Minha Opinião
A Câmara, o povo e a mal falada expansão urbana do Plano Diretor de Palmas
O palco armado para a primeira audiência pública – que segundo o líder do prefeito, vereador Milton Néris não tem a característica de audiência, mas de reunião para debate e consulta pública - pareceu mesmo uma praça de guerra entre duas posições já fortemente arraigadas. De umlado os que são contra e de outro os que defendem a expansão da área urbana da capital.
Na escola Padre Josimo, região Norte da cidade, técnicos, empresários, gente de influência na sociedade palmense, profissionais liberais marcaram posição firme na última sexta-feira, contrária à expansão urbana do Plano Diretor.
Por mais que os principais defensores da idéia dentro da Câmara argumentem que se trata de uma aprovação prévia ao município para expandir “quando julgar necessário”, a conversa não está soando bem para quem definitivamente não entende os por quês de uma cidade relativamente nova, e com tanta área urbana desocupada, precisar ampliar seu perímetro urbano.
De um lado do “bunker” de guerra se posicionaram UFT, através do reitor Alan Barbiero, um dos pré-candidatos a prefeito pelo PSB, a empresária Fátima Roriz, da Organização Jaime Câmara (que cobrou que os vereadores estejam atentos aos problemas apontados pela população durante o Palmas Minha Cidade), o ex-secretário do Município, Eduardo Manzano, e boa parte do corpo técnico da área de desenvolvimento urbano da capital, e outros agentes políticos e sociais.
De outro, os principais defensores da expansão: Milton Néris, Fernando Rezende, Lúcio Campelo, José do Lago Folha Filho. Como se vê, não é uma bandeira partidária, de quem é bancada do prefeito ou oposição a ele. A maioria dos vereadores – excessão feita a Bismarque do Movimento, que é contra a expansão por não ter visto até aqui a ocupação das áreas mais acessíveis da cidade pela população de baixa renda – é a favor da expansão.
O argumento mais forte é a necessidade de regularização dos 45 loteamentos que foram feitos ao arrepio da lei, em áreas rurais, e até urbanas, mas sem o cumprimento das etapas legais e a oferta dos serviços públicos que são da obrigação de quem vende o loteamento.
Por trás dele, estão outros. Por exemplo, o de que contra a exploração (sim, não há outra palavra para isto), vista hoje no mercado imobiliário da capital, com preços astronômicos para lotes dentro do Plano Diretor, não há outro remédio. A não ser expandir para permitir loteamentos mais baratos dentro da cidade de Palmas. Como vão garantir que sejam mais baratos, é uma incógnita.
Disparidade de preços entre Palmas e Luzimangues é combustível
A disparidade dos preços encontrados em distâncias relativamente pequenas por si só é uma contradição. Já que logo ali, do outro lado do rio, ou da ponte, está o Luzimangues. Área de Porto Nacional no papel, mas na prática, mais próxima de Palmas. É para lá que a classe média está migrando, atraída pela possibilidade de comprar lotes com R$ 3 mil de entrada e prestações de R$ 200 a R$ 500 reais.
A venda fácil destes lotes enche e cresce o olho de quem gostaria de estar vendendo áreas assim do lado de cá. E elas não existem, não estão disponíveis.
O debate sobre este assunto está só começando, é claro, mas muitas outras questões serão discutidas no meio desta polêmica.
Por que, por exemplo, o problema dos vazios urbanos em Palmas (criados com a supervalorização pelas empresas, de quadras fechadas que não são ocupadas) não é enfrentado cara a cara pelas autoridades políticas da cidade? Eles são os vilões que fazem com que a cidade permaneça extensa e desocupada. E o pior: um lugar caro de se morar, caro para levar aparelhos públicos, asfalto, energia (uma das mais caras do país), e transporte urbano.
É uma questão de vontade política e que mexe com muitos interesses. Como estes que afloram agora na luta para ver quem ganhará mais. Um componente econômico que a sociedade já entende estar na motivação dos vereadores para fazer a expansão, regularizando áreas de amigos, correligionários, no bolo e sob o argumento de estar regularizando os loteamentos populares. Mesmo que não seja esta a motivação de todos.
É muito ingrediente na panela da polêmica desta expansão do Plano Diretor.
Câmara tem dificuldade de comunicação com a sociedade
O fato é que se a primeira audiência/reunião deixou feridos dos dois lados e mostrou aos vereadores que a resistência da população será grande a esta mudança, escancarou por outro lado a dificuldade grande de comunicação entre o poder legislativo municipal e a sociedade. Ou a falta de representatividade de setores mais exigentes da sociedade.
Quando um segmento resiste à mudança e procura seu fiel representante na Câmara pra representar esta resistência, não o encontra. Por quê? É que a maioria dos vereadores são eleitos nos bairros, onde a moeda de troca pelo voto não é exatamente este tipo de representação, mas outra. E a representação que se espera também é diferente.
Para mim, o que a primeira audiência/reunião mostrou é exatamente o abismo que há entre a Câmara (e a maioria de seus membros de um lado) e uma parcela expressiva da sociedade palmense, que é a de formadores de opinião. Um alerta para as duas partes. Será que estes vereadores não representam de fato o que pensa o eleitor, ou estes eleitores que discordam não estão bem representados?
Na fala do vereador Lúcio Campelo - que (indignado com o tratamento recebido lá na Escola Padre Josimo ) subiu o tom e foi para o confronto no grito, com os que expuseram a fragilidade do discurso e também com os que foram ofensivos - ficou a constatação da distância entre os dois mundos.
Quem sabe o ano que vem seja a época certa para aproximá-los. Até lá, esta discussão é um desafio. Que pode ser adiado, caso o prefeito Raul Filho - cujo projeto original enviado à Câmara não tratou de expansão - retire a matéria. Se for mantido, pode se tornar o calcanhar de aquiles para a reeleição de muitos, que passarão a ser tratados como aproveitadores e inimigos da cidade. Podem anotar. Do jeito que vai o debate, tudo caminha para isto.
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27 Comentário(s)
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Jota Carlos | 18/11/2011 | 21:43
vcs que apoiam a expansão do plano diretor de palmas já observaram que uns dos vereadores interessados na expansão é dono de uma construtora. É bom pensar nisso, pois existiram muitas pessoas beneficiadas com isso e com certeza, não é o povo!!!!!!!!
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Luiz Damasceno | 18/11/2011 | 07:24
Gente, o que vai garantir o preço mais baixo nesta capital explorada absurdamente pelo setor imobiliário é só uma: a famosa lei que rege o mercado há milhares de anos: a lei da oferta e procura!Isto é óbvio!Mantendo o Plano Diretor atual, só vai valoriazar ainda mais os lotes vazios, que estão, estes sim, na sua maioria, nas mãos de especuladores!Portanto, sou sim à favor da expansão!!
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Sergio Vila | 17/11/2011 | 13:31
O maior erro foi o nome do projeto, deveria ser: "REGULARIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE PALMAS ", esse ato por si só, já seria uma grande expansão.
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Bete Manzano | 16/11/2011 | 17:06
. Valer lembrar que nada garante que a expansão proposta vá reduzir os preços que hoje são praticados. Nada garante que os lotes que venham ser criados tenham preços acessíveis a população que hoje carece de moradia. Acredito que essa expansão seja apenas mais um mecanismo para a valorização das áreas circunvizinhas. Portanto, peço que os nossos representantes reflitam e tomem a decisão mais acertada para a população afetada.
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Bete Manzano | 16/11/2011 | 17:06
Ou ainda obrigar, por via legal, que cada loteamento aberto disponibilize pelo menos 10% dos lotes, que constam na autorização de loteamento, para serem vendidos pelo preço venal à pessoas que comprovadamente morem em Palmas ha pelo menos 5 anos e que nunca possuíram lotes na Capital E que os demais lotes sejam vendidos a quem comprovadamente tenha até três lote em seu CPF, assim dificultaria a especulação imobiliária e dentro de um prazo médio, essa atual situação certamente seria revertida.
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Bete Manzano | 16/11/2011 | 17:05
Acredito que o poder público tenha outros mecanismos para que as áreas urbanizadas e que não estão habitadas, no Plano Diretor, sejam ocupadas pela classe média e pobre. É só aplicar ao lei do IPTU progressivo, não só a algumas quadras, mas sim, a todos os lotes e áreas que não estejam fazendo seu papel social e quando o bolso dos detentores desses lotes/áreas começar a doer os mesmos serão colocados a venda. Ou ainda...continua
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SOJNA | 16/11/2011 | 16:49
Gostei, Glauber. Não vamos deixar que alguns vereadores e empresários do ramo imobiliário transformem Palmas no entorno de Brasília. Lá o Estado não tem mais o domínio do território. Quem manda é a bandidagem. Falta o poder do estado de direito.
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glauber | 16/11/2011 | 15:47
QUE ESSES VAZIOS ESTIVEREM TODOS HABITADOS,ACHO QUE ESTÁ NA HORA DO GOVERNO DO ESTADO E O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL OU FEDERAL COMEÇAREM A METER O DEDO NESSE DOCE DESSES CARAS QUE ESTÃO COM A IDEIA DE EXPANDIR A CIDADE E AZEDAR ESSE DOCE SE NÃO TEREMOS MAIS CASOS DE VIOLENCIA,DE DENGUE,CALAZAR E OUTROS BICHOS MAIS POR CONTA DO GRANDE VAZIO URBANO QUE TEM VIRADO GRANDES LIXÕES E ESCONDERIJO PARA BANDIDOS,SERÁ QUE O PREFEITO E OS VEREADORES NUNCA VIRAM ISSO?ISSO AQUI NÃO É UMA TERRA SEM LEI!
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glauber | 16/11/2011 | 15:34
ENTÃO ESSA COISA DE EXPANSÃO URBANA É IDEIA DE UM SÓ GRUPO DIZENDO POR AI QUE É PARA BAIXAR O VALOR DOS TERRENOS QUE ESTÃO PARA VENDER,COISA DELES MESMO QUE SUPERFATURAM IMOVEIS QUE NÃO SÃO DELES,PEGAM PARA VENDER DE UM VALOR E QUEREM VENDER A 25% A MAIS,ESSES CARAS AI NÃO ENTENDEM NADA DE URBANIZAÇÃO PORQUE UM ENGENHEIRO EM URBANIZAÇÃO ENTENDE DE ESCOLHER O LOCAL A SER TRABALHADO,O SEU TRAÇADO, E UM GEOGRAFO ENTENDE QUAIS OS MALES QUE TUDO ISSO PROVOCA PERANTE A POPULAÇÃO,EXPANDIR SÓ DEPOIS(CON
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glauber | 16/11/2011 | 15:19
VAZIO QUE É DENTRO DE PALMAS COM MILHARES DE HECTARES DE CERRADO BRUTO DENTRO DA CIDADE E ALGUMAS CASAS DENTRO DESSE MATO,PARECE QUE NUNCA VAI APARECER UM PREFEITO E VEREADORES QUE TENHAM CORAGEM DE DESAPROPRIAR ESSAS AREAS.OS ESPECULADORES DO RAMO DE IMOBIARIA QUE QUEREM GANHAR COM ISSO,EX:UMA PESSOA LANÇA UM LOTEAMENTO EM PALMAS DAI NO OUTRO DIA VC VAI LÁ PARA COMPRAR AI O QUE ACONTECE MAIS DE 200 LOTES NA MÃO DE UM CORRETOR QUERENDO O DOBRO DO VALOR QUE O DONO DO LOTEAMENTO LANÇOU(continua)
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glauber | 16/11/2011 | 15:07
ESSE PESSOAL QUE ESTÁ QUERENDO FAZER ISSO,NÃO PENSAM NA QUESTÃO QUE É A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO,A CIDADE JÁ É TODA ESPALHADA NUM PERCURSO DE NORTE A SUL QUE CHEGA A 30 KM,UMA POPULAÇÃO "X" TEM QUE TER UMA QUANTIDADE DE POLICIAIS E VIATURAS ISSO É NORMA INTERNACIONAL,NÃO ADIANTA PALMAS TER 100 KM DE EXTENSÃO SE SÓ TEM UMA MEDIA DE 250 MIL HABITANTES,VAI DIFICULTAR MAIS AINDA O TRABALHO DA POLICIA E FACILITAR MAIS AINDA O TRABALHO DO CRIME OU SEJA A BANDIDAGEM.AS PESSOAS JÁ TEM MEDO POR CAUSA(cont)
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MARCELO LUCENA | 16/11/2011 | 12:15
Estão de Parabens os vereadores que defendem essa expansão. pois tenho convicção de que com a expansão do Plano Diretor, teremos oferta de imóveis e com isso baixará o preço do Lote na capital é a lei da oferta. se tem produto o preço baixa, se não tem o preço sobe. se aumentar a oferta de lote as pessoas que ganham menos terão a oportunidade de adquirir seu lote, construir e sair do aluguel. expansão já....população vamos defender essa ideia...
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Carvalho Carvalho | 16/11/2011 | 10:41
...População pobre,....aumentando o plano diretor situação continuará,....os especuladores adquirirão a maioria dos terrenos....ficará outro vazios urbanos.
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Laura dos Anjos | 16/11/2011 | 09:54
Agora a partir do momento que estas quadras estiverem habitadas e com reais condições de moradia poderá, sim, ser discutido a expansão do plano diretor, no qual segundo a Constituição Federal de 1988 este instituto jurídico é o "instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana" e não interesse para alguns. Enfim, na minha opinião esta discussão pode-se ser dada, na íntegra da palavra como RIDÍCULO (assim mesmo com letras garrafais).
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Laura dos Anjos | 16/11/2011 | 09:52
Agora falo mais em todos estes anos que moro aqui nunca pensei que iria "escutar" e pior dos nossos representantes a expansão da cidade, onde querem aumentar a cidade, a troco de que? Para que? Para quem? Porque "pobre" não conseguirá comprar lote no plano diretor, pois irá virar uma especulação exagerada. Como se percebe, a olho nu, a cidade está cheia de quadras desabitadas, quadras fechadas sem infra-estrutura ainda, cadê o esgoto?
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Laura dos Anjos | 16/11/2011 | 09:51
Moro em Palmas tem 17 anos e como sempre falo conheço esta cidade muito bem, pois sempre andei muito. E confesso aqui em Palmas/TO é a cidade planejada mais mal planejada que conheço. É irritante andar nos horários de picos nesta cidade, estas rotatórias viram um caos, estacionar então não precisa nem falar, porque geralmente temos que colocar o carro longe (às vezes muito longe), sem falar nas ruas no meio das quadras centrais que são minúsculas e estreitas. Isto é planejamento?
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edileusa | 16/11/2011 | 09:47
Apesar de ser contra a expansão,pois vejo nisso apenas um jogo politiqueiro dos que querem superfaturar; sou a favor da regularização dos áreas já ocupadas por famílias carentes.Como ficarão essas famílias, que estão à mercê da expansão, para que possam ter seus lotes regularizados? Penso que a população carente deve, sempre, ser contemplada nas ações e projetos dos governantes e que se, para isso, for obrigatória a expansão do plano diretor...Que seja feita.
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IN TOCANTINS | 16/11/2011 | 08:43
Concordo com o José Celso, de fato, o unico interesse em jogo nesta discussao sao os dividendos do mercado imobiliário. Ninguem tá se importando com os carentes de moradia dessa cidade- que pagam os alugueis mais caros da regiao norte... todos estão preocupados com a capitalização de suas campanhas em 2012 ou será que aqui alguém acredita em papai noel?!!
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eduardo rocha da silva | 16/11/2011 | 08:28
Boa tarde robertatum. " É com muita satisfação que estou fazendo este comentario, que pena que não é um elogio, mas sim uma crítica e não para sua pessoa pois vc faz um trabalho de imprensa de muita importancia para Miracema e todo tocantins. sou professor do muicipio de miracema do tocantins a onze anos, gostaria de fazer uma denuncia ao gestor desta cidade em relação ao lanche escolar, por ultimo agora ele cortou o lanche dos educadores de toda cidade inclusive o que trabalham no meio rural.
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josé honório justus | 15/11/2011 | 20:36
Estes vereadores querem encarecer ainda mais o custo de vida desta modesta cidade, pois a mesma já não oferece tanta qualidade em infraestrutura, como se pode notar em algumas quadras sem asfalto, energia e o devido urbanismo. E com a expansão, quanto iria custar o preço da passagem de ônibus? Um dos argumentos, hoje, já usado pela única empresa de transportes públicos da cidade para o aumento de preço, é o longo percurso e o custo para se fazê-lo.
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Cidadão | 15/11/2011 | 08:15
Acredito Roberta Tum, que ali estiveram, sim, legítimos representantes do povo: os cidadãos que se posicionaram de forma digna e honrada contra vereadores que não querem ver o obvio, o melhor para o povo e para Palmas.
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José Celso | 14/11/2011 | 22:36
Se verdade for que a intenção da Lei não era a expansão do plano diretor, acredito que é só retirar de pauta, recolher. Os vereadores estão decididos, opinião minha, e lá no dia 23 ou 24 de dezembro, em atividade extra, tudo será levado a efeito.População, eleitor, cidadão, para que? Não é isso que está em jogo. É um plano financeiro pelo que parece e vai ser aprovado assim mesmo. Podem crer, os nossos representantes representam nesse momento os bolhas, os da bolha imobiliária, especulação sim.
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Nélio N Lopes | 14/11/2011 | 19:03
Será mesmo esta medida q precisamos tomar para resolver a Situação da moradia em Palmas? porque o Veriador F. Rezende éo presidente da Comissão? Palmas foi planejada para abrigar 2 milhões de habitantes eo q temos q fazer e obrigar donos/empresas das grandes árias vazias, executarem o verdadeiro fim social dos lotes,construção do imovél. Infelismente desde a criação de Palmas o plano diretor não foi feito para as pessoas de baixa renda, estas famílias foram jogada para as extremidades da cidade
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Rocha | 14/11/2011 | 17:58
Roberta,tudo que os politicos pensam fazer, a princípio é para beneficiar a população mais carente, pelo ao menos é o que eles dizem, vc acredita nisso? eu não, pois depois de tudo aprovado, começam os favoreimentos aos afilhados, compadres, comadres, madrinhas, padrinhos e, o pobre misserável,fica como sempre esquecido. Precisamos é investimentos para melhorar o que já está ai. o résto é blablabla em detrimento do ano político que se aproxima.Vão trabalhar seus inúteis.
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Angela | 14/11/2011 | 16:31
Não existe nada subentendido, estes defensores da expansão da da cidade, compraram lotes a preços de banana, só isso. Agora querem transformar Palmas em um elefante branco. Uma falta de bom senso para uma cidade que ainda não consegue garantir o mínimo para quem já está instalado dentro da área urbana. Parabéns aos cidadãos que compareceram em PESO, os políticos vão repensar, tenho certeza, afinal 2012 tá logo aí.
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pitoco | 14/11/2011 | 15:08
Gostaria que os Vereadores que estão a favor da expansão do plano diretor garantam a infraestrutura mínima necessária à população que lá vão se instalar (escola, creche, segurança, transporte, asfalto, etc.).
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TOMAZ DE AQUINO | 14/11/2011 | 13:07
A ideia que está na base desta discussão é a de fornecer a sociedade uma visão atualizada a respeito de um dos temas mais sensíveis da atualidade a expansão urbana do Plano Diretor de Palmas, e a Câmara Municipal não pode fugir a regra, até por que a câmara municipal é o local propício para o debate, discussão, votação, aprovação ou rejeição de qualquer proposição. O tema é polemico mais é importante, para que haja o debate entre as classes representativas da sociedade, no sentido de que se busque a equidade.
