Minha Opinião
Caso Ayres X Jorge Frederico: na dúvida Josi engata a ré e não ultrapassa...
O imblóglio jurídico, político e administrativo em que caminhava para se transformar este caso da primeira suplência da coligação força do Povo II está suspenso momentaneamente. A decisão de “engatar marcha a ré” no convite articulado pelo PMDB em reunião na casa de Raul, feito, aceito, divulgado e confirmado pela deputada Josi Nunes, foi anunciada nesta manhã na Assembléia Legislativa.
A coisa não é tão simples. Vejam só. O primeiro suplente, consagrado nas urnas e diplomado pelo TRE é o vereador Jorge Frederico. O segundo suplente é Ricardo Ayres.
Na licença de Manuel Queiroz para acompanhar caso sério de saúde em família, Jorge Frederico comunicou à Assembléia Legislativa, via carta que não assumiria naquele momento. Sua lógica era compreensível: não trocaria mandato de vereador com mais de um ano pela frente, por quatro meses de mandato de deputado estadual.
Ricardo Ayres, feliz, assumiu. E foi para cima do governo. Articulado, preparado, de carreira jurídica, deu ânimo novo à combalida bancada que vem perdendo unidade e eventualmente alguns de seus membros no enfrentamento com o governo.
Já no fim da licença de Queiróz, a vontade da bancada e a de Ricardo em permanecer encontraram a oportunidade. E uma brecha jurídica.
A oportunidade foi o deputado Eli Borges no comando da Casa. Para depois de três meses de lida a justificativa de Jorge Frederico e dada a posse a Ayres, votar uma resolução declarando vaga a primeira suplência. Como se ao dizer que não tinha interesse em assumir naquele momento, Jorge Frederico estivesse dizendo: “renuncio aos meus mais de 11 mil votos para não assumir mais nunca”.
Isso implicaria em nunca mesmo. Nem se alguém se eleger prefeito, por exemplo. Ou morrer. Alguém imagina um jovem ativo politicamente, cheio de perspectivas e sonhos fazendo isto? Penso que não.
Mas o PMDB acusou e não aceitou o golpe da filiação de Jorge Frederico ao PSD. Saída legal encontrada pelo vereador, que quer ser candidato a prefeito, para se ligar ao governo na figura de duas pessoas com quem tem afinidade: Kátia Abreu e Eduardo Siqueira.
E aí veio a articulação toda: declarando uma renúncia “tácita” e lido o regimento, declararam a vaga, literalmente vaga, meses depois. Uma espécie de marcha a ré no tempo, para fazer o que regimentalmente até poderia ser feito, dentro de um rito que não foi cumprido, quando Ayres assumiu.
É que à época Frederico tinha feito um favor em não assumir. E era peemedebista.
Lógico, que todas as intenções implícitas nos atos são negadas. E o PMDB no comando da mesa diretora, acatou a vontade do PMDB que fez o pedido, para tornar definitiva a situação provisória do segundo suplente do PMDB, mandando para escanteio o ex-peemedebista. Simples assim.
Josi pisa no freio e Raul fica exposto ao constrangimento...
Ao pisar no freio hoje, avisando que vai adiar a posse na secretaria extraordinária criada para abrigá-la (publicação já feita em Diário Oficial), a deputada Josi Nunes disse que permanecerá na Casa para votar o Orçamento. É uma argumentação interessante. Ou a deputada tinha esquecido antes que o Orçamento entra agora, ou faltou mesmo a certeza jurídica de que esta é uma batalha fácil de vencer.
Se “interna corporis” a Assembléia pode decidir por Jorge Frederico o que ele próprio não decidiu, é coisa ainda para muita discussão. Juridicamente a assessoria do vereador é feita pelo escritório de Juvenal Klayber, um dos melhores especialistas na área eleitoral disponíveis no Estado.
Vamos ver o que vem por aí. De um lado Ricardo Ayres carrega debaixo do braço o entendimento do Caso Pagot, proferido pelo Senado. De outro, Eduardo Siqueira Campos mandou buscar na Câmara Federal um bolo de cartas semelhantes a de Jorge Frederico, em que suplentes informam à mesa que não têm interesse em assumir a vaga naquele momento e abrem mão para o próximo na fila. E que não foram entendidas como renúncia. A Assembléia se gaba de ter um regimento baseado no da Câmara Federal. E a mesma práxis.
Por enquanto é uma marcha a ré da deputada Josi que deixa Raul Filho no mínimo constrangido. Afinal criou uma secretaria para abrigar a deputada, justificou na imprensa que ela é a escolha certa pelo perfil, caráter estas coisas. Agora fica a ver navios. Enquanto nos bastidores a coisa ferve.
O certo é que por hoje, ninguém assumirá a vaga que não foi aberta por Josi. E o PMDB pode encontrar outra saída para manter Ayres na tribuna. O que é um direito que lhe assiste. Desde que não atropele o direito de outros.
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16 Comentário(s)
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Carlos Pinheiro | 09/11/2011 | 20:33
Acho que cada um de nos eleitores quando votamos no Jorge, foi pra ele assumi, ele fez certo os 11.750 votos não foi pra ele assumir em licença de 3 meses mais sim definitivo. Queremos o Jorge na Assembleia...
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Araguaina não merece | 09/11/2011 | 11:14
GERONIMO CARDOSO APROVEITA ESSE RESTO DE MANDATO PORQUE VC É UM VERADOR DE QUATRO ANOS APENAS. VC QUE TANTO XINGOU SIQUEIRA CAMPOS AGORA TÁ DEFENDENDO. OD VOTOS QUE VC RECEBEU FORAM OS MAIS DISPERDIÇADOS DA CIDADE DE ARAGUAINA QUERO VER SE TEM CORAGEM DE SAIR DE NOVO. VEREADOR SEM ESCRUPULOS.
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Márcio | 09/11/2011 | 10:07
Olha o que eu tenho para falar é muito silmples , o jorge frederico só tá nessa situação por causa dessa coisa de legenda , porque se fosse por voto do povo ele já estaria na assembléia desde o inicio , pois ele sim foi eleito pelo povo e não entrou na assembléia levado pelos os outros como muitos que lá estão, então é muito fácil de resolver é só ver quem teve mais votos o jorge ou o ricardo. Blz obrigado pela atenção...
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José Celso | 09/11/2011 | 09:07
Pelo perfil anunciado fiquei com esperança de que no município haveria relações institucionais (internas e externas) das melhores: estava vendo o orçamento participativo, o casamento comunitário, e até oportunidade para a Economia Solidária ser articulada na Câmara Municipal para emendas no Orçamento de 2012 (ePPA). Ficamos mancos novamente. Aguardamos novas oportunidades reais, sinceras e práticas para que a Economia Solidária seja bem articulada e desenvolvida prevalecendo a Democracia Direta.
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DOUGLAS | 09/11/2011 | 01:46
CARO AMIGO FRANCISCO NOLETO, O DEPUTADO MANOEL QUEIROZ LICENCIOU-SE POR 120 DIAS, PARA QUE O JORGE FREDERICO ASSUMICE ELE TERIA QUE RENUCIAR O MANDATO DE VEREADOR EM ARAGUAINA MAIOR CIDADE DO ESTADO FINANCEIRAMENTE FALANDO, VC TERIA ASSUMIDO A VAGA? POIS É COMO QUALQUER UM ELE JUSTIFICOU E NÃO ASSUMIU E RICARDO COMO 2 ASSUMIU, AGORA ELE COMO SEU SOGRO QUE SEMPRE MANTEVE SEUS MANDATOS COM ESSE TIPO DE POLITICA QUER FAZER O MESMO DE FORMA INJUSTA,MAS A JUSTIÇA VAI SER CONTUNDENTE, E VAGA E DE JORG
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Geronimo Cardoso | 08/11/2011 | 22:41
Para quem já fez farra com dinheiro público pagando shows q não aconteceram e é norteado por quem começou enganando pequenos produtores de tomate querer tomar direito conquistado no voto não é de estranhar. Disputei com J Frederico as eleições e torço para q possa assumir para q Araguaina tenha pelo menos um deputado na AL.
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francisco Noleto | 08/11/2011 | 21:31
o vereador jorge frederico deveria era ter asumido a sua vaga na assembleia na primeira oportunidade, não assumiu a vaga e ainda mudou de partido, então por que se candidatou a deputado estadual então?
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ELIANA BRITO DA MOTA | 08/11/2011 | 21:22
Gostaria de saber uma coisa. Qual é a onda desses politicos, se jorge saiu do partido é porque deveria estar insatisfeito e agora quer a suplecia do ex partido. Essa historia deveria ficar mais cara para a população. quem deve esclarecer isso e sr: presidente da camâra que chegou todo dono da situação .
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Roberta Tum | 08/11/2011 | 17:08
RENATO, Sua dúvida é pertinente, e muita gente tem comentado que por mudar de partido o Jorge Frederico não poderia assumir a suplência. Mas é um entendimento equivocado. A mudança para o PSD é permitida por lei. Ele está diplomado, e portanto foi eleito pela coligação Força do Povo 2. Outro motivo pode até tirá-lo do exercício do mandato. Mudança de partido não.
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Danilo Silva | 08/11/2011 | 15:24
Vaga se conquista pelo povo!!! Moreira, Eduardo e João Oliveira parabéns pela postura de defenderem a moralidade. O nosso Tocantins não aceita mais essa pratica de rasteira politica!
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Renato Oliveira | 08/11/2011 | 15:16
Quem diria hein,os oposicionistas agora estao se opondo ao voto do povo tbm?Querem empurrar o R.Ayres por um buraco que não o cabe de maneira alguma, dona Josi,que nao é besta,diz:"eu hein,entrar numa fria dessa,de jeito nenhum..."Ela fez o certo,corria serios riscos.Quem fez tudo errado foi o "não deputado" Ricardo,secretario por anos dos governos mais corruptos do BR e não conseguiu se eleger,acho que o povo nao vai com sua cara secrotario,nao dá p te engolir,pega umas aulas com o J.Frederico.
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DOUGLAS | 08/11/2011 | 14:36
fico feliz em saber que num estado onde todos os meios de comunicacao tenden a ser "corruptos", vc se manifesta de forma imparcial defendendo principalmente o eleitor que votou em jorge frederico, nao o conheco mas ja ouvi falar muito dele e sei como ê querido em sua cidade, mas tambem conheco a historia do ex. secretario ricardo ayres e sei que sem dinheiro e sem o sogro cesar halum nao teria obtdo esses votos que lhe deram a 2 suplencia...quem manda e o povo e nao ua cambada de oportunista.
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José Rodrigues | 08/11/2011 | 12:28
....dica para o não deputado Ayres, mandato se conquista respeitando as pessoas e trabalhando para que a vida delas melhorem, caso ele precise de aula, peça para este rapaz que sem nenhum padrinho politico conseguiu em todas as eleições nas quais participou triplicar suas votações e concerteza sua carreira politica não pára por aí....
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José Rodrigues | 08/11/2011 | 12:24
Parabéns pela matéria cara Roberta, o interessante é uma deputada tão experiente, com carreira belíssima entrar numa presepada desta, deixar se levar pela vontade inescrupulosa dos outros, e o nome dela onde que fica? Será que o respeito aos seus eleitores foi menor que a vontade imposta pelos Deputados Federais Junior Coimbra e Cézar Hallum, Junior Coimbra que neste caso agiu somente como Junior e não como Coimbra, veremos qual o próximo capítulo desta novela, e fica a dica....
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Renato Oliveira | 08/11/2011 | 11:23
A Josi sempre defendeu os governos corruptos anteriores, sempre teve uma forma suave e delicada de justificar as mazelas imorais de seus governos MM e Gago, apesar disso ela é uma pessoa muito inteligente e sabe bem que não poderia entrar nessa manobra suicida que esses oposicionistas arquitetavam pra manter o suplente e ex secretario Ayres na AL. Coragem mesmo tem o Eli, encabeçar uma loucura dessas ferindo a democracia, justo ele que se diz tão ético. Tremenda lambança desses malucos demagogos
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RENATO | 08/11/2011 | 11:17
Roberta, mas gostaria de saber o seguinte. No caso em questão ele era suplente de uma coligação e sai do partido, ou seja pertence a um partido que não faz mais parte da coligação neste caso ele continua sendo suplente? Visto que a suplência é da coligação e não do partido do qual ele pertencia e não pertence mais...?
