Minha Opinião
Em ano eleitoral, cuidado deve ser maior com propaganda antecipada
Conversando com deputado José Geraldo, do PTB, na última semana do ano no Palácio Araguaia, ele me explicava por que não havia feito uma campanha de Outdoors alusiva à virada de ano. Disposto também - como tantos - a deixar sua mensagem de Natal e Ano Novo ele foi orientado pelo jurídico do partido, num encontro nacional, a evitar a atitude que poderia incorrer numa análise pela justiça eleitoral de propaganda antecipada, acarretando no mínimo multa.
O fato é que muitos outdoors tomaram conta do cenário em Palmas e em todo Tocantins, com fotos e mensagens de final de ano de políticos alguns com mandato, outros não. Percebe-se em algumas peças a tentativa de não identificar quem assina como deputado, ou o cargo que exerça.
Dependendo da mensagem, e até do simples fato de quem assina ser candidato a mandato eletivo este ano, ela pode levar a um entendimento de propaganda antecipada. Exagero? Pode ser, mas se nas eleições de 2006, o ex-governador Marcelo Miranda tivesse pecado pela prudência, talvez não tivesse perdido o mandato. A expectativa no meio jurídico é que depois de cassar governadores e prefeitos, a justiça eleitoral volte o seu olhar para o legislativo.
Rigor e fiscalização
Circulando pelas estradas do Oeste baiano me deparei com placas assinadas pelo ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira. Ele próprio, com manifesta intenção de disputar eleições este ano. As mensagens são otimistas, do tipo: continuamos juntos, conte comigo, ou tudo vai dar certo.
O fato é que a legislação eleitoral desde as Eleições de 2006, endureceu no sentido de coibir todas as ações que possam favorecer um em detrimento de outro candidato. E o uso, ou “abuso”do poder econômico está no alvo principal dos agentes fiscalizatórios.
Com o calendário eleitoral já divulgado, é preciso cuidado redobrado para não incorrer em desrespeito à legislação. As penalidades variam desde multas pesadíssimas (Acima de 50 mil Ufir’s), até questionamentos que podem levar à cassação de um novo mandato.
Como diziam os antigos lá no interior: um pouco mais de cuidado não faz mal à ninguém.
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2 Comentário(s)
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Arlindo Miguel | 27/03/2010 | 21:21
É certo que propaganda antecipada de políticos em cargo,referente a obras executadas em seus mandatos é propaganda desleal, em relação aos demais candidatos que não tem a màquina administrtiva
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PANIAGO/Jair | 18/02/2010 | 15:44
Cara Roberta Tum, Uso este espaço para também externar nossa grande tristeza pelo falecimento trágico do amigo do Tocantins ARNAUD RODRIGUES. É é duvida para ninguem que sua presença em nossa terra dignificava o Estado e seu povo. Nossas Condolencias à família enlutada. JAIR DE ALCÂNTARA PANIAGO Grão-Mestre da Grande Loja Maçônica do TO
