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Sexta-feira, 03 de setembro de 2010, 12h31m

Política

Candidatos firmam compromisso com Pacto da Infância: Siqueira comparece, Gaguim envia representante

O candidato ao governo do Estado Siqueira Campos (PSDB) compareceu a Assembléia Legislativa com seus dois senadores para assinar o pacto que não teve a presença do governador e candidato Carlos Gaguim (PMDB), que por meio de procuração manifestou interesse em assiná-lo.

Redação

Sherlyton Ribeiro

presidente do Fórum de Defesa da Criança e Adolescente, Mônica Brito

Na manhã desta sexta-feira, 3, na Assembléia Legislativa do Estado, foi realizada a reunião do Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente-Fórum DCA e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA, que tem por objetivo a afirmação de políticas públicas voltadas para os direitos da criança e do adolescente. O fórum é composto por 27 ONG´s e busca discutir temas relacionados aos problemas da juventude como drogas, trabalho infantil, exploração sexual e direitos humanos.

Durante o encontro visava a assinatura dos termos vigentes no pacto, entre os candidatos destas eleições, em busca de uma garantia no orçamento público para programas e serviços voltados aos jovens. Tanto os candidatos ao governo do Estado e senadores quanto os candidatos às cadeiras de deputados estaduais e federais foram convidados para selarem o pacto em comemoração aos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA.

Candidatos Presentes

Ao todo estiveram presentes em torno de 300 pessoas na casa, em sua maioria jovens e adolescentes. Conforme o foco da reunião segundo a coordenadora do Fórum, Mônica Brito, era atrair a presença de todos os candidatos interessados em debater o tema, principalmente os candidatos ao governo e ao senado.

Entre estes candidatos que compareceram ao encontro para assinar o pacto, estavam o candidato ao governo do Estado pela coligação TO Levado a Sério, Siqueira Campos (PSDB) e os candidatos ao senado pela mesma coligação, João Ribeiro (PR) e Vicentinho Alves (PR).

Os concorrentes ao cargo de deputados estaduais, Marcelo Lelis (PV), Antônio dos Idosos (PRP), Luiz Pires (PSDB) e Ewaldo da Seagro (PSDB) também compareceram ao encontro e fizeram o compromisso com os termo do pacto caso eleitos.

Ausência importante

O governador e candidato a reeleição Carlos Gaguim não compareceu ao encontro para a assinatura do pacto, entretanto enviou por meio de sua coordenadora de campanha, Wanja Nóbrega, uma procuração na qual afirma o interesse em assinar o documento, afirmando que irá procurar a coordenação do Fórum para fazer a assinatura.

O pacto, que é composto por 10 compromissos, ficará disponível para a assinatura até o dia 3 de outubro, data da eleição.

Entre os compromissos

Compromisso1. Criar a Fundação da Criança e do Adolescente como forma de centralizar a política estadual de atendimento, inclusive incorporando o Programa Pioneiros Mirins, áreas de proteção especial atualmente localizadas na estrutura organizativa da Secretaria da Cidadania e Justiça e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. Neste sentido, nomear o Titular desta Fundação, profissional com formação na área de humanas, experiência comprovada na área e perfil.

Compromisso 2. Destinar recursos orçamentários para o Fundo da Infância e Adolescência - FIA, definindo para tanto um percentual de até 3% do orçamento estadual.

Compromisso 3. Implantar um serviço estadual de atendimento aos usuários de drogas.

Compromisso 4. Estabelecer uma Política de Formação Permanente para os operadores da rede de proteção à criança e ao adolescente, podendo a mesma ser desenvolvida pela Escola de Conselhos vinculada à Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS, que já tem atribuição de capacitar Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselheiros Tutelares.

Compromisso 5. Efetivar as ações de combate e enfrentamento ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes previstas no Plano Estadual de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil, elaborado em 2004 pela sociedade civil e governo.

Compromisso 6. Desenvolver ações educativas, de formação técnico- profissional, proteção ao trabalho dos adolescentes e geração de renda para famílias, visando a erradicação do trabalho infantil no estado.

Compromisso 7. Estruturar uma Política Estadual de prevenção à Gravidez na Adolescência articulada com os setores de assistência social, de saúde, educação, cultura e lazer.

Compromisso 8. Garantir aporte técnico e financeiro aos municípios para a estruturação das Medidas Sócio Educativas em Meio Aberto.

Compromisso 9. Garantir aporte técnico e financeiro aos municípios para a estruturação dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselhos Tutelares.

Compromisso 10. Estruturar um serviço de orientação e apoio sócio familiar com vistas ao fortalecimento dos vínculos familiares.

Mais sobre: DIREITOS HUMANOS, Eleições 2010, Fórum, PACTO PELA INFÂNCIA

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6 Comentário(s)

SIQUERIDO | 05/09/2010 | 19:47
SE ELE GAGUIM NÃO TEM COMPROMISSO COM O FUTURO DO TOCANTINS QUEM É QUE VAI TER, SIQUEIRA SIQUERIDO TEM COMPROMISSO COM O FUTURO DO POVO DO TOCANTINS, SIQUERIDO NELES 45.
Jairo Mendes | 03/09/2010 | 16:32
MTO ligeiro esse Gaguim, não?! Ele fala das crianças, q vai melhorar a educação em nosso estado, blá,blá,blá....Mas pq na hora de colocar em prática suas ?ditas?boas intenções, ele fugiu?!
paulo | 03/09/2010 | 15:54
SE O GOVERN OTIVESSE COMPROMISSO COM O POVO REALMENTE TERIA IDO,AGORA VME COM ESSA ,SIQUEIRA 45 É HOMEME SERIO E DE PALAVRA.
Siquerido | 03/09/2010 | 15:42
Se ele assinou e falou que irá fazer pode ter certeza, palavra de SIQUEIRA e uma só, palavra cumprida,agradeço por que no tocantins ainda tem alguem como ele para cumprir palavra.
Junior M. | 03/09/2010 | 15:17
O Gaguim só quer saber de ficar rico, ele não liga pra população !
marcelo | 03/09/2010 | 15:01
so nao pode e tomar as bicicletas das crianças dos pioneiros mirins.

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