Minha Opinião
Félix prepara aposentadoria e acende discussão na OAB para preenchimento da vaga do Quinto Constitucional
Caberá à OAB este ano indicar ao tribunal seis nomes, dos quais o colegiado de desembargadores seleciona três, para compor a lista tríplice que vai ao chefe do poder executivo para a escolha definitiva de um nome.
Um advogado de notório saber e reputação ilibada deve ocupar o quinto constitucional, cota da OAB e do Ministério Público. Confirmando-se a saída de Antonio Félix, que já demonstra desejar a aposentadoria de suas funções no Tribunal de Justiça tocantinense, começa o processo de seleção e disputa entre os interessados.
Nos bastidores, o que já se desenha é um processo bem amplo de discussão e de mecanismos mais democráticos de escolha, por parte desta diretoria da OAB. Um edital deverá ser aberto para que todos os interessados se inscrevam (o próprio edital estabelecerá critérios para que a inscrição seja aceita).
Num segundo momento caberá à OAB fazer a escolha, através do voto, dos seis nomes que serão encaminhados ao Tribunal de Justiça para o crivo de outro colegiado: o de desembargadores. Um fato atípico acontece este ano: por conta dos quatro desembargadores afastados de suas cadeiras, os quatro juízes substitutos também votarão os nomes.
Há quem diga que o grau de influência dos desembargadores sobre os substitutos é imenso, devido justamente à precariedade da ocupação das vagas. Para ocupar definitivamente o posto de desembargador, o juiz em algum momento de sua carreira deverá ser votado pelos membros que lá estão. E por isto, o natural, é que queiram manter o bom relacionamento para não atrapalhar uma futura votação.
Ao colegiado no Tribunal de Justiça caberá reduzir, no voto, a lista de seis nomes da OAB para três, e ao governador, neste caso, Siqueira Campos(PSDB), caberá a palavra final sobre quem substituirá Antonio Félix.
A OAB, pelo que se sabe, quer sabatinar os pré-candidatos, inscritos para ocupar a vaga, em debates públicos, e incentivar os advogados à participação intensa no “teste” sobre quem de seus pares deverá ser levado à dupla apreciação: dos desembargadores e do governador. A ele, o chefe do Executivo, caberá a palavra final.
Mas até lá esta escolha será tão tensa e disputada quanto qualquer eleição para cargo eletivo. E tudo indica que ocorre no mesmo ano em que a OAB fará nova eleição de diretoria, em novembro, depois do outubro de definição de 139 novos prefeitos. É adrenalina garantida nas disputas para todos os gostos neste 2012.
Prezados internautas, SEJAM BEM VINDOS ao novo espaço para comentários
Nosso sistema mudou, mas algumas regras permanecem para que este espaço promova o debate com qualidade. Vejam quais são:
1 - O comentarista deve se cadastrar para comentar, validando seu email
2 - São duas as restrições que podem motivar bloqueir: uso de palavras de baixo calão e acusações ou menções a crimes pelos quais os mencionados não tenham sido condenados em última instância de recurso.
3 - Ao comentar artigos e notícias, atenha-se ao assunto. Os comentários devem ter no máximo 500 caracteres. Se for preciso, poste a continuação.
4 - É vedado o anonimato na manifestação da opinião. É permitido usar pseudônimos.
5 - Todos os comentários são moderados. Se o seu comentário atende as normas de civilidade aguarde sua liberação. Não é necessário postar mais de uma vez.
Importante: Especialmente na área criminal, comentários contendo ameaças, incitação à violência, preconceito racial e de gênero, além de homofobia, passarão a integrar lista de observação que poderá ser cedida às autoridades policiais e judiciárias quando necessário.
16 Comentário(s)
-
José Delves do Carmo | 07/02/2012 | 18:59
Agradecido a Elias pelos elogios. Laura talvez até os mereça mais que eu vez se tratar de mestra versada no métier. Problema foi que a mesma, tempos atrás, desancou-me dizendo em comentário ser meu português sofrível, capenga, que não ia lá das pernas. Apenas porque eu tinha caido numa esparrela que a mesma está sendo vítima nesse último comentário feito aqui. Dois pontos de interrogação que sempre aparecem aqui no RT quando se usam aspas. Aqui se faz... Desfeito o equívoco, boa sorte a todos.
-
O Povo Fala | 07/02/2012 | 09:37
Caro ELIAS, procure no link o significado da palavra INTEMERATAMENTE, http://www.priberam.pt/dlpo/default.aspx?pal=intemeratamente
-
Laura dos Anjos | 06/02/2012 | 19:54
ELIAS MENDES CARVALHO obrigada pelas considerações. Eu gosto muito de ler seus comentários, devido a coerência do pensamento e na maioria das vezes concordo plenamente com você. Parabéns pela leitura clara e objetiva.
-
ELIAS MENDES CARVALHO | 06/02/2012 | 17:35
Carissima LAURA DOS ANJOS, a minha referencia a você e a José Delves, prende-se ao fato de que vocês, em seus comentarios, primam por uma escrita culta. Razão porque, as vezes, divergimos nas ideias, mas convergimos no cuidado de redigir observando os parâmetros da boa redação. Continue assim. A Lingua Portuguesa agredece.
-
Laura dos Anjos | 06/02/2012 | 15:57
ELIAS MENDES CARVALHO vou concordar com você quando cita ?Quanto mais o sábio sabe, mais o sábio sabe que não sabe?, pois achei bem oportuno. Parabéns pelo posicionamento destes dizeres. Embora, o questionamento aqui do Sr. JOSÉ DELVES é quanto ao uso de palavras e não de concordância verbal, pois existe concordância. Destarte, irei fazer meus comentários aqui neste sítio usando as palavras que eu desejar ou achar conveniente, pois é livre a manifestação do pensamento...
-
ELIAS MENDES CARVALHO | 06/02/2012 | 10:07
Após lançar meu questionamento acerca da palavra "INTEMERATAMENTE", rendo-me às explicações dadas por LAURA DOS ANJOS e parabenizo JOSÉ DELVES por ainda usar com maestria a linguagem culta, fazendo com o seu exemplo a defesa gramatical da lingua portuguesa, agredida violentamente, minuto a minuto pelos jovens que acham que sabem de tudo, mas se esquecem das lições de SÓCRATES (o grego)"QUANTO MAIS O SABIO SABE, MAIS O SÁBIO SABE QUE NÃO SABE". Parabéns, continuem defendendo a concordancia verbal
-
José Delves do Carmo | 05/02/2012 | 13:22
Só complementando: e a estória da história, fica por isso mesmo?
-
José Delves do Carmo | 05/02/2012 | 13:17
Últimamente tanto pode-se usar agudo, ou não. Opção. Não disse que intemeratamente não existe. Releia. Apenas que em desuso, e que modernos, raros, diga-se, querem revivê-lo para impressionar. Dar uma de erudito, sem sê-lo. Deve ter queimado a mufa para tirar essa do fundo do baú.
-
Laura dos Anjos | 05/02/2012 | 08:53
Últimamente é ótimo! Não tem bons serviços prestado à língua portuguesa, pois não existe, agora intemeratamente é advérbio de intemerato que nada mais é que sinônimo de puro, não violado, íntegro, tendo como paradigma flexional perfeitamente. Ah! Estes mestres antigos não conseguem acompanhar a evolução.
-
ELIAS MENDES CARVALHO | 04/02/2012 | 20:31
Cara Roberta. Queiram ou não queiram alguns, a nomeação de Desembargador para o TJ-TO, concernente ao Quinto Constitucional, tanto da OAB quanto do MP, após escolha em lista tripla, é prerrogativa do Governador que estiver no exercicio do cargo. Por ultimo, gostaria de saber onde nosso companheiro JOSÉ DELVES arrancou a "INTEMERATAMENTE", porque nem HOUAISS e nem AULETE me disseram o que significa tal palavra.
-
José Delves do Carmo | 03/02/2012 | 18:32
Intemeratamente é ótimo! Tem longa folha de bons serviços prestado à língua portuguesa. Um pouco em desuso, últimamente, mas tem História. Ao contrário de abruptas, que no caso, tem estórias com e, não com h. Ah! Esses mestres modernos!
-
Dr. Pedro | 03/02/2012 | 15:17
Os representantes da OAB precisa tomar muito cuidade, em relaçao ao preenchimento dessa vaga no TJ, porque o governador já deve estar de olho. Concerteza, ele vai dizer que a indicaçao para o preenchimento da vaga é de competencia do governador. Assim, como ele fez no TCE. Tudo com a intençao de manipular o julgamento de processos que for de interesse governador.
-
ILDEFONSO DOMINGOS RIBEIRO NETO | 03/02/2012 | 12:26
O advogado vive e sobrevive não de cargos estáveis e sim da própria competência. Esse sim é o concurso diário do advogado. Que o escolhido dentre nós para compor o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins persiga a idéia da implantação do princípio da meritocracia no Poder Judiciário, principalmente, aos Magistrados.
-
Laura dos Anjos | 02/02/2012 | 15:04
Esperamos que esta lista tríplice esteja, de fato, à altura da sua finalidade, para não vermos em um futuro próximo este douto Tribunal (mais uma vez) envolvido em histórias tão abruptas, bem como indecorosas. Enfim, esperamos que o novo Desembargador(a) tocantinense seja um operador(a) do Direito intemeratamente correto(a).
-
TOMAZ DE AQUINO | 02/02/2012 | 13:50
Importante ressaltar que alem do notório saber jurídico e reputação ilibada, o advogado deve somar mais de dez anos de efetiva atividade profissional para ser indicado na lista sêxtupla da OAB.
-
LUCAS GUARAÍ | 02/02/2012 | 12:02
Sai um ficha limpa e o 5.º deverá indicar outro ficha limpa. A justiça do Tocantins ainda tem bons nomes. Aguardemos.
