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Avança articulação para aprovar em Brasília matéria que recupera receitas
A movimentação em Brasília, semana passada do prefeito Raul Filho (PT), que se fez acompanhar pelos vereadores Wanderlei Barbosa,(PSB), Milton Néris (PT) e Lúcio Campelo pode render bons resultados para Palmas no próximo mês, quando espera-se que matéria do senador Homero Jucá - devidamente emendada - volte à pauta, redefinindo os patamares de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios. A avaliação é do presidente da Câmara Municipal, vereador Wanderlei Barbosa em entrevista ontem, terça-feira, 10, ao Blog da Tum. Confira.
Presidente qual a avaliação que o senhor faz desses contatos feitos em Brasília na semana passada?
Wanderlei Barbosa - Compreendemos que o balanço é positivo, por que nós conseguimos avançar em alguns pontos é um projeto do senador Homero Jucá que está na Câmara para à votação. Mas para que isto aconteça é preciso que ele sofra numa emenda visto que o prazo para tramitação foi esgotado. O deputado Osvaldo Reis se comprometeu com Palmas a fazer a emenda para que a matéria tenha continuidade na sua tramitação. No entanto para que ela seja votada é preciso sensibilizar os líderes. Então nós entendemos que avançamos bastante por que estivemos com o deputado Sandro Mabel, nós estivemos com o líder do PMDB Eduardo Alves, estivemos com o líder do governo, estivemos com o deputado Eduardo Gomes que fará este trabalho com o PSDB. Mas sabemos que não vai ser fácil, então nós não podemos deixar isto parado. Precisamos estar fazendo este trabalho de sensibilização das bancada do Tocantins e das outras bancadas.
O que muda com a aprovação desta matéria?
Barbosa - Volta a base de cálculo anterior, e Palmas recupera a receita de R$ 66 milhões perdidos com a nova divisão do FPM.
Nós temos observado que a perda tende a ser maior que este valor, em função da crise, o que está sendo feito para contornar esta queda?
Barbosa - O prefeito tem buscado, tentando recuperar a parte tributária, tentando fazer com que a inadimplência com relação a tributos diminua,inclusive com incentivos, descontos. Então é administrar. Agora eu vejo que a solução realmente definitiva é a aprovação desta matéria na Câmara,para que Palmas possa recuperar sua receita. Não é fácil, mas nós estamos trabalhando para sensibilizar, porque assim como Palmas perdeu receita outras cidades ganharam. Nós argumentamos no sentido de que R$ 20 milhões, por exemplo, para São Paulo, não é nada, mas para Palmas e as demais capitais que perderam na divisão, é muito.
Qual a expectativa em torno desta matéria quanto à votação? ainda dá tempo de reverter o quadro este ano?
Barbosa - Nós acreditamos que sim. No momento a pauta está trancada, mas acreditamos que a emenda possa ser apresentada e a matéria tenha condições de voltar à pauta no próximo mês de abril. Se for votada e aprovada, dá tempo sim, de recuperar as receitas perdidas.
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