No último sábado, 18, o deputado estadual Marcelo Lelis (PV) participou do 10º Encontro de Mocidade Evangélica de Palmas - EMEP, que acontece entre os dias 18 e 21, na feira coberta da quadra 1.106 Sul.

De forma reflexiva e interrogativa, a partir do tema “És tu aquele Daniel?”, milhares de jovens da Igreja Evangélica Assembleia de Deus reunidos em momentos de louvor e adoração, reafirmam sua fé e seus princípios cristãos durante todo o encontro.

Na ocasião, Marcelo Lelis ao fazer o uso da palavra, reconheceu o trabalho desenvolvido pelos evangélicos em prol da juventude. “Reconheço e respeito o trabalho realizado por vocês no resgate daqueles que sofrem com o álcool, com as drogas, com a criminalidade. Desejo que esta Igreja se fortaleça cada vez mais na sua importante missão de continuar ajudando famílias a encontrarem um caminho de paz e de bênçãos” disse agradecendo pela receptividade.

Marcelo Lelis acompanhou apresentação de coral, leitura bíblica, orações e hinos, bem como a pregação do Pr. Adriano Mendes, do Distrito Federal.

O EMEP 2012 é uma realização da Igreja Assembleia de Deus - Ministério de Madureira da Arse 61, sob a presidência do Pr. Amarildo Silva. (Assessoria)

O vereador Milton Neris, líder do governo na Câmara Municipal, visitou o Assentamento Francisco Galvão para levantar informações sobre a expansão do Plano Diretor de Palmas, tema esse bastante debatido no momento.

Essas visitas têm como objetivo fazer esclarecimentos sobre as discussões que estão sendo realizadas na Casa de leis e para chamar a atenção da comunidade para a presença na audiência pública que tratará da criação da área de expansão que poderá facilitar o processo em regular os setores irregulares.

Neste novo encontro com a comunidade o vereador lembrou que “é muito importante que a comunidade possa estar presente nesta discussão para possamos votar mudanças que realmente venha a suprir a necessidade da sociedade e em uma audiência fica determinado o que a maioria decidiu” ponderou.

Milton falou ainda que os parlamentares e os técnicos pretendem apresentar a proposta final da Câmara na próxima semana quando estarão prontos projetos e mapas com a nova área expansão proposta.

Comunidades

Ainda no mês de julho do ano passado, o parlamentar visitou além da comunidade do Lago Norte, que fica localizada atrás do Setor Santo Amaro no fim da Teotônio Segurado sentido norte, Neris esteve também o Setor Água fria e Chácara 39 da mesma região norte, Córrego do Machado que fica no Aureny II, Setor Belo Horizonte localizado na saída para o São João.(Assessoria)

A Deputada Estadual, Solange Duailibe, (PT), requereu do Governo Estadual, celebração de convênio com o Sindicato Rural de Palmas e Região, visando a construção de infraestrutura do sindicato. O requerimento foi apresentado na sessão ordinária desta quarta-feira, 15.

Segundo a parlamentar, o apoio do Estado é necessário, para garantir à entidade, condições de movimentação do agronegócio.

“Sob nova direção, o Sindicato Rural de Palmas e Região traçou um plano de trabalho com o objetivo de buscar parceria para arrecadar os recursos financeiros necessários para viabilizar a construção da sede do sindicato, bem como dotá-lo de infraestrutura necessária para a realização dos eventos agropecuários de Palmas e Região” - justifica

De acordo com Solange Duailibe, a sede precisa de edificar uma entrada principal, tatersal com currais, arena e três pavilhões para bovinos e eqüinos, pequenos animais e agronegócios.

A deputada argumenta ainda que o requerimento é resultado do pedido da própria direção do Sindicato Rural de Palmas e Região. “A nova diretoria quer trabalhar e movimentar o agronegócio e o apoio público é indispensável” – conclui a petista. (Da assessoria)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 14, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 270/08 que concede proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez. A proposta é defendida pela deputada federal Professora Dorinha (DEM).

“Essa proposta, além de ser uma vitória para essa categoria de aposentados, acaba corrigindo uma distorção da reforma previdenciária, pois havia sido instituída a aposentadoria por invalidez permanente com o valor do provento proporcional ao tempo de contribuição, salvo exceções. O DEM havia solicitado a inclusão dessa proposta na pauta de votação e a aprovação em segundo turno traz a vitória do nosso trabalho além de garantir os direitos de servidores aposentados”, disse.

A medida vale para os funcionários que tenham ingressado no serviço público até 31 de dezembro de2003, e já se aposentou ou irá se aposentar por invalidez permanente. A Reformada Previdência instituiu a aposentadoria por invalidez permanente com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, exceto se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável listada em lei.

Agora a proposta seguirá para votação no Senado. A PEC estipula um prazo de 180dias para o Executivo revisar as aposentadorias e pensões concedidas a partir de 1º de janeiro de 2004. Os efeitos financeiros dessa revisão vão valer a partir da data de promulgação da futura emenda constitucional. (Da assessoria)

O deputado federal Ângelo Agnolin (PDT), presidente da Frente Parlamentar da Educação Profissional e Ensino à Distancia na Câmara do Deputados, teve na tarde desta terça-feira, 14, audiência com o presidente da Associação Brasileira de Educação à Distância, Frederic Litto. O primeiro encontro do ano teve como objetivo traçar metas para as próximas ações da Frente e levantar alternativas para expansão do EAD, seja na área da qualificação quanto da graduação em todo o país.

Na oportunidade, Agnolin informou que em Palmas o ensino em EAD já está voltado para a democratização, uma vez que a Prefeitura e a Universidade Anhanguera operam 12cursos a R$99,00. “Conseguimos, com essa parceria, ofertar cursos superiores e tecnológicos por meio de uma tarifa social. Mas de mil alunos serão beneficiados e isso, sem dúvida, trará um impacto extraordinário na vida dessas pessoas” ressaltou.

Para o deputado, “o custo-benefício dessa modalidade é extremamente atraente,principalmente por que potencializa agilidade, qualidade e resultados”. Agnolin avaliou ainda que nos últimos dados do ENADE (Exame Nacional de Estudantes), os alunos de cursos à distância apresentam, em diversos quesitos, melhor desempenho que os alunos de cursos presenciais.

Frederic Litto disse estar entusiasmado com a iniciativa. “Há uma mudança de percepção sobre o sistema, o que leva à democratização do conhecimento" disse ele.

Metas

Pontuando metas práticas ao problema enfrentado pela demanda reprimida de qualificação no país, a Frente mobilizará diversos projetos durante o ano. Um seminário está entre ações do grupo, que reunirá grandes nomes do segmento nacional, além de um congresso internacional no mês de setembro em São Luís, no Maranhão, onde professores, alunos e especialistas discutirão os desafios do sistema. Também está na pauta do grupo, a criação de um Projeto de Lei para instituir o dia 27 de novembro, como o Dia Nacional do EAD. (Ascom)

Como início do ano Legislativo Municipal o vereador Lúcio Campelo (PR) discorreu sobre as suas perspectivas para o este ano de 2012. O republicano apresentou alguns de seus projetos e suas expectativas para o último ano da gestão do Prefeito Raul Filho (PT) e para o segundo ano da gestão de Siqueira Campos (PSDB). “Acredito que este será um ano de transformações para Palmas, temos muitos projetos em andamento e propostas construtivas”, disse.

Lúcio Campelo enfatizou que buscará a conclusão de várias obras que são frutos de seus requerimentos e proposituras. Segundo o vereador, ele tem projetos que receberam o aval positivo do prefeito da Capital e são fundamentais para a comunidade. “O prefeito Raul Filho fez um compromisso comigo para entregar algumas das obras que solicitamos, os moradores aguardam esses benefícios que possibilitaram uma melhoria na vida de todos”, destaca.

Dentre as solicitações de Campelo, que a gestão municipal se comprometeu a executar este ano, estão: a conclusão das obras de drenagem e pavimentação do Jardim Aureny III; a construção do Quadrilhódromo de Palmas; construção de Unidades de Saúde da Família (USF) na Região Sul; conclusão das obras do Pronto Atendimento da Região Sul (PA SUL); construção de uma Escola de Tempo Integral no Setor Berta Ville; construção da Escola de Tempo Integral (ETI) no Lago Sul e de outras escolas padrão e Centros Municipais de Educação Infantil (Cmei’s).

Campelo também reafirmou acreditar que a gestão do Governador Siqueira Campos trará muitos benefícios para a Palmas neste ano. Para o vereador, o inicio da gestão do governador, mesmo com dificuldades e reestruturando a administração estadual, fez mudanças significativas para o Tocantins e para Palmas. “O governador está mostrado para que veio, reorganizando e reestruturando nosso Estado e a nossa cidade. Ele já atendeu a um pedido nosso que foi a regularização do Setor Santo Amaro e fará muito mais neste ano”,argumenta.

O vereador já solicitou pessoalmente ao governador a liberação de terrenos destinados à construção de unidades habitacionais; a regularização fundiária dos setores Irmã Dulce, União Sul e Setor Universitário; a efetivação de parcerias entre os Governos estadual e municipal para realizar o projeto de macrodrenagem da Capital; a duplicação da Avenida Teotônio Segurado e construção de duas pontes sobre o Córrego Brejo Comprido, na altura da NS-01 e da NS-04, dentre outros.

Por fim, Campelo defende que pretende terminar seu primeiro mandato como vereador da forma, que segundo ele, vem conduzindo sua passagem pela Câmara Municipal de Palmas, focado no bem estar da comunidade e na construção de uma cidade melhor para o povo. O parlamentar disse que continuará buscando benefícios e cobrando soluções para os problemas de Palmas. “Meu compromisso principal é com a comunidade, assim o governador Siqueira Campos e o prefeito Raul Filho podem ter certeza que terão o meu apoio a projetos que beneficiem e busquem uma cidade e um Estado melhor para todos”, finaliza. (Da assessoria)

Em sessão ordinária na Câmara Municipal de Palmas nesta terça-feira, 14, o vereador Fernando Rezende (Democratas) chamou a atenção para a problemática da distribuição ilegal de casas como moeda de troca por voto eleitoral. “Chamo a atenção de todos para que sejam evitados desvios ou distorcidos os critérios de distribuição de casas. A distribuição deve ser feita para pessoas carentes”, declara.

O alerta partiu de denúncias recentes, recebidas no gabinete do vereador, na Câmara, com a alegação de que alguns agentes políticos estão oferecendo casas à população para se beneficiarem politicamente. “Eu recebi denúncias de que existem pessoas que estão sendo cadastradas através de indicação política, inclusive dizendo por aí que só através dessa pessoa é possível adquirir um imóvel. Essa prática deve ser banida das esferas administrativas. Estou apurando a situação e trabalhando para que isso não aconteça”.

Rezende lembra da facilidade oferecida à população pelo Governo Federal, através de programas habitacionais, como o Minha Casa, Minha Vida, que tem dado condições a todas as classes para que seja possível a aquisição da casa própria, e lembra que deve haver prioridade quanto aos contemplados, direcionando os programas àqueles que realmente necessitam de moradia. “Sabemos que existem várias faixas de carentes e miseráveis no Brasil, lamentavelmente a pobreza é muito alta. Há aqueles que estão vivendo debaixo de lonas, papelão e vivendo em casas de parentes. Ou seja, existem os mais necessitados, então que a prioridade seja para eles. Assim, sugiro criar um índice de escolha não pelo “Q.I.” do quem indica, ou apadrinhamento político, mas sim pelo índice de necessidade, um “QI” de necessidade conforme a lei”, pontua.

Como medidas, o vereador propõe que seja feito acompanhamento rigoroso das autoridades competentes, e que sejam criados conselhos formados com a comunidade para que “a escolha seja feita da forma mais transparente possível”. “O meu objetivo é que os defensores da cidadania e fiscais do Direito estejam atentos para que as pessoas as quais vierem a receber os benefícios de programas habitacionais sejam realmente de baixa renda”.

O vereador Fernando Rezende encaminhará ofício ao Ministério Público Estadual e Federal sobre as denúncias ocorridas. De acordo com o parlamentar, há um histórico de distribuição ilegal de habitação no Estado, assim como está ocorrendo no município, e reitera que “é preciso que as autoridades, em especial de Palmas, fiquem atentas para que nenhum programa habitacional, coordenado pelo município, seja direcionado para cabos eleitorais”.

Rezende também se dispõe a ajudar todos aqueles que se sentirem lesados. “Eu coloco, junto com minha equipe, o meu gabinete à disposição para receber denúncias. Quem tiver como provar que seu cadastro foi preterido sem justificativas, preenchendo os critérios para recebimento de moradias, oferecerei apoio jurídico e político para defender os interesses dessas pessoas que se sentem prejudicadas ou injustiçadas”, afirma Rezende.

Copa do Mundo

Na mesma sessão, o vereador Fernando Rezende apoiou o Projeto de Resolução proposto pelo vereador Carlos Braga, o qual institui a Frente Parlamentar de apoio e acompanhamento das atividades relacionadas à Copa de 2014. Na Copa, algumas cidades são escolhidas para serem Centros de Treinamento e Seleção (CTS) e o objetivo é que Palmas se torne subsede do evento.

Para tal, Fernando Rezende lembrou que a deputada federal Professora Dorinha Seabra (Democratas) está à frente nesse processo de fazer com que Palmas se torne subsede da Copa. “Apesar desta informação não ter sido divulgada, a deputada Dorinha é uma das pessoas que está trabalhando efetivamente para que a nossa capital seja subsede da copa de 2014. Ela também trabalhou para conseguir a visita de representantes da Fifa e Governo Federal a Palmas e está trabalhando para realizar um encontro entre o ministro do Turismo, Gastão Vieira, e o secretário estadual de Esportes, Olyntho Neto, para tratar desse assunto” disse o vereador.

Rezende, que parabenizou Carlos Braga pela iniciativa do Projeto de Resolução e se dispôs a assiná-lo, também fez reivindicações sobre a iluminação pública e limpeza de Palmas. O parlamentar apresentou requerimentos solicitando a substituição de lâmpadas queimadas nas Quadras 403, 407 e 603 Norte, bem como a poda de árvores e limpeza das áreas públicas nas Quadras 503 e 603 Norte. Além disso, será encaminhado pelo vereador, ofício a Alcir Júnior, diretor de iluminação do município, indicando os locais que requerem reposição de lâmpadas na capital.

“Sem iluminação pública, aumenta-se gravemente a violência. Eu gostaria que o executivo olhasse com atenção especial essa questão na nossa cidade. Tenho recebido frequentes queixas sobre a falta de iluminação pública”, destacou Rezende.

“Use Flores no Combate à Dengue”

Também na sessão ordinária desta terça-feira, 14, o vereador Fernando Rezende lembrou da questão da dengue. “Tenho percebido que já há uma boa vontade do governo em relação ao combate à dengue e nosso intuito é de reforçar mais ainda essa luta”.

O vereador deu início à distribuição da segunda remessa de kits contendo sementes da crotalária, planta que atrai libélulas, predadora natural do Aedes Aegypti, principal transmissor da doença. “Essa experiência foi feita em vários municípios do estado de São Paulo e o índice diminuiu em 30%”, destacou Rezende.

A campanha foi louvada pelo presidente da Câmara, o vereador Ivory de Lira. “O vereador está de parabéns pela iniciativa”, declarou Ivory. (Da assessoria)

A diretora presidente da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação e Presidente da Associação das Pioneiras Sociais, Lúcia Willadino Braga, e o Presidente do Conselho de Administração da Associação das Pioneiras Sociais, o cirurgião-chefe da Rede Sarah, Aloysio Campos da Paz Júnior, agradeceram em nome da Rede Sarah o trabalho desenvolvido pelo Senador Vicentinho em prol da rede de hospitais que atende mais de um milhão e seiscentos mil brasileiros em todo o país.

Em ofício encaminhado ao gabinete do senador, Lúcia Braga e Aloysio Paz ressaltam o compromisso do Senador Vicentinho com a instituição e lhe manifestam admiração e respeito.

"Queremos agradecer o reconhecimento do senador Vicentinho à Rede Sarah devido a emenda de R$ 10 milhões que destinou a esta instituição no Orçamento da União de 2012.", afirmam os diretores da Rede Sarah no documento.

O senador Vicentinho, admirador do trabalho desenvolvido pela instituição, ressalta que a Rede Sarah é uma das instituições mais sérias do país.

"O atendimento a milhares de brasileiros que necessitam de consultas, tratamentos e cirurgias é desenvolvido pela Rede Sarah com enfoque na humanização, no respeito à vida. Nos hospitais da Rede Sarah é possível constatar o quadro de melhora evolutiva que os pacientes passam quando atendidos por seus médicas e médicos, enfermeiras e enfermeiros e demais trabalhadores em saúde. A Rede Sarah é compromissada com o auxílio a quem necessita de cuidados e, por isso, trabalho, apoio e participo de toda e qualquer ação que ajude a esta instituição que tanto orgulha os brasileiros", afirma.

A emenda que beneficia a Rede Sarah é uma das cinco que o Senador Vicentinho conseguiu aprovação para inclusão no Orçamento Geral da União 2012. Além dos R$ 10 milhões à Rede Sarah, Vicentinho garantiu no orçamento deste ano mais R$ 244 milhões para obras destinadas a Eclusa de Lajeado, à construção da nova Ponte de Porto Nacional, à Estrada do Jalapão e a ações de desenvolvimento social, através da criação de uma rede de proteção, em prol dos quilombolas de todo país. (Da assessoria)

Indicação de autoria do deputado César Halum (PSD/TO) e encaminhada ao ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, e ao presidente da Anac, Marcelo Pacheco, solicita a construção de um aeroporto com porte nacional na cidade de Augustinópolis. De acordo com o parlamentar o objetivo da proposta é ampliar o desenvolvimento do turismo, transporte e permitir as condições mínimas de concorrência nesta área com os demais municípios e Estados brasileiros.

Na solicitação, Halum aponta que Augustinópolis é o centro comercial da região do Bico do Papagaio, composta por outras 25 cidades e que no município se instala o Hospital de Augustinópolis, cujos serviços são de média complexidade, sendo a única UTI da região. “Com a construção do Aeroporto, a população que ali reside e também do entorno, estariam amparadas quando houvesse a necessidade de transporte aéreo de urgência para o referido Centro Médico. Hoje os que precisam de tal atendimento são submetidos a uma viagem de 40 km até Araguatins, onde fica o aeroporto mais próximo”, argumentou o deputado.

Halum também apresenta como justificativa para a instalação do aeroporto, a construção do Porto Fluvial de Praia Norte, a 15 km de Augustinópolis. O empreendimento, que será instalado às margens do rio Tocantins, colocará o Estado na rota de dois dos principais portos do Brasil: o de Manaus (AM) e o de Belém (PA). “Esta será uma rota alternativa de saída do corredor centro-norte, com o Tocantins ao centro, rumo ao Atlântico, por isso se faz necessário se ter a opção aérea de transporte de cargas”, disse César Halum afirmando que outro ponto que mostra a necessidade do investimento é o Projeto de Irrigação Sampaio, localizado a 30 km da cidade. As obras do projeto consistem em sistemas de bombeamento para captação, distribuição e drenagem d"água, bem como dique para proteção das áreas de lavoura contra as cheias do Rio Tocantins.

A Secretaria de Aviação Civil fará estudos de viabilidade na região e emitirá laudos para analise da Anac. (Da assessoria)