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Minha Opinião

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011, 09h17m

FPE é creditado novamente abaixo da expectativa: governo reduz emendas parlamentares e aperta o cinto para pagar contas

O que o governo experimentou de "boom" na arrecadação no primeiro semestre, quando repasses federais e receitas internas subiram acima da expectativa, tem sido compensado pela queda nos repasses nestes meses finais do ano. As consequências serão sentidas principalmente por fornecedores, já que o 13º será pago no próximo dia 17. Os deputados estaduais também tiveram redução de R$ 2 mi para R$ 1 milhão nas emendas parlamentares deste ano. Com a promessa de pagamento garantido.
Roberta Tum 

Com o final do ano chegando para gregos e troianos, o governo do estado recebeu pela segunda vez seguida, um repasse menor que o esperado do FPE – Fundo de Participação dos Estados.

O baque teve repercussão imediata nos processos protocolados na Sefaz para pagamento a fornecedores em geral. Menos dinheiro significa retração imediata no caixa, e mesmo o que tem orçamento, sem financeiro, sofre novo revés.

É o dezembro difícil que já tínhamos antecipado aqui no começo do mês, coroando um ano igualmente tenso, e de muitas renegociações, cortes e reduções.

O funcionalismo, principal gargalo do Estado, consumiu boa parte dos recursos que circularam pelos cofres públicos durante o ano. O custeio da dívida consumiu outra parcela significativa. E a manutenção de obras, mais serviços essenciais o restante.

No Twitter há uma semana, o secretário de Planejamento, Eduardo Siqueira, garantiu que o 13º será religiosamente pago neste dezembro. E marcou data: 17. Cumprindo o compromisso com os servidores, o governo negocia também o acerto com os parlamentares na Assembléia Legislativa.

Emendas reduzidas para garantir pagamento

As emendas parlamentares, que foram acordadas no começo do ano em r$ 2 milhões para cada parlamentar, foram pagas parcialmente. Segundo a maioria dos deputados ouvidos, o governo pagou algo na casa dos 20%. Variando para mais em alguns casos.

A notícia que chega neste meados de dezembro é que para resolver o impasse entre o prometido e o que foi efetivamente pago, um acordo teria selado a questão, com a redução em R$ 1 milhão (50%) do prometido, para que as emendas possam efetivamente ser pagas.

Isto levando em conta que historicamente os deputados tiveram emendas, mas sempre tiveram dificuldades com seu pagamento. A definição agora é propor menos, mas garantir o pagamento.

A insatisfação por conta do não pagamento das emendas – principalmente pela forma como a discussão se deu – vinha azedando o humor da bancada de sustentação. Houve uma semana em que literalmente não houve quórum para votar as matérias do governo, diante da insatisfação generalizada. De gente muito próxima do Palácio Araguaia, se ouvir falar até em rompimento caso o governo não honrasse o prometido.

Agora, em outro momento, as coisas tendem a se acalmar. O que ouvi de deputados é que não importa se é pouco ou muito, mas o que é acordado nas bases, precisa ser cumprido.

Com o caixa baixo, o governo vai caminhando para fechar o ano. Sem fazer milagre e sem cumprir as grandes promessas de campanha que fez. Mas, afinal, dizem os governistas, o governo está apenas começando, e ainda há muito tempo para dar a resposta que a sociedade espera. O primeiro ano, é sempre difícil, ainda mais consideradas as situações herdadas por esta gestão.

A partir de janeiro, no entanto, a conversa é outra. Afinal, todo desconto já foi dado. Em alguns casos, até de 50%.

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12 Comentário(s)

  • Victor | 16/12/2011 | 11:05
    Sou fã dos comentários do Gilvan Nolêto... É um cidadão de verdade!!! Esse sim contribui com a sociedade. Abraço
  • Gilvan Nolêto | 15/12/2011 | 09:44
    Roberta, fora do Governo, tudo fica fácil. As promessas vão, das obrigações obviamente maquiadas ao extremo do impossível. Disso a gente sabe. O danado é que aquela frase ficou gravada: "SE NÃO ROUBAR, DÁ".
  • jose de deus abreu | 15/12/2011 | 04:28
    EU SEI COMO ECONOMIZAR E NÃO COBRO NADA PARA EXPLICAR. ENTÃO VAI É SÓ O GOVERNO DEIXAR DE PAGAR DUAS VEZES PELO MESMO SERVIÇO, ISTO É PAGA A PRO SAUDE PARA GERENCIAR OS HOSPITAIS E MANTEM AS GRATIFICAÇOES PARA OS DIRETORES E GERENTES DE UNIDADES POR BAIXO ANUALMENTE SÓ COM GRATIFICAÇOES SERIA ECONOMIZADO MAIS DE UM MILHAO DE REAIS. JÁ AJUDARIA A EQUILIBRAR AS CONTAS.
  • Rodolfo | 15/12/2011 | 02:15
    Um pesadelo vive o funcionalismo estadual, este desgoverno só olha seu umbigo, a quem diga que não passa de abril do próximo ano,uma coisa é certa, todos os funcionários estão rezando dia e noite pra isso acontecer. SC Não mudou nada!
  • Roberta Tum | 15/12/2011 | 00:09

    Caro José Wilson,

    Você não entendeu a afirmação. Quando digo gargalo, estou me referindo ao fato de que a folha de pagamento compromete praticamente 45% do que o Estado arrecada. Não tenho nada contra os servidores, pelo contrário.Sou aliada da contratação via concurso, que acaba com a humilhação dos contratos. Mas não há como negar que reajustes e progressões criaram uma bola de neve. Defendo um Estado enxuto e eficiente.

    Obrigada!

  • José Wilson | 14/12/2011 | 17:09
    Infelizmente fiz dois comentários e não foram atendidos, mais insisto em dizer que eu e os servidores do estado não somos os verdadeiros gargalos do governo. pra termos o direito de receber, trabalho o mês todo colocando nossas frequencias. os gargalos devem serem outros.
  • Maria Fernanda | 14/12/2011 | 16:43
    Prezada Eliane, procure informar-se melhor antes de fazer qualquer tipo de comentário maldoso. Você está equivocada, não existem 500 pedagogos para serem chamados. E a Seduc já anunciou que serão chamados todos os servidores possíveis do cadastro reserva nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro. Apure primeiro os fatos e depois comente!
  • Victor | 14/12/2011 | 14:54
    Os concursos da educação e saúde estão quase para expirar o prazo de validade. Os deputados já se manifestaram a favor da prorrogação e recomendou que o Siqueira prorrogasse o prazo. Até o momento o governo não se manifestou. Fiquem atentos, depois que o prazo se esgotar, não adiantará mais haver manifestações. Temos que pensar nisso agora, urgentemente!! Prorrogação e convocação do cadastro de reserva já!!
  • ELIANE Pereira de oliveira | 14/12/2011 | 13:26
    mais uma decepçao com o secretario danilo de melo pois o mesmo declarou aqui na roberta tum que convocaria cerca de 500 cadastro de reserva da educaçao e agora nao chamara nem um pedagogo sr secretario nos encheu de esperança pois 500 incluiria os pedagogos. nos sabemos que existem nos municipios muitos contratos temporarios e nao e substituiçao e contrato mesmo. como vai ficar esses contratos sr secretario?? porque nao chamar pedagogo se tem vagas???
  • João de Deus | 14/12/2011 | 12:48
    Éhhh .... vamos ver se este Desgoverno passa de fevereiro né? Afinal, o RECED está batendo a porta! Quem viver verá!
  • Victor | 14/12/2011 | 10:04
    Se tem algo que o governo deve honrar sempre...é o pagamento do funcionalismo (tanto efetivo como contratado). Portanto Governador e Danilo de Melo, estamos esperando receber nossos vencimentos, pois desde julho não reconhecemos mais uma nota de 50,00 R$. Espero que todos funcionários possam receber, independete de ser contratado ou efetivo.
  • joel | 14/12/2011 | 10:04
    É o q os Tocantinenses esperam do Governo, porquê até agora a xieira é geral, com funcionalismo com a sociedade e demais entidades, espero boas vindas ao ano vindouro para nós Tocantinenses de grandes sucessos e realizações e tb pra Roberta á qual nos permite aqui através de seu site expressar nossos comentários de bom ou ruim, mas com o objetivo de merolhar algo, valeu obrigado e feliz ano novo.

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