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Em Palmas, dois vereadores e suplente podem perder mandato por infidelidade partidária: ação já foi protocolada
O suplente de vereador Raimundo Magalhães (PPS) entrou com Mandado de Segurança requerendo vaga na Câmara de Vereadores de Palmas. Segundo informou Magalhães, a coligação Força do Povo II elegeu dois vereadores Wanderley Barbosa (PSB) e José Hermes Damaso, na época (PDT), e como suplentes da mesma coligação os vereadores Jucelino Rodrigues de Jesus, Norton Rubens Rodrigues e Elair de Sousa Pereira, todos pertencentes ao PRB.
Com a saída de Wanderley Barbosa para assumir vaga de deputado, o 1º suplente Jucelino Rodrigues, tomou posse como vereador. Posteriormente José Damaso assumiu a secretaria de Meio Ambiente e Gestão Municipal, assumindo o 2º suplente, vereador Norton Ribeiro. Neste caso o executivo deu posse respeitando a ordem de lotação pelo mais votado da coligação e não do partido.
Segundo informou o suplente Raimundo Magalhães, com as trocas de partidos realizadas pelos vereadores: Hermes Damaso que trocou o PDT pelo PR, Jucelino Rodrigues, PDT pelo PTC e Norton Rubens, PRB pelo PRTB, o mandato seria da coligação. “Ao migrarem para outros partidos e outras coligações adversárias estes vereadores renunciaram seus direitos de possuir mandatos de vereadores em Palmas até o final desta Legislatura”, ressaltou.
Magalhães informou ainda que o 3º suplente Elair de Sousa Pereira, não saiu da coligação, e mantém-se filiado ao PRB. Entretanto, segundo consta no Mandado de Segurança, por conveniência de negociações políticas que o beneficia, o suplente nunca pleiteou sua vaga no Legislativo Municipal de Palmas.
“Ele não requer e nem toma posse por atitude maldosa, atendendo interesse dos vereadores Juscelino e Damaso, que certamente, pretendem exercer o cargo de forma ilegal, dificultando o pleito do 4º e 5º suplentes”, consta na justificativa de Magalhães.
Entenda
Como consta no Mandato de Segurança, o cargo atualmente exercido pelo vereador Jucelino Rodrigues, legalmente pertence a Raimundo Magalhães de Sousa, que hoje ocupa a 2ª suplência. Já o cargo que exerceria o vereador Norton Rubens, pertence à Wânia Luzia Severo, titular da 3ª suplência.
Sem direito
O advogado Édison Feliciano da Silva, que representa o suplente Raimundo Magalhães, afirmou que o ao assinar requerimento de desfiliação de seus respectivos partidos, e conseqüentemente, assinar fichas de filiação em outras agremiações partidárias, estes vereadores renunciaram seus direitos de permanecer no cargo.
“Segundo a Lei Eleitoral os vereadores e suplentes só não perderiam seus mandatos, se tivessem feito opção para se filiar a outro partido político que estivesse sendo criado, só que neste caso, deixaram seus respectivos partidos e se filiaram em partidos e coligações diferentes e adversárias”, informou.
Outro lado
Em entrevista ao Site Roberta Tum, o vereador Jucelino Rodrigues (PTC), afirmou que está tranqüilo e confia na Justiça. “É a mesma história todo ano, mas estou tranqüilo e acredito na decisão favorável a minha permanência no cargo”, informou.
Jucelino ressaltou ainda que neste caso a vaga deveria ser de um outro candidato do seu antigo partido não da coligação. “Se eu tivesse que deixar a vaga seria para um vereador do PDT e não da coligação Força do Povo”, concluiu.
A nossa equipe tentou contato com os outros vereadores e suplentes citados na ação, mas não obteve sucesso. (Eliezer Macedo)
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2 Comentário(s)
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LUCAS GUARAÍ | 05/02/2012 | 11:01
Reivindicar os madatos até que pode. Agora será que irão obter sucesso em tempo RECORD, a fim de poder saborear as benesses do mandado que são os ALTOS SALÁRIOS e nada mais, veja o exemplo dos demais....
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José Humberto Ribeiro Nogueira | 03/02/2012 | 12:01
Esses vereadores sem compromisso não tem fidelidade nem mesmo aos seus eleitores, imagine à partidos políticos. Esses vereadores de Palmas são mesmo é um bando de mandados de Raul Filho e comitiva. A pior Câmara do município de Palmas desde a sua criação...
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