Sexta-feira, 30 de julho de 2010, 09h10m

Eleições 2010

A coordenação jurídica da coligação Força do Povo entrou com uma liminar no Tribunal Regional Eleitoral - TRE com pedido de direito de resposta contra o jornalista Luiz Armando Costa e o seu blog. A petição da coligação alega que o jornalista, em seu blog, postou "posicionamento pessoal, eivado de inverdades" em desfavor do governador e candidato a reeleição pela Coligação Força do Povo, Carlos Henrique Gaguim (PMDB). A peça impetrada no TRE pela Força do Povo apresenta a integra da matéria "BB paga R$ 80,7 milhões em cash ao governo por movimentação financeira estadual; R$ 59,9 milhões TCE não encontrou nem fumaça para onde foi", veiculada no referido blog e cita a o episodio onde o produtor rural Iakov Kalugin distribuiu copias do texto na porta do Palmas Shopping.

Helton Gonzaga  

Web

Foi protocolada no Tribunal Regional Eleitoral – TRE uma liminar com pedido de direto de resposta contra o jornalista Luiz Armando Costa e o seu blog. A peça assinada pela coordenação jurídica da coligação Força do Povo alega que o referido jornalista, em seu blog, postou “posicionamento pessoal, eivado de inverdades” em desfavor do governador e candidato a reeleição pela Coligação Força do Povo, Carlos Henrique Gaguim (PMDB).

Luiz Armando Costa está sendo acionado pela publicação da “BB paga R$ 80,7 milhões em cash ao governo por movimentação financeira estadual; R$ 59,9 milhões TCE não encontrou nem fumaça para onde foi”, veiculada em seu site. A peça impetrada no TRE também cita o episódio onde o produtor rural Iakov Kalugin distribuiu cópias do texto na porta do Palmas Shopping.

A petição da coligação alega que Luiz Armando Costa “não possui isenção necessária para emitir opiniões, menos ainda para postar matérias de cunho eminentemente eleitoral em blog”, devido ao fato do jornalista ser ocupante de cargo comissionado no Senado Federal, secretário parlamentar, lotado no gabinete da senadora Kátia Abreu (DEM), coordenadora geral da campanha da coligação Tocantins Levado a Sério, encabeçada pelo ex-governador Siqueira Campos (PSDB), adversário do Gaguim. Outra alegação e que o blog tem a “intenção de atender interesses políticos do grupo coordenado por Kátia Abreu durante o processo eleitoral em curso, uma vez que a primeira matéria nele postada possui data de 1º de julho do corrente ano”, período eleitoral.

Caso Iakov Kalugin

A petição também cita o episódio em que o produtor rural Iakov Kalugin distribuiu cópias do texto na porta do Palmas Shopping. “Cria-se um blog, nele são postadas matérias inverídicas e de posicionamento invariavelmente contrário ao Representado, causando-lhe danos eleitorais graves e de difícil reparação, em seguida é feita a impressão e distribuição, como é o caso registrado em um estabelecimento comercial, feita pelo Russo Iakov Kalugin, e nada aconteceria. Pretensão desleal e absurda”, alega a petição.

Luiz Armando nega cunho eleitoral da matéria

O jornalista Luiz Armando Costa em entrevista ao Site Roberta Tum disse que ainda não foi notificado sobre a petição, mas alega que o blog e a matéria veiculada não têm cunho eleitoral e só informou fatos que são públicos. “Não fui noticiado, não sei sobre o que está alegando. O contrato do BB com o governo é público, está no TCE, assim como o processo que o TCE abriu para apurar o caso, assim como a decisão do TCE de que o contrato é ilegal, os recursos são públicos”, alegou Luiz Armando.

Segundo Luiz Armando essa iniciativa da coligação é uma tentativa de impedir o acesso às informações públicas. “A minha opinião é que isso é uma tentativa da coligação de impedir a população de ter acesso às informações, o blog não fez nenhuma ação criminosa”, disse.

Sobre o caso da distribuição das cópias do texto, Luiz Armando disse que não conhece Iakov Kalugin e só ficou sabendo do caso um dia depois. “A distribuição do texto, comprovada que é ilegal, foi feita por conta e risco dele, eu não o conheço. Fiquei sabendo um dia depois. A constituição é clara quanto ao direito da liberdade de expressão”, argumentou o jornalista

Para finalizar Luiz Armando disse que essa ação no prosperará uma vez que o blog não mentiu e apenas informou. “Essa liminar não prosperará no Jurídico, a informação é publica, o blog não mentiu, só informou”, finalizou Luiz Armando.

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