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Quinta-feira, 09 de fevereiro de 2012, 17h56m
Estado

Após denúncias, MPE investiga concessão da ATR a empresas de transporte coletivo

A Agência Tocantinense de Regulação-ATR sera investigada após solicitação de inquérito feito pelo MPE sobre acusação possíveis irregularidades nas concessões da Agência. A reclamação foi feita pela Assotranto que questiona as escolhas das empresas são feitas sem procedimento licitatório. Em virtude dos indícios de improbidade administrativa, o Ministério Público requisitou à ATR informações sobre todos os contratos firmados com as empresas de transporte coletivo, bem como apresentação de justificativa legal para a ausência de processo licitatório.
Redação 
Lourenço Bonifácio MPE solicita inquérito para investigar ATR
MPE solicita inquérito para investigar ATR

O Ministério Público Estadual-MPE, por meio da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, instaurou inquérito para investigar possíveis irregularidades nas concessões da Agência Tocantinense de Regulação-ATR às empresas de transporte coletivo rodoviário. Conforme reclamação da Associação das Empresas de Transporte Coletivo do Tocantins-Assotranto, as escolhas das empresas são feitas sem procedimento licitatório.

A entidade também denuncia a falta controle da ATR quanto à organização dos horários dos serviços e questiona a lisura nas análises e julgamento dos processos administrativos relativos à lavratura de auto de infração e julgamento contra as empresas de ônibus. Em virtude dos indícios de improbidade administrativa, o Ministério Público requisitou à ATR informações sobre todos os contratos firmados com as empresas de transporte coletivo, bem como apresentação de justificativa legal para a ausência de processo licitatório. (Assesoria)

Mais sobre: ATR, Inquérito, licitação, MPE

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1 Comentário(s)

  • beline | 15/02/2012 | 13:09
    essa tal agencia de regulaçâo serve pra que mesmo. eles não fiscalizam os os veiculos de transporte de passageiros serve somente como cabide de emprego, quando á uma reclamaçao que alguém foi deixado na estrada eles falam que aquele percurso nao permite parar se reclamar que as empresas param muito eles alegam que eles podem fazer este tipo de parada estamos no mato sem cachorro vamos apelar ao bispo .

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