O Secretário da Segurança Pública, Geraldo Donizette do Carmo de Moraes empossa nesta terça, 9, a partir das 18h30, no Palácio Araguaia em Palmas, 48 integrantes de 12 Conselhos Comunitários de Segurança e Defesa Social (Consegs) da capital e Porto Nacional. Os Conselhos Comunitários estão espalhados por toda a cidade de Palmas e Porto Nacional e tem o papel de detectar problemas da comunidade e buscar soluções junto aos órgãos competentes. A segurança pública é prioridade para o bem estar da sociedade. A solenidade de posse dos conselhos de Palmas e Porto Nacional contará com a presença de autoridades estaduais e municipais, além da participação efetiva da comunidade. 09/03/10 - 12h44m
O apoio Feminino da Adhonep em Palmas realizará neste sábado, 13, o Chá de Mulheres, às 18 horas, no Hotel Pousada dos Girassóis. O evento contará com a presença da preletora, Bernadete Pina Luna Empresária no ramo de Construção Civil da cidade de Goiânia - GO. 10/03/10 - 09h12m
O Tribunal de Contas lançou ontem, 9, o projeto Agenda Cidadã – TCE de Portas Abertas que fará com que a comunidade possa contribuir com a fiscalização de recursos públicos. Além de aproximar os tocantinenses e o Tribunal, abrindo suas portas para jornalistas e estudantes, o que irá proporcionar à comunidade conhecimento de ferramentas e instrumentos que permitam a fiscalização. Através da ouvidoria e dos canais de comunicação do órgão, o TCE de Portas Abertas, o Minuto TCE e o TCE Notícia serão divulgadas as decisões tomadas nas sessões das Câmaras e do Pleno, as iniciativas do Tribunal, esclarecer o papel do órgão, além de conscientizar e sensibilizar as pessoas sobre a importância do exercício da cidadania e do controle social. As informações poderão ser conferidos no site do Tribunal de Contas. 10/03/10 - 09h00m
A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil recebe, nesta quarta, 10, a professora doutora Cilene Victor da Silva para uma oficina sobre “Comunicação e percepção de riscos”. O evento será realizado na sede da Coordenadoria, com a presença de representantes da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros, dos órgãos de proteção ambiental e comunidade. Durante a oficina serão abordandos temas como a ciência do risco, conceituação de percepção e comunicação de riscos, as três etapas do mesmo processo: avaliação, comunicação e gerenciamento de riscos, a comunicação de riscos como ferramenta de democratização do processo de tomada de decisão e o papel da imprensa, Defesa Civil, comunidade científica e demais atores na etapa do gerenciamento de riscos. A oficina encerra às 18 horas, com a entrega de certificados aos participantes. 10/03/10 - 09h43m
A Olimpíada do Conhecimento inicia nesta quarta, 10, no Rio de Janeiro, e os competidores tocantinenses já estão em solo carioca. Eles conheceram suas respectivas áreas de competição, materiais e os instrumentos e ferramentas que serão utilizadas durante as provas. Os 9 jovens que representam o estado concorreram nas seguintes áreas de ocupação: Tecnologia da Informação; Aplicação de Revestimento; Tornearia; Eletricidade Predial; Construção em Alvenaria; Confecção de Roupas; Mecânica de Refrigeração; Segurança do Trabalho e Mecânica Diesel. Como prova que a Olimpíada do Conhecimento não está sustentada apenas por disputas e provas, mas também por exemplos,durante os do evento, os alunos do SENAI e cotistas do Programa Oi de Inclusão Social vão expor o projeto “Audioteca Empresarial”, que mostrará como inserir o deficiente visual no mercado de trabalho. 10/03/10 - 09h49m
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Willamara Leila, recebeu ontem a tarde o presidente do Sindicato do Sindicato dos Serventuários e Servidores da Justiça do Estado do Tocantins (SINSJUSTO), José Carlos Pereira. A desembargadora reforçou a importância dos servidores para o Judiciário e a valorização que sempre defendeu para todos. “O Judiciário é um só corpo. Não há como funcionar sem os Servidores”, afirmou. E assegurou ainda que, em relação à isonomia, os estudos da Comissão Especial já iniciaram e serão concluídos dentro do prazo. Quanto ao pedido relativo à URV a Desembargadora assinou ofício solicitando ao Governador do Estado data para receber os representantes dos Servidores. 10/03/10 - 10h54m
Os membros do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos, sob o comando do superintendente de Proteção de Direitos Humanos da Seciju - Secretaria da Cidadania e Justiça, Crimério Pacheco, inicia de forma definitiva os trabalhos de composição e planejamento de ações para este ano. A reunião acontecerá na Sala de Reuniões da sede da secretaria às 14h30. 10/03/10 - 10h55m
O Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei), Cantinho Feliz, localizado em Taquaruçu, foi um dos premiados pelo Prêmio Nutrir 2009, promovido pela Fundação Nestlé do Brasil. Pela realização do projeto “Alimentação Divertida é Tudo na Vida” o Cmei receberá o valor de R$ 2 mil. A divulgação dos premiados foi feita nesta quarta, 10. A ação realizada pelo Cmei teve o objetivo de despertar o interesse das crianças para hábitos alimentares saudáveis. Entre as atividades executadas está o plantio de sementes com a participação das crianças, teatro abordando temas relacionados alimentação, visitas a horta comunitária de Taquaruçu e palestras com a participação dos pais dos alunos. O Cantinho Feliz possui 80 alunos de 4 meses a 4 anos de idade. 10/03/10 - 10h57m
A partir de 1º de abril novos contribuintes, em virtude de suas atividades econômicas, serão obrigados a emitir a Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, modelo 55, em substituição à Nota Fiscal em papel, modelos 1 ou 1-A. Ao todo, no Estado, serão 239 segmentos da indústria e atacadistas, que constam no Protocolo ICMS nº 42/09, deverão emitir o documento fiscal. A Sefaz iniciou a implantação obrigatória desta modalidade eletrônica em 1º de abril de 2008. Até o momento, 93 empresas já expedem a NF-e. As empresas deverão antes do prazo obrigatório, ou seja, 1º de abril, encaminhar o Termo de Credenciamento de Nota Fiscal Eletrônica – TCNF-e, para o endereço nfe@sefaz.to.gov.br e confirmar sua habilitação para uso do modelo do documento fiscal. 10/03/10 - 13h03m
Dois delegados da Polícia Civil do Estado, entre eles o presidente da associação dos delegados, Pedro Ivo, estão em Brasília, nesta quarta, 10, em apoio a Proposta de Emenda Constitucional - PEC 549, prevista para ser votada hoje. A PEC 549 acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica. A proposta objetiva alçar a carreira de delegado de Polícia entre as carreiras jurídicas e obter a isonomia entre os Delegados de Polícia e os membros do Ministério Público. 10/03/10 - 13h42m