Em nota encaminhada ao Site Roberta Tum, nesta sexta-feira, 3, o prefeito de São Valério, Davi Rodrigues, afirmou que as medidas que embasam a ação civil pública “não coadunam com a verdade”.
Ainda segundo a nota, sua administração frente à prefeitura foi pautada “nos princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade, legalidade e eficiência”. E que causou estranheza as afirmações de perseguição à servidores público municipais.
E destacou ainda que “todos os atos da atual administração estão sujeitos ao controle jurisdicional e aguarda total improcedência da ação”.
Confira a nota na íntegra
“Esclarecimento do Prefeito Municipal de São Valério – TO – Davi Rodrigues de Abreu, quanto ao ajuizamento da Ação Civil Pública intentada pelo Ministério Público Estadual no último dia 30-08-2010.
O Simples ajuizamento de Ação Civil Pública por parte do MP estadual não merece comentários, mesmo porque consiste em direito constitucional e dever institucional.
Do mesmo modo, exerceremos o direito do contraditório e da ampla defesa a fim de demonstrar que os fatos embasadores da medida judicial não Coadunam coma verdade dos fatos.
Sempre primamos pela retidão, democracia e senso de justiça, não havendo como ser diferente à frente da Prefeitura Municipal de São Valério.
A Atual administração sempre pautou suas ações nos princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade, legalidade e eficiência.
Portanto, causa-nos estranheza a alegação de perseguição política à servidores público municipais.
Pontualmente, cumpre destacar que:
- Nunca houve na atual administração a retenção indevida de pagamento de servidores;
- A redução equivocada da carga horária no magistério municipal, ocorridos no início do ano letivo de 2009 foi regularizada no mesmo mês, valendo dizer, desprovida de qualquer intenção em prejudicar este ou aquele servidor;
- A transferência de servidor deste para aquele local de trabalho ocorreu dentro da legalidade, seja por que restou mantida a função da servidora, seja porque o ato do executivo municipal, ainda que discricionários possui sua motivação no interesse público e na busca da eficiência nos serviços disponibilizados à sociedade.
Salutar destacar ainda que todos os atos da atual administração estão sujeitos ao controle jurisdicional o que lhe traz tranqüilidade no aguardo da total improcedência da ação.
É lastimável que ainda persista no meio político indivíduos oportunistas que se aproveitam deste período eleitoral a fim de deturpar a verdade dos fatos.
Compete à nós demonstrar a lisura da atual gestão bem como tranqüilizar a população são valeriense posto que mais esta tentativa de desestabilização do nosso governo restará infrutífera.
Davi Rodrigues de Abreu Prefeito de São Valério.”
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