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Minha Opinião

Sexta-feira, 09 de dezembro de 2011, 11h16m

Com quatro desembargadores afastados, TJ do Tocantins agora tem mais três respondendo sobre Nepotismo

O deputado Sargento Aragão marcou um tento político, e conseguiu chamar a atenção do CNJ para uma denúncia que vinha fazendo da tribuna da Assembléia Legislativa, com pouco eco. A de que desembargadores têm parentes nomeados no Executivo, e que isso configuraria uma troca de favores. Nepotismo, a acusação principal, pode não ser o caso, pois quem nomeia não tem grau de parentesco direto com o nomeado. Mas a questão lança dúvida, mais uma vez sobre a isenção que se espera da justiça através de seus magistrados...
Roberta Tum 
Divulgação CNJ julga conduta de juízes: nem sempre há provas de ilícitos praticados
CNJ julga conduta de juízes: nem sempre há provas de ilícitos praticados

Entrei no Palácio da Justiça esta semana para participar de uma audiência num caso relativamente simples. Tudo no Fórum de Palmas inspira a seriedade, a solenidade e o rito da justiça. Sempre me impressionam estes “outros mundos”, paralelos à correria da vida “real”, onde vivem pessoas respeitáveis, encarregadas de julgar o certo e o errado, a lei e o que está fora da lei, quanto vale uma vida tirada, um dano causado, uma disputa de bens entre quem viveu junto toda uma vida e depois decide recomeçar de outra forma, com outra pessoa.

A Justiça, este conceito intangível que evoca equilíbrio, sempre me impressionou. Ficava pensando como estas pessoas conseguem se distanciar deste “mundo real”, onde tudo nos afeta e nos toca, para o bem e para o mal, para distantes e alheias fazer julgamento de atos e fatos, sem se deixar levar por nenhuma sorte de interferência externa ou motivação pessoal.

Pois bem. Ainda acredito na justiça dos homens, embora feita por homens e mulheres falíveis. Mas entro neste assunto hoje, depois de ver ontem o alcance da representação protocolada pelo deputado Sargento Aragão (PPS) contra o que considera uma conduta ilegal, ou pelo menos anti-ética de magistrados tocantinenses, em terem parentes em primeiro grau nomeados em cargos de confiança do Executivo. Cargos em comissão. Nada de concurso público.

Da tribuna, o deputado levantou suspeição sobre estes magistrados - e vários veículos repercutiram – classificando este vínculo como algo com potencial de interferir nas suas decisões envolvendo interesses do Executivo.

A representação foi recebida, e os desembargadores agora prestarão informações ao CNJ sobre a natureza do vínculo e tudo mais que for necessário para que a Corregedoria forme juízo sobre o assunto.

O fato é que a suspeição em si, já não é nada agradável. Fica a questão: como devem viver as pessoas encarregadas de julgar as outras? A que limitações seus parentes e aderentes devem estar restritos.

No caso da Operação Maet, em que o processo de investigação foi convertido em ação penal, não só os desembargadores afastados, mas em alguns casos, seus cônjuges responderão pelas supostas práticas ilícitas.

Tudo isto, sem dúvida abala a crença do tocantinense na sua justiça.

STJ retorna desembargador após 7 anos afastado

Um contraponto interessante nesta onda de afastamentos de desembargadores para investigar suspeitas, foi o retorno ao trabalho - por decisão do STJ, do desembargador Antonio Ivan Athié, do TRF da 2ª Região, que abrange o Rio de Janeiro e o Espírito Santo.

Há sete anos Athié estava afastado e neste período respondeu a duas ações penais, a primeira delas movida por uma parte inconformada com decisão proferida por ele. A revogação do afastamento devolveu o desembargador ao trabalho, uma vez que neste tempo todo “não foi possível encontrar provas de ilícitos cometidos por ele”.

Dá o que pensar. Sete anos depois, o que terá sobrado da vida e da reputação deste desembargador, que, legalmente foi declarado inocente das acusações feitas contra ele?

No meio de tanta lama que paira sobre o TJ do Tocantins desde que em dezembro passado “a casa caiu”, para vários de seus membros acusados de terem comercializado sentenças, é de se esperar uma apuração o mais célere possível.

A crença numa justiça igual para todos, depende de sabermos que não estamos sujeitos a quem pagar mais por uma sentença favorável. Ou por outro lado, não estamos sujeitos a decisões motivadas por vínculos empregatícios e benesses do poder concedida a familiares de quem tem que julgar com os olhos no interesse coletivo, e não no particular.

É fundamental para uma sociedade que quer avançar pacificamente, o fortalecimento de suas instituições acima das diferenças partidárias e de gosto ou desgosto pessoal. Especialmente do Judiciário.

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23 Comentário(s)

  • Controles Malversations | 14/12/2011 | 11:30
    Kd o Governo com Ètica, Transparêcia e Credibilidade, Pq será que a cupula do Governo fica so observando o caldo engrossar, pq será que eles se mantém inertes a toda essa vergonha, Acorda Tocantins!!!! O buraco e bem mais embaixo, temos toda um corja envolvida!! Precisamos de uma mudança de ideilogia, chega de fazer as coisas no jeitinho tocantinense!!!!
  • Poder Judiciário | 12/12/2011 | 12:17
    Veremos quando irão responder e de que forma farão, ou seja, falando a verdade ou omitindo-a? Respondam aqui pra nós tb, Exmos. Desembargadores. Estamos no aguardo, afinal, pagamos os seus salários não é?!
  • halder rommel sakarov | 11/12/2011 | 11:33
    já estão condenados,só faltam colocá-los na cadeia.Esse princípio de presunção de inocência tem que acabar.Porque se tem provas materiais a punição tem que sumária e,imediata,sem o contraditório,que para muitos só serve para protelar o processo.
  • glauber | 11/12/2011 | 09:40
    COMO APONTA A ONU,QUE DIZ ASSIM A RESPEITO DO BRASIL NA QUESTÃO QUE SEMPRE O BRASIL COBRAR DA ONU,UMA CADEIRA NO CONSELHO DE SEGURANÇA,E A RESPOSTA DA ONU É SEMPRE A MESMA,"justiça tardia e justiça negada!"COMO OS DIRIGENTES DO BRASIL TEM A CARA DE PAU DE FICAREM APURRINHANDO A IDEIA DOS MEMBROS DO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU PARA GANHAREM UMA CADEIRA DESSAS, SE O JUDICIARIO DO PAIS É O PODER QUE MENOS ENXERGA NESSE PAIS,E QUE É O MAIOR PRECONCEITUOSO!
  • Luciano Coelho | 10/12/2011 | 23:46
    O tempo passa, o tempo voa e a vida dos corruptos continua numa boa. É incrível a inversão de valores e princípios no Brasil. Alguns chegam a criticar: "É pobre porque é honesto demais." Aguenta Tocantins!
  • Tocantinense | 10/12/2011 | 12:45
    E os conselheiros do TCE a gente e os deputados denunciam onde mesmo??? Aquilo que acontece ali,no TCE, é uma falta de vergonha!!
  • José Delves do Carmo | 10/12/2011 | 12:35
    Não baixo calão, óbvio, mas uma ironiazinha em cima de, principalmente políticos, é saudável e desopilaa o fígado. Nos fazem piores.
  • José Delves do Carmo | 10/12/2011 | 12:30

    Não me baseando pelo burburinho das massas, mas por experiência, já que sempre foi um dito que me impressionou pela margem de acerto:  "onde há fumaça há fogo". Livre pensar é só pensar. Finalizando lhe parabenizo por ter publicado o comentário, assim como espero que publique também esse. Alguns não foram. Aliás, deveria haver uma regra no Portal: internauta ser responsabilizado integralmente por opinião emitida.

  • José Delves do Carmo | 10/12/2011 | 12:24

    Prezada Roberta,

    em meu post em momento algum aparece a palavra "condenação" que me imputaste, e de maneira alguma, sobre os magistrados, os estou julgando previamente. Há de convir comigo que quando se afasta figura pública para investigação, o dano á imagem desse e a credibilidade na instituição que representa, já estão de antemão afetadas. Riscos de uma investigação, a que todos, figuras públicas ou não, estão sujeitos. Continuassem atuando poderiam atrapalhá-la substancialmente. Ainda mais que, veja bem: podem até serem inocentes, porém, pelo que já vimos de fatos, infelizmente para os mesmos, cest fini.

  • Roberta Tum | 10/12/2011 | 10:17

    Caro José Delves,

    Publico e respondo seu comentário em respeito à sua assiduidade e frequência neste portal.

    Vc se engana, não estou "rodeando" o assunto do afastamento dos desembargadores, estou abordando de frente, de lado, em todos os aspectos. O da culpa e o da inocência.

    Por enquanto, não só a desembargadora Willamara é inocente. Os quatro são inocentes. Culpados, só depois de devidamente julgados e as provas apresentadas. Independente de suas condenações no entanto, o dano já foi causado em duas vias: a da credibilidade do povo tocantinense no seu judiciário por um lado, e a mancha da culpa na vida dos quatro, que ainda não foram julgados.

    Qual é o desplante em informar que um desembargador afastado por sete longos anos era, e até aqui permanece, inocente das acusações que lhe foram imputadas? Imprensa não se faz dando vazão apenas ao burburinho das massas, meu caro, especialmente num espaço de opinião. Aqui, me proponho a pensar e fazer pensar.

    Quanto aos fatos, a área de notícias deste portal já vem abordando provas testemunhais e indícios que a PF levanta contra os quatro. Mas nosso papel se resume a isto: publicar, analisar. Julgar é com os homens e mulheres da toga preta.

    Obrigada!

  • HIRAN BATISTA JUNIOR | 10/12/2011 | 07:52
    Vixe Maria, se mexer mais o caldo acaba de entornar. Muito mais que nepotismo cruzado: direto, indireto enviezado e desde o começo do TJ, isso sem falar nas comarcas onde o nepotismo é descarado. Parente de juiz prá lá e de político pra cá. É só mexer na panela.
  • Gilvan Nolêto | 10/12/2011 | 01:31
    Ora, quando se ouve dizer que um advogado mudou de partido e foi se aninhar em outro, apenas para poder dar celeridade a seus processos, esse deve ser um sinal inequívoco de que a subserviência do judiciário ao Executivo escancarou de vez.`Resta torcer para que não seja verdade, senão, o que será de nós mortais? SOS CNJ!!!
  • Gilvan Nolêto | 10/12/2011 | 01:25
    Se na opinião de meu amigo Julio Resplande, o Legislativo enfraquece ao se subordinar ao Executivo, imagine o Judiciário. Instituições agachadas, se tornam anêmicas em credibilidade. Se a Justiça boa é a cega, essa nossa, há tempos é caôlha, pois aparenta ter um olho só. E faz tempo!
  • RUAN | 09/12/2011 | 22:12
    ONÇA PINTADA, OLHA A REPORTAGEM DE HOJHE DESSE SITE, SOBRE BARROLÂNDIA, OLHA LÁ O FILHINHO DO CLENAN PEDIDO O PAPAI PRA CAÇAR PREFEITO...SÉRI OESSA JUSTIÇA EM GERAL D OTOCANTINS NÃO TEM É NADA. E SE PROCURAREM NO TCE E DEMAIS ACHARAÃO MUITA COISA.SUGESTÃO, BOM SUSPENDER TODOS E REALIZAR UM NOVO CONCURSO ISSO SIM.
  • José Delves do Carmo | 09/12/2011 | 20:48
    ...para isso também. Sei que não será publicado, assim como outros não foram, pois tenho o péssimo hábito de dizer a verdade, palavra que incomoda.
  • José Delves do Carmo | 09/12/2011 | 20:39
    Têm-se que apurar e os culpados punidos. Agora, me causa espécie como Roberta Tum está sempre rodeando o assunto do afastamento dos 4 desembargadores, especialmente Willamara Leila. Mês sim, mês não, tem opinião sugerindo que a mesma é inocente das acusações a ela imputadas, chegando-se agora nesse até ao desplante de citar caso de desembargador do ES/RJ, que foi julgado inocente, como se um caso isolado valesse para dezenas de outros País afora. Alguns chamam falta de senso. Tenho outro nome...
  • Dr. Pedro | 09/12/2011 | 17:35
    O doutor Clenar só fiscalizar as prefeitura que faz oposiçao ao governador. ele é uma aberraçao em termo de corrupção. ele deve e precisa direcionar sua linha de investigação aos atos corruptos deste governador. Ele tambem administra recurso publico. Não é a celtins que é empresa dele.
  • joel | 09/12/2011 | 17:10
    Valeu Dep. Aragão pela atitude, em denunciar os fatos, tem q acabar essa atitude néscrupulosa desses desembargadores.
  • Anti Corrupto | 09/12/2011 | 14:14
    Rosilda Ribeiro, se teve isso em governos anteriores tambem estava errado, nao queira justificar erros daquele que voce apoia e defende, apontando erros dos outros. Critique os outros sim, mas nao tenha a cegueira mental/paixao politica para achar que esta tudo bem. Nós, cidadaos de bem, temos que levantar nossas vozes contra todo tipo de ilegalidade, imoralidade e corrupçao. Chega, basta de tanto ver reinar o descalabro e descaramento de todas as formas. Amem.
  • Anti Corrupto | 09/12/2011 | 13:52
    Por favor, voce Roberta, poderia colocar os nomes dos desembargadores e dos parentes e qual cargos eles ocupam? Quanto ao potencial de interferir em decisoes, disso ninguem tem duvidas. De outro lado, estamos na tenue linha do SE NAO É ILEGAL (e eu creio que seja) É NO MINIMO IMORAL. Gostaria mesmo de saber, o pq de tanta "fome" de dinheiro, poxa um desembargador ganha rios de dinheiro, é muita ambiçao. Enfim, crer nesta "justiça" que temos ai, é muito dificil (eu nao acredito). Srava meu rei.
  • TOMAZ DE AQUINO | 09/12/2011 | 13:04
    Roberta, o direito fundamental indica o direito fundante imprescindível à realização e à sobrevivência da pessoa humana e à sua manutenção de vida com dignidade. Um dos instrumentos que garante ao homem a salvaguarda de seus direitos fundamentais é o acesso à justiça, que é entendido, atualmente, como uma nova concepção de ?ordem jurídica justa? e não apenas como um mero direito de peticionar. No entanto, é necessário que esse direito seja respaldado por decisões rápidas e justas durante todo o processo e não apenas em parte dele.
  • Rosilda Ribeiro | 09/12/2011 | 12:45
    FAÇAM UMA VISITA EM DIÁRIOS OFICIAIS DOS 7 ANOS PASSADOS E FAÇAM A PERGUNTA DE PORQUE SÓ AGORA ARAGÃO QUESTIONA O NEPOTISMO, E O ANO PASSADO, ANO RETRASADO.....PARENTES DE MEMBROS DO MP, TJ SERÁ QUE NÃO OCORREU ISSO TAMBÉM EM ANOS ANTERIORES???? QUEM SABE!!! TALVEZ SIM, TALVEZ NÃO.
  • Onça Pintada | 09/12/2011 | 11:48
    Cara Roberta, esta é a nossa realidade, acabei de ler uma entrevista com o Dr.Ercilio que justamente alfineta o Tribunal de Justiça do Estado, um orgão sem credibilidade, o povo Tocantinense não acredita nos desembargadores, e vou mais longe, pode vasculhar o TCE que tá a mesma coisa, o único orgão que ainda mostra serviço e não se curva ao executivo é o MPE na pessoa do Dr.Clenan.

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