços prestados pela Instituição. Um dos fatos que chamaram a atenção é do professor Aparecido José da Silva, policial militar de São Paulo, e um dos instrutores do curso, acusado em seu Estado de ser participante do massacre do Carandiru, ocorrido em 1992. Silva deve ir a júri popular responder pelo crime de homicídio doloso, com intenção de matar.
Silva foi criticado pelos alunos por seus métodos agressivos de instrução que incluem choques elétricos, afogamentos no lago de Palmas, uso de gás de pimenta e humilhações psicológicas, que se enquadram no crime de tortura e que não estão adequadas à política de modernização da polícia, adotado pelo Ministério da Justiça através da SENASP – Secretaria Nacional da Segurança Pública, patrocinadora da qualificação dos nossos policiais.
No dia 26 de maio foi registrado no 2º. Distrito Policial de Palmas um boletim de ocorrência (BO n º. 1.065/2010) contra o mesmo, tendo como vítima dois delegados e dois agentes de polícia que reclamaram de lesões corporais, maus tratos e diversas humilhações sofridas durante a instrução.
O PM de São Paulo foi responsável por lecionar as disciplina de Cumprimento de Mandado de Prisão e Tiro Tático Avançado, apesar de se encontrar atualmente de licença médica, o que tem gerado controvérsias sobre sua aptidão para instruir os policiais civis do Estado do Tocantins em um curso de aperfeiçoamento, já que estaria com problemas de saúde.
A Associação de Delegados de Polícia do Estado do Tocantins (ADEPOL-TO) e o Sindicato da Polícia Civil (SIPOCITO) discordaram veementemente da composição de Silva junto ao corpo docente da Academia de Polícia Civil, porque acredita que a presença do mesmo macula a formação dos policias civis do Tocantins e compromete a credibilidade que a instituição necessita junto à população e a Justiça do Estado.
Segundo o Presidente da ADEPOL-TO, Pedro Ivo Costa Miranda, o fato foi levado ao conhecimento do Secretário de Estado da Segurança Pública, Geraldo Donizetti, que se comprometeu em afastar o instrutor da Academia da Polícia Civil – ACADEPOL, mas nada foi feito.
Ainda segundo Miranda “o PM de São Paulo está em Curitiba, Paraná, participando de um curso de operações especiais voltado à qualificação dos policiais civis do Tocantins, custeado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, portanto ocupando uma vaga que poderia estar beneficiando a sociedade tocantinense com a qualificação de um servidor nosso”, afirmou.
Massacre do Carandiru
O episódio que ficou conhecido como "massacre do Carandiru" ocorreu em 2 de outubro de 1992, quando a Tropa de Choque da Polícia Militar, comandada pelo coronel Ubiratan Guimarães, invadiu o presídio para por fim a uma rebelião. Durante as cerca de sete horas de invasão da PM, 111 detentos foram mortos. O massacre virou tema de filmes e livros.
A rebelião teria começado por um motivo banal: uma briga entre detentos por um espaço no varal. Relatos dão conta de que não havia perigo de fuga e os presos já tinham começado a se render quando a PM iniciou a invasão. Muitos detentos foram mortos dentro de suas celas, onde teriam se refugiado durante a invasão. Os PMs dispararam contra eles com metralhadoras, fuzis e pistolas automáticas.
A invasão começou por volta das 16h e a PM deixou o prédio perto da meia-noite. Foram ao todo 515 tiros, disparados principalmente na cabeça e no tórax. Ao final da operação, foram encontrados 111 detentos mortos: 103 vítimas de disparos e 8 feridos com objetos cortantes. Outros 153 ficaram feridos, entre detentos (130) e policiais (23).
Eram 2.069 internos no Pavilhão 9 de Carandiru no dia da rebelião. Segundo entidades de direitos humanos, apenas 15 guardas penitenciários faziam a vigilância do local.
Ocorrido na gestão do então governador Antonio Fleury Filho (1991-1992), o massacre teve repercussão internacional. De todos os acusados, apenas o coronel Ubiratan Guimarães foi julgado e condenado por júri popular. Segundo o Movimento Nacional dos Direitos Humanos, 84 policiais envolvidos, entre eles o instrutor que se encontra no Tocantins, ainda não foram julgados pelos homicídios por conta dos vários recursos apresentados e da morosidade da Justiça.
A chacina levou o governo de São Paulo a decidir por fim ao gigantesco complexo do Carandiru. A Casa de Detenção, construída em 1956 para abrigar 3.250 homens, chegou a ter 8 mil em 2001. Ela foi definitivamente desativada em setembro de 2002. No dia 9 de dezembro daquele ano, três pavilhões foram implodidos.
O Carandiru remete a um período de uso da violência para conter o crime. Dados da Justiça Global mostram que 25% das 1.140 mortes violentas no estado em 1991 foram atribuídas à polícia.
O processo 003.96.204158-9 da 2ª. Vara do júri de Santana (SP) atribuiu ao instrutor da Academia da Polícia Civil do Tocantins, Sgt. PM/SP Aparecido José da Silva, a autoria do crime de homicídio qualificado, imputando ao mesmo a responsabilidade por 08 (oito) vidas tiradas, pode ter sua pena cominada em até 30 anos de reclusão, por cada morte que lhe for responsabilizada.
Esta é a metodologia de ensino que está sendo aplicada nos cursos da polícia civil do nosso Estado, com o aval do Secretário da Segurança Pública e do atual Governo do Tocantins.
Pedro Ivo é bacharel em Direito, formado pela PUC - Rio, nasceu no Rio de Janeiro e veio para o Tocantins em 1998, exerceu os cargos de Procurador do Município de Palmas, Auditor, Diretor-Geral do TRE-TO, é Delegado de Polícia Civil, representou a Segurança Pública de nosso Estado nos Jogos Pan-americanos de 2007, e é hoje o Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Tocantins (ADEPOL-TO).
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4 Comentário(s)
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jaime almeida moraes | 20/07/2010 | 17:45
Faz um bom tempo que este indivíduo estava no Tocantins.Desde 2004. Por volta de dois meses atrás a SSP despachou ele de volta a SP.
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hailton | 20/07/2010 | 15:48
o tocantins esta muito parecido com o estado do pára todo lixo so vem pro tocantins.
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MIRIAN CARDOSO PEREIRA | 16/07/2010 | 01:28
ONDE ESTÁ O MP DESSE ESTADO QUE NADA FAZ???? PELO AMOR DE DEUS, SERÁ QUE ESTÃO TODOS COMPRADOS?
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Delano Caixeta Duarte | 15/07/2010 | 17:40
Excelente artigo, que denuncia a presença de uma pessoa não recomendada para ministrar cursos em um Estado onde a Polícia Civil não pratica violência contra seus funcionários e a população. Os Direitos Humanos estão em voga, no intuito de coibir tal prática e punir os responsáveis por atos criminosos dessa natureza. Att, Delano Caixeta Duarte, Policial Civil do Estado do Tocantins.
